No que respeita aos idosos, o Executivo PSD/CDS pretende cortar o complemento por dependência de primeiro grau para pensionistas com pensões no valor superior a 600 euros, o complemento por cônjuge a cargo a pensionistas com pensões de valor superior a 600 euros e reduzir o valor de referência do complemento solidário para idosos.

Relativamente aos desempregados, cujas prestações já tinham sido diminuídas em Junho, prevê-se a redução do montante mínimo do subsídio de desemprego, que passa a ser 90 por cento do Indexante de Apoios Sociais (IAS), isto é, o montante do subsídio de desemprego passará a ser igual a 377,29 euros. O Governo quer ainda reduzir os montantes do subsídio social de desemprego, que passa a ser de 377,29 euros (90 por cento do IAS) para beneficiários com agregado familiar, e de 301,83 euros (72 por cento do IAS) para beneficiários isolados.

«Estas reduções significam que grande parte do número de desempregados, cerca de 150 mil a receber o valor mínimo, vai passar a ter rendimentos consideravelmente abaixo do limiar da pobreza, fixado, actualmente, em 421 euros», critica, em comunicado, a CGTP-IN, alertando para a diminuição, para metade, do subsídio por morte e do reembolso por despesas de funeral, «cujos montantes já tinham sofrido consideráveis reduções em Junho». Também os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) vão ser penalizados, com o valor a passar dos 189,50 para 178 euros.

Segundo a Intersindical, «estamos perante um ataque sem precedentes ao Estado social, cujo objectivo último é a sua destruição, ao mesmo tempo que lançam na miséria pessoas que já se encontram em situação de grande fragilidade económica e social, como é o caso dos idosos e dos desempregados».