Controlo operário e nacionalizações

Transformações profundas na economia e na vida

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As nacionalizações e o controlo operário são duas das mais profundas transformações operadas com a Revolução de Abril. Pelo seu conteúdo intrínseco e por terem privado os inimigos da Revolução de parte substancial do seu poder económico, são conquistas históricas dos trabalhadores na sua luta contra a exploração e a opressão, que apontaram a jovem democracia portuguesa ao socialismo.

Com a nacionalização dos sectores básicos e outros importantes ramos da economia – como a banca, os seguros, a electricidade, o petróleo e a petroquímica, a siderurgia, as minas, os adubos, a construção e reparação navais, os transportes aéreos, marítimos e terrestres, os cimentos, o vidro plano, a celulose, etc. – a Revolução liquidou os grupos monopolistas que dominavam toda a economia nacional, alterando profundamente as estruturas económicas.

O sector nacionalizado passa a integrar 25 por cento do valor acrescentado bruto, 44 por cento da formação bruta de capital fixo e 14 por cento da mão-de-obra. Mas o seu peso na economia nacional não era apenas – nem fundamentalmente – visível de uma perspectiva quantitativa, pois os sectores nacionalizados eram precisamente as alavancas de todo o processo produtivo, os sectores fundamentais, dos quais todos os outros dependiam. A dinâmica capitalista deixara de ser determinante na economia portuguesa.

Como salientaria Álvaro Cunhal na sua obra A Revolução Portuguesa – o Passado e o Futuro, «se o derrubamento da ditadura fascista e a nova situação democrática haviam liquidado o capitalismo monopolista de Estado e o poder político dos monopólios, esta série de nacionalizações liquidou o poder económico dos grupos monopolistas e os próprios grupos monopolistas».

Vigilância, gestão, transformação

Outra conquista de grande alcance foi o controlo operário que, como afirmou Álvaro Cunhal na obra citada, surgiu «não tanto como a aplicação de um plano ou programa político, mas como uma necessidade imperiosa para a defesa da democracia, das actividades económicas, do próprio emprego». A sua primeira expressão foi o saneamento do grande patronato fascista e dos seus agentes directos, que se revelou essencial para que as alavancas económicas não permanecessem nas mãos dos inimigos declarados da Revolução.

Mas rapidamente ficou claro que a intervenção dos trabalhadores nas empresas não poderia ficar-se por aí. Face ao abandono das empresas pelos patrões, à fuga de muitos destes para o estrangeiro e ao abandono de facto de muitas empresas pelos seus proprietários, o controlo operário foi-se estabelecendo pouco a pouco e, em pouco tempo, assumiria funções de gestão, demonstrando o elevado grau de consciência e organização dos trabalhadores. Foi, considerou o então Secretário-geral do Partido, um «instrumento poderoso da transformação das estruturas económicas» e um «elemento integrante duma nova dinâmica da produção». 



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