Esse foi o alerta que o Secretário-geral do PCP deixou na passada semana no debate parlamentar que antecedeu o Conselho Europeu e que os resultados da cimeira vieram confirmar de forma plena.

Sem alteração prossegue, com efeito, o rumo da União Europeia, com o Conselho Europeu a insistir nas mesmas políticas e nas mesmas orientações, não obstante os seus resultados desastrosos, nomeadamente em termos da economia e do desemprego, com este a atingir níveis insuportáveis.

Foi o próprio presidente da Comissão Europeia a reconhecer que no último ano a economia teve «um desempenho decepcionante» e um desemprego preocupante», evolução que em Portugal foi ainda mais negativa com a recessão a chegar aos 3,8% no quarto trimestre de 2012 e o desemprego a atingir em Janeiro os 17,6%. Isso mesmo lembrou Jerónimo de Sousa, criticando duramente que perante este reconhecimento de que as perspectivas «não são nada animadoras» haja a insistência na «receita do costume».

O ilusionista

Disso é exemplo, enumerou, as sucessivas reafirmações em levar por diante os «programas nacionais de reformas», as ditas «reformas estruturais», a «modernização da administração pública» ou a «necessidade de implementação da directiva dos serviços».

«Ou seja, cá está mais um ataque social contra os trabalhadores e os povos, a desregulamentação laboral, mais facilidades em despedir, mais destruição das funções sociais do Estado, mais privatização de serviços públicos, mais venda a retalho e entrega aos grandes grupos económicos de sectores estratégicos da economia», denunciou o líder comunista.

Com a situação a agravar-se e a receita a não sofrer mudança, torna-se por conseguinte absolutamente claro para o PCP que os resultados só podem ser piores. E foi com essa evidência que o líder comunista confrontou o primeiro-ministro, desafiando-o a esclarecer o que apelidou de «concepção da quadratura do círculo». Se o fizesse, observou, «de certeza receberia um prémio Nobel». Assim, quanto muito, «poderá receber um prémio do melhor ilusionista, tentando resolver um problema e uma contradição insanável».

Hipocrisia

Sobre os dois eixos em grande destaque na agenda deste Conselho, Jerónimo de Sousa considerou que eles são indiscutivelmente reveladores da «incongruência e hipocrisia da União Europeia».

Referia-se, por um lado, à definição das orientações dirigidas aos estados-membros com vista ao incremento de medidas nos seus orçamentos e nos seus «planos nacionais de reforma» – «metas, programas a cumprir, sanções em caso de incumprimento», especificou – que o Conselho tem por indispensáveis às políticas de austeridade em curso.

Por outro lado, na opinião do Secretário-geral do PCP, este Conselho parecia «querer dar a ideia de que a sua principal preocupação é agora o impacto social da crise, nomeadamente na questão do desemprego e em particular do desemprego juvenil».

Pelo meio, «é claro, para satisfazer também a bancada do PS europeu, «lá está a regulação inteligente, o défice inteligente, a austeridade inteligente». Tanta inteligência para tão maus resultados, que levou o líder comunista a indagar se acaso «isto não é inteligência a mais».

Produzir mais

Passos Coelho, na resposta, discordou que a «receita só possa dar maus resultados», insistindo na defesa da política de austeridade. E defendeu que se pode ir «afinando as políticas para que os resultados possam ser os mais próximos (…) das metas e desejos», embora admitindo não poder «garantir que todos os resultados sejam alcançados». E assegurou que «há um resultado que nunca prometerá», ao invés do que disse ser a posição do líder do PS, António José Seguro: «resolver o problema orçamental pondo a economia a crescer». «Nós sabemos que não é possível ter políticas de austeridade e de restrição sem que isso tenha efeitos recessivos», acrescentou, afirmando «não conhecer «nenhum processo de ajustamento económico que tenha gerado no curto prazo crescimento e emprego».

Jerónimo de Sousa, na réplica, resumindo o que disse ser a «divergência insanável» quanto à situação económica e ao défice, considerou que «o défice está de facto a matar o crescimento» – é o que faz o Governo –, sublinhando, pelo contrário, que «o crescimento económico é que pode matar o défice». Essa é a diferença, sustentou, lembrando que «produzir mais é condição para dever menos». E não há nenhuma orientação europeia, nenhuma decisão supra-nacional que possa impedir que Portugal cresça e de uma forma soberana decida do seu futuro».

É isto futuro?

Jerónimo de Sousa dedicou no debate uma atenção particular à muito propagandeada «Garantia para a juventude». Recordou que o Governo fala dela como uma «medida importante, quase emblemática, para combater o desemprego», quando, na verdade, em sua opinião, não existe qualquer correspondência prática com as políticas actuais.

Se é «por demais óbvio que é preciso dar garantias à juventude», a questão que Jerónimo de Sousa colocou foi a de saber, então, como é que se compatibiliza essa defesa dos direitos da juventude (através daquele instrumento) com uma política que defende e impõe a «flexibilização das relações laborais, promove o encerramento de milhares de empresas, cria cada vez menos saídas profissionais, institucionaliza a precariedade, nega o direito a habitação, empurra os jovens licenciados para um calvário que oscila entre estágios não remunerados, bolsas miseráveis, e trabalho a recibos verdes».

«Diga lá como é que se garante o futuro aos jovens com este plano de destruição do emprego dos jovens?», inquiriu, dirigindo-se a Passos Coelho, mais uma vez sem obter resposta.

Desastre completo

Foram infrutíferas todas as tentativas dos partidos da oposição, em particular do PCP, para que o primeiro-ministro abrisse o jogo quanto ao anunciado corte de quatro mil milhões de euros, que significará nas palavras de Jerónimo de Sousa «mais recessão, mais desemprego, mais desigualdades, mais pobreza».

«O que é que o senhor primeiro-ministro vai dizer ao Conselho que os portugueses não possam saber primeiro?», foi a pergunta formulada pelo líder comunista, para a qual não foi dada resposta.

Passos Coelho fechou-se ainda em copas quanto ao resultado da 7.ª avaliação da troika (do qual só se veio a saber dois dias depois), isto num debate onde recusou admitir que tudo está pior e em que reafirmou a intenção de prosseguir o rumo, mesmo quando está à vista o desastre económico e social provocado pela sua política e o monumental falhanço de todas as suas metas e previsões.