O concurso nacional de professores, cujo resultado foi divulgado na segunda-feira, deveria permitir que docentes sem vínculo entrassem para o quadro e que aqueles que estão em quadros de zona pedagógica (QZP) aproximassem a sua escola da residência. Mas, para a Fenprof, tratou-se de «uma farsa», um «concurso de faz-de-conta que satisfaz as piores intenções do MEC e o transforma em autêntica agência de desemprego».

No próprio dia 22, a federação destacou alguns números da lista final, a comprovar como o MEC quer que nos próximos quatro anos lectivos continue a agravar-se a instabilidade, designadamente:

- no concurso externo, a que se candidataram mais de 45 mil docentes contratados ou desempregados, apenas três obtiveram colocação;

- dos 11916 que estão em QZP (cujo âmbito geográfico foi alargado no presente ano lectivo), apenas 188 foram colocados em quadros de agrupamentos de escola ou quadros de escolas não agrupadas;

- de 18 mil candidatos a transferência de escola (concurso interno), apenas foram aceites 1147.

Recordando que, já em 2009, apenas tinham entrado nos quadros 396 docentes, a Fenprof avisa que Setembro, mês de início das aulas, será muito negro para milhares de professores, a quem o MEC oferece o desemprego ou a precariedade.
«Esta situação não decorre de um eventual decréscimo do número de alunos», protesta a federação, porque, «como confirmou a OCDE, isso não sucedeu em Portugal». Contesta igualmente que tal resulte de «uma “teimosa” manutenção dos professores no sistema», já que, nos últimos dois anos, saíram das escolas mais de 25 mil docentes, entre aposentações e despedimento de contratados».
Para a Fenprof, isto «decorre de uma deliberada política, orientada para extinguir postos de trabalho de docentes, perseguindo, dessa forma, três objectivos principais: reduzir despesa à custa do emprego docente; criar maiores dificuldades ao funcionamento das escolas públicas e à sua capacidade de resposta, para beneficiar os privados; encontrar argumentos para acabar com o concurso nacional».

Para além de confrontar o MEC e o Governo com estes resultados, a Fenprof «aprofundará a luta contra as políticas que produzem tais resultados». «Confirma-se, também por aqui, que são urgentes e necessários outro Governo e outra política», conclui o Secretariado Nacional da federação.

Na sexta-feira, na reunião que o MEC tinha marcado para dois dias antes e que adiou à pressa (não impedindo a concentração de protesto que a federação e os sindicatos tinham convocado para a Avenida 5 de Outubro), foi deixado pelos representantes sindicais um veemente protesto, por não ter sido respeitada a acta negocial de 25 de Junho, no despacho que deveria dar cumprimento aos compromissos então assumidos pelo Ministério. «Falta seriedade política a um MEC que desrespeita a sua própria palavra», acusou a Fenprof, que apontou graves diferenças entre o que ficou escrito, no registo das negociações, e aquilo que acabou por ser decidido pelo Ministério.

Na mesma reunião, em que também participaram dirigentes da ASPL, do Sepleu, do SIPE, do Sippeb e do Spliu, foram rejeitadas as graves medidas que o Governo tem em marcha para o 1.º Ciclo do Ensino Básico. Desde já, a federação adianta que, «a manterem-se estas medidas, logo que se inicie o próximo ano lectivo, procurará, em convergência com todas as organizações sindicais de professores, voltar a mobilizar todos os docentes para uma luta que, confirma-se agora, para a actual equipa ministerial da Educação, parece ter sido insuficiente».