O Sindicato da Hotelaria do Norte, da Fesaht/CGTP-IN, tem em curso uma campanha na defesa dos direitos dos trabalhadores, no âmbito da qual foram visitados mais de 600 locais de trabalho, com mais de três mil trabalhadores.

«O patronato não respeita minimamente os direitos dos trabalhadores, designadamente as carreiras profissionais, o regime de diuturnidades, a tabela salarial, a medicina no trabalho, os horários de trabalho e o regime de folgas», destacou o sindicato, ao divulgar algumas fotos dos contactos realizados na segunda-feira, dia 26, junto a dois importantes hotéis de cinco estrelas do Porto (Sheraton e Tiara Park Atlantic).

Este quadro de generalizada violação de direitos sobressai nos resultados do inquérito que o sindicato levou a cabo, em estabelecimentos nos concelhos do Porto, Matosinhos, Gaia, Maia, Valongo, Trofa, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Viana do Castelo, Ponte Lima, Valença, Caminha, Cerveira, Braga, Guimarães, Fafe, Esposende, Barcelos, Amares, Vieira do Minho, Famalicão, Mirandela, Bragança, Vila Real e Chaves.

Desrespeitando o contrato colectivo de trabalho em vigor, «a maioria das empresas não promove os trabalhadores ao fim de cinco anos de permanência na categoria» e «não paga diuturnidades», que se vencem a cada quatro anos.

O regime de horário de trabalho não é respeitado.

Nos restaurantes, cafés, pastelarias e similares, o aumento do trabalho sazonal é feito à custa do trabalho ilegal e clandestino. O sindicato estima que o patronato deste subsector não faz descontos para a Segurança Social a um terço dos trabalhadores, o que significa que mais de 90 mil trabalhadores, a nível nacional, estão em situação ilegal e clandestina, sujeitos às imposições impunes dos patrões.

O trabalho clandestino e não declarado foi igualmente detectado e denunciado pelo Sindicato da Hotelaria do Centro, no quadro da campanha de sensibilização, esclarecimento e sindicalização, que está a realizar na região, abrangendo a restauração, a hotelaria, a alimentação colectiva, as IPSS e misericórdias.

Numa nota em que deu conta dos contactos realizados no dia 21, nos concelhos de Leiria e Fátima, o sindicato da Fesaht/CGTP-IN apresentou as principais questões colocadas nos plenários e durante a distribuição de informação junto a locais de trabalho. O descontentamento dos trabalhadores focou-se na redução do pagamento do trabalho em dias feriados (de 200 para 50 por cento) e do trabalho suplementar, na retirada do descanso compensatório e da majoração das férias.

Na hotelaria e restauração, os patrões têm uma posição «incompreensível, insensata e incoerente», porque falam em dificuldades, ao mesmo tempo que são conhecidas as boas taxas de ocupação. «Aproveitam o choradinho da crise, para não negociarem salários», acusa o sindicato, imputando responsabilidades também às associações patronais Apohrt, AHP e Ahresp.

Os dirigentes, delegados e activistas que participaram nas acções do sindicato «apontaram aos trabalhadores o caminho da luta, pela defesa dos seus direitos e pela dignificação das suas profissões». O sindicato vai continuar a realizar plenários e visitas, mas recorda que emitiu pré-avisos de greve, de modo a que qualquer trabalhador tenha cobertura legal para recusar trabalho suplementar gratuito e forçado, em dia normal, em dia de descanso semanal e em dia feriado.