Assembleia da República

Defenda o interesse nacional

A manter-se o anunciado nível de cortes orçamentais da União Europeia o interesse nacional «é posto em causa», adverte o PCP, que desafiou por isso o primeiro-ministro a ser firme na defesa de Portugal no Conselho Europeu que tem início hoje, 7, em Bruxelas, e onde as decisões sobre esta matéria exigem unanimidade.

Por um serviço público forte e de qualidade

O chamado «plano de reestruturação» do ministro Miguel Relvas para a RTP abre caminho à «descaracterização da televisão pública» e insere-se na «estratégia de desmantelamento do serviço público visando a sua entrega aos interesses privados».

A água é um bem inalienável

O PCP opõe-se à privatização dos serviços de águas e resíduos e reafirma não aceitar que as autarquias e as populações sejam privadas do direito a gerir democraticamente esse bem essencial à vida que é a água.

Código de Processo Civil

O Parlamento aprovou recentemente, na generalidade, a proposta do Governo de Código de Processo Civil, com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP e a abstenção do...

Respeite-se as dinâmicas regionais

O PCP discorda da definição governamental para as regiões de turismo, considerando que como «princípio geral» não está a ser tida em conta a...
Breves

Na morte de Jaime Neves

O Parlamento aprovou sexta-feira passada com os votos favoráveis de PSD, PS e CDS-PP e os...
Breves

Fora com o amianto

A deputada comunista Carla Cruz instou o Governo a esclarecer se já identificou os...

Defenda o interesse nacional

A manter-se o anunciado nível de cortes orçamentais da União Europeia o interesse nacional «é posto em causa», adverte o PCP, que desafiou por isso o primeiro-ministro a ser firme na defesa de Portugal no Conselho Europeu que tem início hoje, 7, em Bruxelas, e onde as decisões sobre esta matéria exigem unanimidade.

Por um serviço público forte e de qualidade

O chamado «plano de reestruturação» do ministro Miguel Relvas para a RTP abre caminho à «descaracterização da televisão pública» e insere-se na «estratégia de desmantelamento do serviço público visando a sua entrega aos interesses privados».

A água é um bem inalienável

O PCP opõe-se à privatização dos serviços de águas e resíduos e reafirma não aceitar que as autarquias e as populações sejam privadas do direito a gerir democraticamente esse bem essencial à vida que é a água.

Código de Processo Civil

O Parlamento aprovou recentemente, na generalidade, a proposta do Governo de Código de Processo Civil, com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP e a abstenção do...

Respeite-se as dinâmicas regionais

O PCP discorda da definição governamental para as regiões de turismo, considerando que como «princípio geral» não está a ser tida em conta a...
Breves

Na morte de Jaime Neves

O Parlamento aprovou sexta-feira passada com os votos favoráveis de PSD, PS e CDS-PP e os...
Breves

Fora com o amianto

A deputada comunista Carla Cruz instou o Governo a esclarecer se já identificou os...