PDR é oportunidade perdida na agricultura
No dia 30 de Outubro foi apresentado, em Oeiras, o novo Programa de Desenvolvimento Rural que irá vigorar no próximo quadro comunitário de apoio. Para a Confederação Nacional da Agricultura, a proposta colocada à discussão «continua a esconder a componente financeira».
«Os agricultores e a sociedade em geral são chamados, por um lado, a fazer a avaliação da pertinência e aplicação das medidas propostas, mas, por outro lado, oculta-se-lhes o valor dos apoios, facto que, por si só, limita a análise», denuncia a CNA (Confederação Nacional da Agricultura), referindo-se ao «montante global do programa», a «comparticipação nacional nesse montante» e «quais os montantes e metas das medidas, quer em termos físicos, quer em termos financeiros».
Num documento enviado à comunicação social, a Confederação explica que no diagnóstico que suporta o PDR são identificados dois tipos distintos de agricultura em Portugal: uma agricultura de maior dimensão e outra familiar, identificando-se constrangimentos e oportunidades em cada um deles. No entanto, quando se faz uma análise das medidas propostas verifica-se que a grande maioria delas estão orientadas principalmente para a agricultura de maior dimensão.
«Isto está patente, por exemplo, no apoio ao investimento, em que não existe qualquer medida nacional direccionada para as pequenas e médias explorações, existindo apenas uma medida de aplicação dúbia na abordagem LEADER», salienta a CNA, que contesta, por outro lado, a decisão do Ministério da Agricultura e do Governo de não aplicar em Portugal continental subprogramas temáticos para a pequena agricultura ou para a comercialização de circuitos curtos, «mecanismos que permitiriam a criação de medidas específicas e ajustadas ao desenvolvimento da agricultura familiar».
«A agricultura familiar, respeitadora do ambiente e produtora de bens alimentares de qualidade, emprega quase 80 por cento da mão-de-obra do sector, e são estas explorações que contribuem de forma determinante para a fixação e manutenção de um mundo rural vivo, útil e produtivo. Situação que o Governo ignora ou parece querer ignorar» acusa a Confederação.