Depoimento de Arménio Carlos, Secretário-geral da CGTP-IN

Promulgação é «fuga para a frente»

As duas grandes ma­ni­fes­ta­ções que a CGTP-IN re­a­lizou no Porto e em Lisboa, nos dois úl­timos sá­bados, per­derão algum valor pelo facto de Ca­vaco Silva ter pro­mul­gado esta se­gunda-feira as al­te­ra­ções ao Có­digo do Tra­balho?

Ar­ménio Carlos: As ma­ni­fes­ta­ções foram fun­da­men­tais para apro­fundar na po­pu­lação, em geral, a linha de con­de­nação das pro­postas de al­te­ração ao Có­digo do Tra­balho. O Pre­si­dente da Re­pú­blica pro­curou fazer a fuga para a frente, pro­mul­gando um do­cu­mento que não só está em rota de co­lisão com a Cons­ti­tuição, como se in­sere numa es­tra­tégia mais vasta, vi­sando a acen­tu­ação das de­si­gual­dades e o em­po­bre­ci­mento ge­ne­ra­li­zado da po­pu­lação, o au­mento da de­pen­dência ex­terna e da dí­vida, a fra­gi­li­zação da de­mo­cracia e a perda de so­be­rania.

Este pro­cesso está longe de se con­si­derar en­cer­rado.

A CGTP-IN vai di­na­mizar a acção rei­vin­di­ca­tiva a partir dos lo­cais de tra­balho, pela de­fesa dos di­reitos con­sa­grados nas con­ven­ções co­lec­tivas, com­ba­tendo as ten­ta­tivas pa­tro­nais de im­ple­men­tação do tra­balho for­çado. Em si­mul­tâneo, vai so­li­citar reu­niões ur­gentes aos grupos par­la­men­tares dos par­tidos da opo­sição, para propor a fis­ca­li­zação deste di­ploma pelo Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal.

Para além disto, a CGTP-IN vai pri­o­rizar no ime­diato a di­na­mi­zação das lutas de em­presas e de sec­tores, que têm já re­flexo na con­vo­cação de um con­junto de pa­ra­li­sa­ções, em em­presas dos trans­portes pú­blicos e na Ad­mi­nis­tração Pú­blica (nas áreas da Função Pú­blica, au­tar­quias lo­cais e Saúde), e também em ou­tras lutas já anun­ci­adas para as pró­ximas se­manas em em­presas do sector pri­vado.



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