Apoiar o emprego
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu apresentaram, dia 17, uma proposta de aumento de 1500 milhões de euros no Orçamento da UE para o combate ao desemprego juvenil.
O objectivo é criar emprego com direitos
A proposta do PCP, apresentada pelos deputados João Ferreira e Inês Zuber e subscrita igualmente por vários outros deputados, visa o reforço das verbas consignadas à Iniciativa para o Emprego dos Jovens, no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE).
Com esta iniciativa, os comunistas portugueses vão ao encontro de posições defendidas por várias organizações, incluindo a própria Organização Internacional do Trabalho, segundo as quais são necessários pelo menos 21 mil milhões de euros, para o período orçamental entre 2014-2020, para se obter um efeito real no combate ao desemprego.
A proposta ressalva expressamente que estas verbas não poderão em caso algum financiar o estabelecimento de contratos precários, estágios não remunerados e a substituição de trabalhadores com vínculo permanente por outros com vínculo precário ou por estágios profissionais.
Os deputados do PCP contribuem desta forma para a definição de políticas que garantam aos jovens uma verdadeira autonomia, direitos laborais, desenvolvimento de capacidades e da formação adquirida e o direito ao salário.
Procuram de igual modo contrariar exemplos que proliferam um pouco por toda a UE, designadamente em Portugal com o Programa Impulso Jovem, que fomentam a precariedade nos sectores público e privado, a exploração do trabalho e o pagamento de salários abaixo do salário mínimo nacional.
Caso esta proposta venha a ser aceite, a Iniciativa para o Emprego da Juventude será dotada de mais verbas e ao mesmo tempo de objectivos bastante claros de defesa dos direitos dos jovens trabalhadores.
Será assim contrariado o objectivo de base deste programa da UE que é o de procurar mascarar os números brutais do desemprego entre os jovens.
Os deputados do PCP demonstram desta forma que existem políticas alternativas às políticas desenvolvidas pela UE, as quais, não sendo contrariadas, condenarão toda uma geração de jovens a um futuro de exploração e sem direitos.