Perseguir e punir quem contesta o Governo e as suas políticas, tal é, em síntese, o principal objectivo da proposta de lei que define o regime aplicável ao grafite. Em apreciação na comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, depois de aprovado na generalidade...

O Parlamento aprovou o texto final de uma resolução onde recomenda ao Governo a criação de uma «classe 5» nas vias portajadas destinada a motociclos. Este diploma é o resultado do consenso obtido em comissão parlamentar a partir de...