Em co­mu­ni­cado, a CDU con­denou ve­e­men­te­mente «este com­por­ta­mento de au­tên­tico “ter­ro­rismo” so­cial da co­li­gação PSD/​CDS que go­verna a ci­dade» e, ao mesmo tempo, ex­pressa a sua so­li­da­ri­e­dade «às pes­soas que foram ví­timas de des­pejo».

«É óbvio que os in­qui­linos devem res­ponder ao inqué­rito da Em­presa Mu­ni­cipal DO­MU­SO­CIAL. Mas os ser­viços do mu­ni­cípio sabem que há muita gente de idade avan­çada com di­fi­cul­dades, por ra­zões di­versas, em res­ponder ao que lhes é pe­dido», afirmam os eleitos do PCP, fri­sando que a au­tar­quia «tem a obri­gação de dis­po­ni­bi­lizar meios que ajudem os in­qui­linos, so­bre­tudo os mais idosos, a pre­en­cher os do­cu­mentos».

«Com um olhar so­cial sobre estas si­tu­a­ções seria fácil obter a res­posta ao inqué­rito e evitar-se-ia me­didas al­ta­mente gra­vosas, prin­ci­pal­mente para pes­soas so­ci­al­mente fra­gi­li­zadas», sa­li­entam os co­mu­nistas, de­fen­dendo que «antes de se avançar com me­didas de cariz de­fi­ni­tivo como um des­pejo, dever-se-ia ana­lisar a si­tu­ação do agre­gado fa­mi­liar em causa e não ter um com­por­ta­mento me­ra­mente bu­ro­crá­tico».

Pro­funda in­sen­si­bi­li­dade

No do­cu­mento, dá-se ainda conta de que «estes casos de des­pejos» se in­serem «numa po­lí­tica mu­ni­cipal de ha­bi­tação so­cial ca­rac­te­ri­zada por uma pro­funda in­sen­si­bi­li­dade so­cial, de que os au­mentos bru­tais e ile­gais das rendas, as trans­fe­rên­cias for­çadas de ha­bi­tação, os “de­sar­ris­ca­mentos” sem con­sulta prévia dos en­vol­vidos, a des­res­pon­sa­bi­li­zação em re­lação a obras in­te­ri­ores das ha­bi­ta­ções com causas em de­fi­ci­ên­cias es­tru­tu­rais dos edi­fí­cios, a per­sis­tência de cen­tenas de casas de­so­cu­padas nos bairros, a falta de cui­dados na ma­nu­tenção dos es­paços co­muns, como jar­dins, pas­seios e par­ques in­fantis, entre ou­tros, são exem­plos».

CDU reúne com As­so­ci­ação de In­qui­linos

Com o ob­jec­tivo de abordar a si­tu­ação re­sul­tante da apli­cação da Lei do Ar­ren­da­mento Ur­bano, Pedro Car­valho, ve­re­ador na Câ­mara do Porto, acom­pa­nhado por ou­tros eleitos da CDU e di­ri­gentes do PCP, reuniu, no dia 15, com a As­so­ci­ação de In­qui­linos do Norte de Por­tugal.

No final da reu­nião, Pedro Car­valho in­formou que a apli­cação da nova le­gis­lação do ar­ren­da­mento está a pro­vocar «de­ses­pero num con­junto de pes­soas ca­ren­ci­adas eco­no­mi­ca­mente mas, so­bre­tudo, na po­pu­lação mais en­ve­lhe­cida». O ve­re­ador co­mu­nista de­fendeu, por isso, que de­ve­riam ser es­ta­be­le­cidos pro­to­colos entre a Câ­mara Mu­ni­cipal, as juntas de fre­guesia e a As­so­ci­ação de In­qui­linos do Norte para prestar in­for­ma­ções sobre a re­cente le­gis­lação.