Alemanha

Fiscalidade beneficia ricos

Em dez anos, o Estado alemão deixou de arrecadar 383 mil milhões de euros em consequência de sucessivas reduções e abolições de impostos sobre as empresas, capital e património, que só beneficiaram os ricos.

Segundo um artigo de Rafael Poch, correspondente em Berlim do jornal catalão La Vanguardia (edição de 02.09), a Alemanha aboliu em 1997 o imposto sobre a propriedade imobiliária. De um só golpe, os cofres públicos perderam uma receita de nove mil milhões de euros.

A partir de 2000, sucederam-se as reduções de impostos às empresas e rendimentos superiores. Assim, naquele ano, o imposto sobre as empresas foi reduzido de 45 para 40 por cento. Dois anos mais tarde voltou a descer para 25 por cento e em 2008 caiu para 15 por cento.

Em 2005, a tributação dos rendimentos mais elevados baixou de 52 por cento para 42 por cento. Esta taxa seria aumentada para 45 por cento em 2007, mas só para rendimentos de solteiros superiores a 250 mil euros anuais e de casados acima dos 500 mil euros.

Em 2002, foi abolido o imposto sobre os lucros de capital das empresas, por exemplo obtidos com a venda de propriedades empresariais.

Mais tarde, em 2008, o governo alemão abdicou de taxar as propriedades empresariais transmitidas em herança.

Segundo cálculos dos economistas Kai Eicker-Wolf, da central sindical DGB, e Achim Truger, do Instituto de Economia e Direito de Berlim, estas reduções fiscais traduziram-se numa perda fiscal de 382 mil milhões de euros entre 2000 e 2011, ou seja, cerca de 15 por cento do Produto Interno Bruto alemão.

A isto há a acrescentar cerca de 259 mil milhões de euros que o Estado alemão gastou entre 2008 e 2011 em regastes de bancos falidos.

As alterações na política fiscal fazem com que actualmente mais de 80 por cento das receitas fiscais provenham dos impostos sobre os trabalhadores (IRS) e sobre o consumo (IVA), enquanto os impostos sobre as empresas e lucros representam apenas 12 por cento.

 



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