A Federação Nacional de Professores deu por largamente ultrapassadas as estimativas que apontavam para mais de 30 mil docentes a responderem ao apelo para participarem nesta manifestação nacional. Durante duas horas, exibindo faixas, agitando bandeiras, gritando palavras de ordem e cantando outras (como «está na hora de o Governo se ir embora»), trocando acenos e aplausos solidários com quem estava nos passeios – e assim sucedeu com a delegação do PCP, junto ao centro de trabalho Vitória – os participantes nesta vibrante jornada mostraram a escola da luta na Avenida da Liberdade.

Viu-se igualmente a determinação de não parar aqui: pelos objectivos abraçados, que vão para lá dos prazos imediatos, e por acções concretas marcadas para os tempos mais próximos.

No plenário final, no Rossio, Mário Nogueira, Secretário-geral da Fenprof, começou por assinalar que a jornada de 26 de Janeiro, sendo «um grito de revolta e um abanão na resignação», foi «o retomar de uma luta que, desta vez, será muito mais exigente, porque a situação é incomparavelmente mais negativa» do que noutras ocasiões em que os professores se manifestaram em Lisboa.

O dirigente recordou que «estão a tentar demolir o edifício democrático que é a escola pública, com um fortíssimo ataque desferido também contra os professores», e «a proposta do FMI, feita em colaboração estreita com o Governo, no sentido de serem afastados até 50 mil profissionais da Educação, foi a gota que fez transbordar o copo». A concretizar-se, «seria um problema com implicações gravíssimas para os professores, mas também para as escolas e o ensino», e «seria o culminar de uma longa lista de graves problemas que se vão acumulando, numa espiral negativa».

Arménio Carlos, que esteve com outros dirigentes da CGTP-IN e dos sindicatos da Fenprof na cabeça da manifestação, saudou os professores em luta e reforçou o apelo para 16 de Fevereiro. Numa breve intervenção, no Rossio, o Secretário-geral da Intersindical acusou o Governo de abrir as portas da educação aos negócios da iniciativa privada. Defendeu o acesso de todos, sem excepção, à educação e à escola pública de qualidade e valorizou os serviços públicos, através dos quais o Estado deve garantir as funções sociais que a Constituição lhe incumbe.

Contestando a «austeridade» que empobrece os trabalhadores e o povo, notou que se trata de uma política que fracassou há décadas na América Latina e que, em pleno Século XXI, está a ser importada para Portugal e para a Europa.

Roberto Baradel, Secretário-geral do Sindicato Unificado de Trabalhadores da Educação de Buenos Aires (Suteba) e dirigente da Confederação de Trabalhadores da Educação da República Argentina (CTERA), numa calorosa saudação aos manifestantes, evocou precisamente a experiência do seu país com a intervenção do FMI. Com 30 por cento de desemprego, 60 por cento de pobreza e a destruição do Estado, a alternativa surgiu da luta dos trabalhadores e da coragem de governantes que rejeitaram grande parte da dívida ilegítima.

Fevereiro
a persistir

Na resolução aprovada no plenário final, no Rossio, ficou ressalvado que as exigências são dirigidas ao Governo, porque este é «interlocutor inevitável», mas os docentes «consideram que ele se constitui, hoje e para além de qualquer dúvida, como um obstáculo à resolução dos problemas do País e, em particular, da Educação e da escola pública». Reafirmando a «determinação em lutar por outro Governo e outra política», foi aprovado um conjunto de decisões, transportando para Fevereiro o esforço persistente dos professores e dos seus sindicatos, nomeadamente:

- ter uma grande presença de professores nas concentrações e manifestações convocadas pela CGTP-IN para 16 de Fevereiro;

- avançar para uma «semana de luto nas escolas», de 18 a 22 de Fevereiro, contra as políticas educativas e as medidas anunciadas;

- a partir do momento em que seja agendada pelo Governo a primeira reunião para negociar medidas decorrentes do Orçamento do Estado para 2013 e da «proposta do FMI», preparar a realização de um «Dia D», de âmbito nacional, para debater nas escolas, com os professores, «as posições a tomar e as lutas a desenvolver, não se excluindo qualquer delas, nem qualquer período do ano»;

- contribuir empenhadamente para a recolha de cem mil assinaturas, para a petição «em defesa das funções sociais do Estado», promovida pela CGTP-IN.

PSD e CDS ao contrário

«O que este Governo está e quer continuar a fazer é ilegítimo, como ilegítimo é o próprio Governo porque o que faz é contrário aos compromissos que assumiu. Esta é uma direita traiçoeira.

«Onde estão o PSD e o CDS que, com outros, criticaram, a criação de 74 mega-agrupamentos em 2010? Nós sabemos, estão no Governo, onde já criaram mais de 200, muitos contra a posição unânime das comunidades educativas e com a novidade de nem terem respeitado o ciclo do ano lectivo, impondo-os agora, em Janeiro, tal a sua pressa.

«Onde estão o PSD e o CDS que, com outros, impediram a extinção da Educação Visual e Tecnológica em 2010? Nós sabemos, estão no Governo, onde já extinguiram a EVT, mas também a Educação Tecnológica, o Apoio ao Estudo ou a Formação Cívica.

«Onde estão o CDS e o PSD que recomendavam ao Governo anterior a integração nos quadros de cerca de oito mil docentes com dez ou mais anos de serviço? Nós sabemos, estão no Governo, onde criaram um concurso que deixará de fora mais de 90 por cento desses docentes e, aos poucos que entrarem, oferecerá uma mão cheia de quase nada, quer no que respeita a salário, quer a estabilidade.

«Onde está o ministro que há apenas quatro meses garantia que os professores dos quadros não iriam para a mobilidade especial, nem seriam despedidos, e tanto se ofendeu quando a Fenprof afirmou que não falava verdade? Calado! Calado perante notícias que falam em afastar 14 mil docentes já este ano lectivo e mais 30 a 35 mil em futuro próximo, elegendo a mobilidade especial como mecanismo a adoptar.»

Mário Nogueira, excerto da intervenção no Rossio