Despedimentos e desemprego docente, injustiças na colocação de professores, não vinculação de professores contratados, insuficiência de funcionários, falta de psicólogos, menos apoio à educação especial, desvio de financiamento do ensino público para o privado, falta de professores, turmas com excesso de alunos, degradação da qualidade do ensino, eis, sumariamente, aquelas que são hoje as principais feridas abertas nas escolas em consequência das orientações e medidas do Governo de Passos e Portas.

Um retrato que neste arranque de aulas diz bem da política de classe conduzida pelo Ministério de Nuno Crato, com os filhos dos trabalhadores a rumarem «a uma escola desfigurada, desqualificada», ao mesmo tempo que se «anuncia o financiamento ao ensino privado para os filhos dos ricos».

Essa foi a acusação que no início da passada semana se ouviu da tribuna do Parlamento pela voz do deputado comunista Miguel Tiago, para quem esta opção do PSD e do CDS mais não é afinal do que a expressão de um deliberado ataque à Escola Pública. Um ataque do qual não isentou de culpas o PS, a quem acusou igualmente de competir com os partidos da maioria nessa corrida, «cuja meta parece ser a destruição da Escola de Abril e sua conversão num negócio de milhões para uns e num instituto de formação profissional compulsiva para outros».

O embuste 

Miguel Tiago, que proferia uma declaração política em nome da sua bancada, aludia ao «chorudo negócio para os donos dos colégios que recebem os filhos dos ricos», negócio que o ministro da Educação acarinha e estimula em nome de uma falsa «liberdade de escolha».

Mas «que liberdade?», inquiriu o deputado comunista, perguntando-se ainda «para onde vão os estudantes quando as escolas mais disputadas estiverem lotadas ou não os aceitarem». É que no «mercado concorrencial» que está na cabeça do Governo haverá as «escolas boas e as más», e, por isso, observou, não é difícil antever «quem vai para quais...»

Certo e seguro é ser esta uma «configuração da Escola Pública alheia ao projecto constitucional e à lei de bases do sistema educativo», denunciou, depois de chamar a atenção para os riscos que pairam sobre a escola inclusiva e democrática perante o facto de milhares de alunos com necessidades especiais estarem a iniciar as aulas «sem os apoios mínimos necessários». Pela simples razão de que o Executivo «não contratou os funcionários, professores, terapeutas da fala, intérpretes de Língua Gestual Portuguesa, psicólogos».

A merecer a crítica da bancada comunista esteve também o elevado custo do ensino que recai sobre as famílias, colocando-lhes redobradas dificuldades face a aumentos nos manuais e materiais escolares e às despesas de transportes.

Pôr na rua quem faz falta 

A justificação do Governo de que a diminuição de professores colocados é devida à diminuição de alunos foi vivamente contestada por Miguel Tiago, vendo nela um exercício de «profundo cinismo».

Não é isso que indicam os números, frisou, lembrando que nos últimos três anos as escolas perderam 25% do número de professores, enquanto o número de alunos diminuiu apenas 5%.

A verdade é que são outras as razões para o desemprego de milhares de docentes, que tanta falta fazem às escolas. O deputado comunista referenciou-as, apontando, por exemplo, a eliminação de disciplinas, o fim de desdobramentos em disciplinas experimentais, o aumento do número de alunos por turma, o impedimento de constituição de novas turmas, a não autorização de projectos ou actividades importantes para as escolas, a criação de um número cada vez maior de mega agrupamentos, o agravamento dos horários de trabalho dos docentes, as alterações na componente lectiva dos horários.

Estas, sim, são «as verdadeiras causas do desemprego galopante entre professores e todas são responsabilidade directa do Governo e do Ministro da Educação e Ciência», acusou Miguel Tiago, afirmando não esquecer que quem hoje expulsa da escola milhares de professores contratados é «o Governo do mesmo partido – de Paulo Portas – que prometia a integração e vinculação destes professores e que fingia estar contra a revisão da estrutura curricular proposta pelo PS». Tal como assegurou não esquecer que «este PS que hoje se opõe a estas medidas é o mesmo PS que as impôs há poucos anos». Por outras palavras, «é a alternância que liquida a Escola Pública, ora pelas mãos de uns, ora pelas mãos de outros».