Uma revolução é, por definição, um processo original e não reproduzível, determinado entre outros factores pelas condições objectivas e subjectivas existentes, pelo acerto das orientações das forças de vanguarda e pela participação decisiva das massas populares no seu desenvolvimento. A Revolução de Abril não foi excepção e teve estes e outros ingredientes.

Uma das peculiaridades da Revolução de Abril foi a aliança selada logo nos primeiros momentos entre o povo e os sectores mais avançados das forças armadas. Tal como na manhã de dia 25 de Abril de 1974 os trabalhadores e o povo saíram à rua para, com os militares revolucionários, deporem as instituições fascistas, dissolverem a PIDE e libertarem os presos políticos, o mesmo se passaria nos meses seguintes com as restantes conquistas, alcançadas pelas impetuosas forças do movimento operário e popular, lado a lado com os sectores mais progressistas do MFA. A rapidez e profundidade das transformações causariam, como escreveu Álvaro Cunhal em 1976, «a surpresa e a admiração da Europa e do mundo», pois «à mais longa ditadura fascista sucedeu uma situação democrática apontando o rumo para o socialismo».

Na verdade, e ao contrário do que alguns pretendiam (mesmo muitos dos que enchiam a boca e os programas políticos com o «socialismo»), a Revolução de Abril não se limitou a mudar a forma de domínio político das classes detentoras do poder económico. Pelo contrário, como sublinhou Álvaro Cunhal, ela «afastou essas classes do poder político e aboliu no fundamental o seu poder económico».

A partir de baixo

Tal feito torna-se ainda mais notável se se tiver em conta que, citando novamente o histórico dirigente comunista, «o factor determinante das transformações democráticas e revolucionárias levadas a cabo e das decisões progressistas do poder político foi a luta das massas populares. A luta de massas antecedeu sempre as decisões do poder. A iniciativa partiu sempre de baixo». A esta afirmação, constante no relatório ao VIII Congresso, o então Secretário-geral do Partido acrescentaria uma outra: «Sem a acção revolucionária das massas não só não se teria efectuado as transformações profundas da vida política e económica, como as próprias liberdades e a democracia teriam sido liquidadas num curto prazo».

De facto, as conquistas de Abril foram alcançadas sem que tivesse sido criado um aparelho de Estado correspondente às transformações em curso e sem que tenha havido um poder revolucionário no País. Houve, sim, revolucionários no poder (que é coisa bem diferente), como o próprio Álvaro Cunhal, ministro sem pasta entre o I e o IV governos provisórios; o general Vasco Gonçalves, primeiro-ministro nos II, III, IV e V governos provisórios; ou ministros como Avelino Gonçalves e Costa Martins, que ocuparam em diferentes governos a pasta do Trabalho.

Mas estes revolucionários, figuras cimeiras da história nacional, não estavam sozinhos no governo, antes o partilhavam com conspiradores, reaccionários, saudosistas do fascismo, que não hesitaram em atacar como puderam a jovem revolução. E fizeram-no recorrendo a todos os meios.

Álvaro Cunhal constataria em 1976 que «salvo um curto período após a derrota do golpe reaccionário do 11 de Março de 1975 (IV e V governos provisórios), o poder ou contrariou ou acompanhou com atraso as modificações e transformações revolucionárias que as massas populares e os militares do MFA foram provocando na vida nacional. Em todo o período de ascenso revolucionário, a luta popular e os seus resultados efectivos ultrapassaram sempre a iniciativa dos órgãos de poder».

Tempos de progresso

A participação popular na Revolução, patente desde o dia 25 de Abril e confirmada com especial vigor uma semana depois, no gigantesco 1.º de Maio, trouxe para primeiro plano as reivindicações mais sentidas pelos trabalhadores e pelo povo, tanto no plano político como no plano dos direitos laborais e sociais, negados durante quase meio século.

Entre as primeiras medidas tomadas após a Revolução está uma, de especial significado: a instituição do Salário Mínimo Nacional, que beneficiou 50 por cento dos trabalhadores, muitos dos quais viram os seus rendimentos duplicar e mesmo triplicar. A consequência de medidas como esta – a que se deve somar o aumento considerável das pensões – foi a valorização, de Abril de 1975 a Dezembro do ano seguinte, dos salários reais, entre os 7,6 e 25,8 por cento; e, entre 1973 e 1975, a parte do rendimento nacional que revertia para os trabalhadores subiu de 48 para 56,9 por cento. Salienta-se ainda, pelo seu significado e importância, a consagração dos direitos de reunião, de greve, de associação e de criação dos partidos políticos, a extinção da censura e a liberdade de imprensa.

Ligadas às liberdades, igualmente alcançadas pela unidade e luta do povo e dos militares progressistas, estão aquelas que são as grandes conquistas da Revolução: o controlo operário, as nacionalizações e a Reforma Agrária. O processo revolucionário – e, inversamente, a contra-revolução – veio precisamente demonstrar que «as liberdades se defendem destruindo o domínio e o poder dos monopólios e latifundiários».