Unidade na SPdH contra horários penosos

Handling de Lisboa parou

No fe­riado de 15 de Agosto os tra­ba­lha­dores da SPdH fi­zeram greve, com muito ele­vados ní­veis de adesão, em pro­testo contra a pe­no­si­dade e su­ces­sivas al­te­ra­ções de ho­rá­rios e contra abusos no re­curso a tra­balho tem­po­rário.

A ad­mi­nis­tração teve mais de mês e meio, mas não abriu o diá­logo

Esta greve foi de­ci­dida há mais de mês e meio e foi ra­ti­fi­cada num ple­nário de tra­ba­lha­dores, a 1 de Agosto. Este tempo, as­si­nala-se numa nota di­vul­gada pela Fe­de­ração dos Sin­di­catos de Trans­portes e Co­mu­ni­ca­ções (Fec­trans/​CGTP-IN), não foi su­fi­ci­ente para que a ad­mi­nis­tração al­te­rasse a sua pos­tura de fuga à ne­go­ci­ação. A «res­posta vi­go­rosa» dos que di­a­ri­a­mente fazem fun­ci­onar a em­presa foi dada desde as pri­meiras horas do dia 15 e nos turnos se­guintes, com uma adesão da ordem dos 90 por cento, che­gando a cem por cento em al­guns sec­tores ope­ra­ci­o­nais, como foram in­for­mando, ao longo do dia, a Fec­trans e o Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores da Avi­ação e Ae­ro­portos. O Si­tava/​CGTP-IN e a sua fe­de­ração também de­nun­ci­aram ile­ga­li­dades co­me­tidas pela em­presa, que ori­gi­naram uma queixa à Au­to­ri­dade para as Con­di­ções do Tra­balho.
A ad­mi­nis­tração per­ma­neceu «ir­re­du­tível» na re­cusa de ana­lisar com o sin­di­cato a or­ga­ni­zação dos ho­rá­rios de tra­balho «ex­tre­ma­mente pe­nosos e anti-so­ciais» e que, «mal são afi­xados, so­frem de ime­diato de­zenas de al­te­ra­ções», ex­pli­cava o sin­di­cato, no co­mu­ni­cado em que di­vulgou as de­ci­sões do ple­nário de dia 1. Aí se re­feria, na moção apro­vada por una­ni­mi­dade, a falta de cum­pri­mento pela ad­mi­nis­tração da­quilo que fi­cara es­ti­pu­lado, quando do acordo para a re­visão do AE, no ano pas­sado, acerca da re­dução de tra­ba­lha­dores con­tra­tados através de em­presas de tra­balho tem­po­rário, que de­ve­riam passar a ter con­tratos di­rectos com a SPdH.

O sector de Trans­portes da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Lisboa do PCP pu­blicou, no dia 15, uma nota a ma­ni­festar ac­tiva so­li­da­ri­e­dade com a luta dos tra­ba­lha­dores e a exigir pronta in­ter­venção da ACT para de­fender o di­reito à greve e para com­provar os abusos no re­curso ao tra­balho tem­po­rário.
Para hoje es­tava mar­cada uma reu­nião de re­pre­sen­tantes da ad­mi­nis­tração e dos tra­ba­lha­dores. O re­sul­tado desta será ana­li­sado pelo sin­di­cato e pelos tra­ba­lha­dores, que já de­ci­diram re­a­lizar mais três dias de greve, ainda este mês ou em Se­tembro.

Dis­pa­ri­dades
e ile­ga­li­dades

A dis­pa­ri­dade entre as in­for­ma­ções do Si­tava e a versão da em­presa levou o sin­di­cato a di­vulgar al­guns do­cu­mentos, sobre atrasos na par­tida de todos os voos que es­tavam agen­dados para sair da Por­tela a 15 de Agosto, sobre a or­ga­ni­zação de ho­rá­rios de tra­balho e sobre ile­ga­li­dades co­me­tidas para dis­si­mular os efeitos da re­a­li­zação da greve.
In­for­mação re­ti­rada do sítio da ANA de­monstra que todos os 179 voos as­sis­tidos pela SPdH saíram atra­sados e 120 deles ti­veram atrasos su­pe­ri­ores a 30 mi­nutos. Houve casos iso­lados de atrasos acima de cinco e de sete horas. Abaixo destes dois atrasos ex­tremos, conta-se 18 voos com atrasos acima de duas ou três horas. Houve seis voos que saíram já no dia 16, ter­mi­nada a greve.
No sis­tema de in­for­mação da SPdH, a par do re­gisto dos atrasos, o Si­tava as­si­nala o facto de, nos voos da TAP, os có­digos das suas causas in­di­carem «falta de pes­soal», en­quanto os que dizem res­peito a voos de ou­tras com­pa­nhias são atri­buídos à greve. Na prá­tica, atra­saram-se por causa da greve, mas a cum­pli­ci­dade da TAP serviu para a Ground­force afirmar que apenas havia três atrasos por greve, acusa o sin­di­cato.
Di­vul­gando di­versos ho­rá­rios de tra­balho em vigor, co­mu­ni­cados pela SPdH por obri­gação ins­crita no Acordo de Em­presa, o Si­tava su­blinha que «há mais de 500 tra­ba­lha­dores tem­po­rá­rios, que na sua mai­oria tra­ba­lham ao longo de todo o ano (ocu­pando por isso postos de tra­balho per­ma­nentes) e não apenas, como diz a em­presa, em si­tu­a­ções pon­tuais de “trocas de ho­rário” ou
folgas». Ali surgem vá­rios ho­rá­rios de nove e dez horas diá­rias, des­men­tindo de­cla­ra­ções da em­presa à Lusa.
O sin­di­cato re­velou ainda men­sa­gens te­le­fó­nicas (sms) e men­sa­gens de cor­reio elec­tró­nico, con­vo­cando pes­soal de em­presas de tra­balho tem­po­rário, para subs­ti­tuir tra­ba­lha­dores em greve. Como provas de al­gumas das ile­ga­li­dades co­me­tidas pela SPdH, o Si­tava di­vulgou fo­to­gra­fias e có­pias de re­qui­si­ções, re­la­tivas a subs­ti­tuição de tra­ba­lha­dores em greve para ser­viços de push­back (re­boque de aviões para a pista).

 

Ground­force e SPdH

A iden­ti­dade Ground­force Por­tugal per­tence à em­presa SPdH (Ser­viços Por­tu­gueses de Han­dling, SA), criada em 2003.
Com a pri­va­ti­zação da SPdH, uma fatia de 50,1 por cento do ca­pital foi ven­dida em Agosto de 2004 ao grupo es­pa­nhol Glo­balia, que detém em­presas de han­dling, a operar sob a marca Ground­force, em Es­panha e ou­tros países. Poucos meses de­pois, a ope­ração da SPdH co­meçou a ser feita como Ground­force Por­tugal.
A Glo­balia aban­donou em 2008 a sua po­sição na SPdH. Hoje, essa par­cela mai­o­ri­tária per­tence ao Grupo Ur­banos, ca­bendo à TAP os res­tantes 49,9 por cento (6 por cento destes, através da sua par­ti­ci­pada Por­tu­gália).
O han­dling, em tempos de­sig­nado como Ope­ra­ções de Terra da TAP, é o ser­viço de as­sis­tência a pas­sa­geiros, ba­ga­gens e carga nos ae­ro­portos.




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