Reformados vítimas de saque
A Direcção da Confederação do Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) condenou as medidas do Orçamento do Estado para 2013, que arrasam a vida da maioria dos portugueses, e convocou, para o dia 8 de cada mês, acções locais de luta e protesto contra «o saque de que os reformados estão a ser vítimas».
Estamos a viver uma situação de verdadeira regressão social
Em conferência de imprensa, realizada no dia 10 na sede da Confederação das Colectividades de Recreio, Cultura e Desporto, em Lisboa, o MURPI avançou com algumas medidas que considera essenciais para a defesa dos direitos sociais dos reformados na saúde e na protecção social, de modo a minimizar os impactos da política de direita prosseguida nas últimas décadas.
Na Saúde, por exemplo, a Confederação, fundada em 27 de Maio de 1978, representando milhares de reformados de todo o País, defende «cuidados de saúde de proximidade», «maior cobertura de unidades de cuidados continuados e integrados», «abolição das taxas moderadoras», «facilidade na mobilidade no acesso aos cuidados de saúde», «fornecimento gratuito de medicamentos para tratamento de doenças crónicas» e «apoio domiciliário integrado aos idosos dependentes».
Por outro lado, na Segurança Social, os reformados estão contra «o saque dos rendimentos dos reformados» e, por isso, contestam o «aumento ridículo (0,9 euros por dia) de algumas pensões mínimas, continuando congeladas todas as outras pensões mínimas das carreiras contributivas», o «congelamento das restantes pensões, desde 2010, e que irão sofrer grande corte com a aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade a partir de valores superiores a 1350 euros», «maior incidência do IRS a partir de valores de pensões superiores a 600 euros», a «retirada pelo segundo ano consecutivo do subsídio de férias» e o «agravamento fiscal, de forma desigual, de 440 mil pensionistas com valores de pensões entre 1350 e 1717 euros».
Milhares na miséria
«A ocultação da verdade a que temos direito, sobre o aumento das pensões mínimas, por este Governo, visa enganar e manipular a opinião pública, pois as pensões mínimas entre 254 e 404 euros, que englobam um milhão e 200 mil pensionistas, não tiveram qualquer aumento desde 2010», denuncia o MURPI, lembrando que, segundo contas da Segurança Social, em 2010, «cerca de um milhão e 17 mil reformados recebiam pensões entre 246 e 419 euros, 223 mil pensionistas recebiam entre 628 e 2500 euros e apenas 11 mil pensionistas recebiam pensões superiores a 2500 euros».
Entretanto, antevê o Movimento de Reformados, no período entre 2010 e 2013, a subida de preços de bens essenciais deverá ser superior a nove por cento, o que, associada à diminuição de rendimentos por aumento de impostos «determinará uma redução do poder de compra dos pensionistas com rendimentos inferiores ao limiar da pobreza», arrastando «para a miséria centenas de milhares de portugueses que já vivem na pobreza».
«Estamos a viver uma situação de verdadeira regressão social em que as principais funções sociais do Estado estão fortemente ameaçadas por acção deste Governo, submetido aos ditames de entidades financeiras estrangeiras», acrescenta o MURPI, que defende que é necessária e urgente «uma outra política na defesa do envelhecimento com direitos», que «resgate Portugal do jugo externo que estrangula a nossa economia» e «hipoteca o presente e o futuro das actuais e futuras gerações».