Handling de Lisboa parou
No feriado de 15 de Agosto os trabalhadores da SPdH fizeram greve, com muito elevados níveis de adesão, em protesto contra a penosidade e sucessivas alterações de horários e contra abusos no recurso a trabalho temporário.
A administração teve mais de mês e meio, mas não abriu o diálogo
Esta greve foi decidida há mais de mês e meio e foi ratificada num plenário de trabalhadores, a 1 de Agosto. Este tempo, assinala-se numa nota divulgada pela Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans/CGTP-IN), não foi suficiente para que a administração alterasse a sua postura de fuga à negociação. A «resposta vigorosa» dos que diariamente fazem funcionar a empresa foi dada desde as primeiras horas do dia 15 e nos turnos seguintes, com uma adesão da ordem dos 90 por cento, chegando a cem por cento em alguns sectores operacionais, como foram informando, ao longo do dia, a Fectrans e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos. O Sitava/CGTP-IN e a sua federação também denunciaram ilegalidades cometidas pela empresa, que originaram uma queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho.
A administração permaneceu «irredutível» na recusa de analisar com o sindicato a organização dos horários de trabalho «extremamente penosos e anti-sociais» e que, «mal são afixados, sofrem de imediato dezenas de alterações», explicava o sindicato, no comunicado em que divulgou as decisões do plenário de dia 1. Aí se referia, na moção aprovada por unanimidade, a falta de cumprimento pela administração daquilo que ficara estipulado, quando do acordo para a revisão do AE, no ano passado, acerca da redução de trabalhadores contratados através de empresas de trabalho temporário, que deveriam passar a ter contratos directos com a SPdH.
O sector de Transportes da Organização Regional de Lisboa do PCP publicou, no dia 15, uma nota a manifestar activa solidariedade com a luta dos trabalhadores e a exigir pronta intervenção da ACT para defender o direito à greve e para comprovar os abusos no recurso ao trabalho temporário.
Para hoje estava marcada uma reunião de representantes da administração e dos trabalhadores. O resultado desta será analisado pelo sindicato e pelos trabalhadores, que já decidiram realizar mais três dias de greve, ainda este mês ou em Setembro.
Disparidades
e ilegalidades
A disparidade entre as informações do Sitava e a versão da empresa levou o sindicato a divulgar alguns documentos, sobre atrasos na partida de todos os voos que estavam agendados para sair da Portela a 15 de Agosto, sobre a organização de horários de trabalho e sobre ilegalidades cometidas para dissimular os efeitos da realização da greve.
Informação retirada do sítio da ANA demonstra que todos os 179 voos assistidos pela SPdH saíram atrasados e 120 deles tiveram atrasos superiores a 30 minutos. Houve casos isolados de atrasos acima de cinco e de sete horas. Abaixo destes dois atrasos extremos, conta-se 18 voos com atrasos acima de duas ou três horas. Houve seis voos que saíram já no dia 16, terminada a greve.
No sistema de informação da SPdH, a par do registo dos atrasos, o Sitava assinala o facto de, nos voos da TAP, os códigos das suas causas indicarem «falta de pessoal», enquanto os que dizem respeito a voos de outras companhias são atribuídos à greve. Na prática, atrasaram-se por causa da greve, mas a cumplicidade da TAP serviu para a Groundforce afirmar que apenas havia três atrasos por greve, acusa o sindicato.
Divulgando diversos horários de trabalho em vigor, comunicados pela SPdH por obrigação inscrita no Acordo de Empresa, o Sitava sublinha que «há mais de 500 trabalhadores temporários, que na sua maioria trabalham ao longo de todo o ano (ocupando por isso postos de trabalho permanentes) e não apenas, como diz a empresa, em situações pontuais de “trocas de horário” ou “folgas”». Ali surgem vários horários de nove e dez horas diárias, desmentindo declarações da empresa à Lusa.
O sindicato revelou ainda mensagens telefónicas (sms) e mensagens de correio electrónico, convocando pessoal de empresas de trabalho temporário, para substituir trabalhadores em greve. Como provas de algumas das ilegalidades cometidas pela SPdH, o Sitava divulgou fotografias e cópias de requisições, relativas a substituição de trabalhadores em greve para serviços de pushback (reboque de aviões para a pista).
Groundforce e SPdH
A identidade Groundforce Portugal pertence à empresa SPdH (Serviços Portugueses de Handling, SA), criada em 2003.
Com a privatização da SPdH, uma fatia de 50,1 por cento do capital foi vendida em Agosto de 2004 ao grupo espanhol Globalia, que detém empresas de handling, a operar sob a marca Groundforce, em Espanha e outros países. Poucos meses depois, a operação da SPdH começou a ser feita como Groundforce Portugal.
A Globalia abandonou em 2008 a sua posição na SPdH. Hoje, essa parcela maioritária pertence ao Grupo Urbanos, cabendo à TAP os restantes 49,9 por cento (6 por cento destes, através da sua participada Portugália).
O handling, em tempos designado como Operações de Terra da TAP, é o serviço de assistência a passageiros, bagagens e carga nos aeroportos.