In­ten­si­ficar a in­ter­venção do Par­tido em todas as frentes é o ca­minho mais só­lido para elevar o pa­tamar de luta contra o pacto de agressão, que tantas e tão graves con­sequên­cias está a ter no dis­trito de Por­ta­legre. Este é, em re­sumo, o prin­cipal ob­jec­tivo co­lo­cado pelos co­mu­nistas de Por­ta­legre na sua IX As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal, re­a­li­zada no do­mingo, dia 10 de Junho.

Dito assim, até pa­rece ta­refa sim­ples, mas não o é, pois pres­supõe o re­forço da or­ga­ni­zação, o que im­plica a con­cre­ti­zação de um vasto e am­bi­cioso con­junto de ob­jec­tivos, su­bli­nhados na oca­sião por Fer­nando Car­mo­sino, res­pon­sável pela or­ga­ni­zação re­gi­onal e membro do Co­mité Cen­tral – e pa­tentes na Re­so­lução Po­lí­tica apro­vada. O di­ri­gente co­mu­nista sa­li­entou a ne­ces­si­dade de re­forçar a li­gação do Par­tido às or­ga­ni­za­ções e mi­li­tantes bem como às em­presas e lo­cais de tra­balho e aos de­mo­cratas, e re­alçou também a im­por­tância de in­cre­mentar a acção e a ini­ci­a­tiva po­lí­tica das or­ga­ni­za­ções.

Outro dos ob­jec­tivos es­tra­té­gicos a levar por di­ante é o au­mento do nú­mero de mem­bros do Par­tido, por forma a re­ju­ve­nescer e di­na­mizar a or­ga­ni­zação e ligar o Par­tido às massas: o re­cru­ta­mento, até Março de 2013, de mais 80 mi­li­tantes é a meta tra­çada, sendo também fun­da­mental, acres­centou Fer­nando Car­mo­sino, o en­qua­dra­mento destes novos mem­bros do Par­tido em or­ga­nismos e a sua res­pon­sa­bi­li­zação por ta­refas con­cretas. O di­ri­gente do PCP chamou ainda a atenção para a si­tu­ação fi­nan­ceira do Par­tido, re­al­çando a im­por­tância do seu re­forço, de­sen­vol­vendo «de uma forma mais cui­dada e re­gular, a dis­cussão em todas as or­ga­ni­za­ções» e de­fi­nindo em cada uma delas «me­didas con­cretas para a re­colha re­gular da quo­ti­zação e a pro­moção de ini­ci­a­tivas para além das co­me­mo­ra­ções do ani­ver­sário do Par­tido».

No que res­peita à im­prensa do Par­tido, o pro­pó­sito é igual­mente claro: au­mentar a venda e a lei­tura, de­fi­nindo ob­jec­tivos em cada uma das or­ga­ni­za­ções. Em termos nu­mé­ricos, a ideia é au­mentar em 20 por cento a venda do Avante! e d' O Mi­li­tante.

In­su­fi­ci­ên­cias e avanços

Ao longo dos tra­ba­lhos, que du­raram toda a manhã, os co­mu­nistas do dis­trito de Por­ta­legre ana­li­saram de forma crí­tica, nos seus êxitos e in­su­fi­ci­ên­cias, a evo­lução da or­ga­ni­zação e da in­ter­venção par­ti­dá­rias. Se em muitos casos as co­mis­sões con­ce­lhias – ine­xis­tentes em al­guns con­ce­lhos – não as­sumem ple­na­mente o seu papel de di­recção, também nas em­presas há muito para fazer no que res­peita a or­ga­ni­zação do Par­tido. Como su­bli­nhou Fer­nando Car­mo­sino, a «au­sência de or­ga­ni­zação do Par­tido nas em­presas e lo­cais de tra­balho im­pede os tra­ba­lha­dores de con­tarem com uma or­ga­ni­zação po­lí­tica re­vo­lu­ci­o­nária que de­fenda os seus di­reitos, in­te­resses e as­pi­ra­ções e que con­tribua para a ele­vação da cons­ci­ência so­cial e po­lí­tica».

Por outro lado, ainda se­gundo as pa­la­vras do mesmo di­ri­gente, a de­di­cação, mi­li­tância e es­pí­rito de sa­cri­fício do nú­cleo de qua­dros do Par­tido, em­bora per­ma­ne­cendo este re­du­zido, «tem per­mi­tido, no es­sen­cial, res­ponder às ta­refas que a si­tu­ação po­lí­tica e so­cial tem co­lo­cado». Que têm sido muitas e in­tensas: da apre­sen­tação de pro­postas para a re­so­lução de al­guns dos mais graves pro­blemas do dis­trito, em li­gação com o grupo par­la­mentar, à par­ti­ci­pação dos co­mu­nistas em mo­vi­mentos uni­tá­rios em torno de pro­blemas con­cretos.

Quanto à or­ga­ni­zação do Par­tido, «terá que se re­co­nhecer que muito foi feito, mas que, si­mul­ta­ne­a­mente, muito ficou por fazer», ga­rantiu ainda, con­si­de­rando a as­sem­bleia como uma «opor­tu­ni­dade para pro­mover e re­lançar um de­bate pro­fundo sobre a ac­ti­vi­dade de­sen­vol­vida», para cor­rigir as in­su­fi­ci­ên­cias re­gis­tadas. A pró­pria re­a­li­zação da as­sem­bleia, in­se­rida na pre­pa­ração do XIX Con­gresso, con­tribui para dar passos em frente. Só na sua fase pre­pa­ra­tória, re­a­li­zaram-se mais de 40 ini­ci­a­tivas en­vol­vendo cerca de 300 mi­li­tantes.

Lutar contra o atraso

Como é evi­dente, a as­sem­bleia de­bruçou-se também, e com grande pro­fun­di­dade, sobre a si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial do dis­trito. O quadro é dra­má­tico: o dis­trito de Por­ta­legre está mar­cado pelo de­sin­ves­ti­mento, pela des­lo­ca­li­zação e de­gra­dação de ser­viços pú­blicos, pelo en­cer­ra­mento de em­presas, pelo au­mento do de­sem­prego e da pre­ca­ri­e­dade, sendo uma re­gião en­ve­lhe­cida em que a de­ser­ti­fi­cação fí­sica e hu­mana não param de au­mentar.

Outra ca­rac­te­rís­tica que se agrava é a pau­pe­ri­zação dos sa­lá­rios e pen­sões dos seus ha­bi­tantes, que são dos mais baixos do País. Já o de­sem­prego está bem acima da média na­ci­onal, com 15,1 por cento, bem como o peso dos re­for­mados.

Assim, e ao con­trário do de­sen­vol­vi­mento e di­na­mi­zação do te­cido eco­nó­mico e so­cial com a ins­ta­lação de in­dús­trias, de apro­vei­ta­mento da terra para a pro­dução de bens ali­men­tares, de di­na­mi­zação do tu­rismo, de ma­nu­tenção e me­lho­ra­mento dos ser­viços pú­blicos ca­pazes de cri­arem em­prego e de re­po­vo­arem a re­gião, de apoio ao Poder Local, os su­ces­sivos go­vernos fi­zeram pre­ci­sa­mente o oposto, apro­fun­dando a in­te­ri­o­ri­dade, acu­saram os co­mu­nistas.

A ac­ti­vi­dade do Par­tido no dis­trito tem-se de­sen­vol­vido nesta re­a­li­dade, tendo o PCP sido a única força que tem mo­bi­li­zado os tra­ba­lha­dores e as po­pu­la­ções para a luta em de­fesa dos seus di­reitos e in­te­resses, ao mesmo tempo que as­sume a pro­posta de um plano in­te­grado para o de­sen­vol­vi­mento da re­gião.

Je­ró­nimo de Sousa em Por­ta­legre
Fazer crescer a luta

In­ter­vindo no en­cer­ra­mento da IX As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Por­ta­legre do PCP, Je­ró­nimo de Sousa abordou vá­rios dos as­pectos que es­ti­veram em dis­cussão ao longo da manhã de tra­ba­lhos. Sobre a agri­cul­tura, o Se­cre­tário-geral do PCP re­a­firmou as pro­postas dos co­mu­nistas para o de­sen­vol­vi­mento da agri­cul­tura e da agro-in­dús­tria, no­me­a­da­mente a con­cre­ti­zação de uma nova Re­forma Agrária. Se­gundo o di­ri­gente co­mu­nista, trata-se de pôr fim ao la­ti­fúndio e à «cul­tura do sub­sídio sem cor­res­pon­dência com a pro­dução» e en­tregar a terra a quem a tra­balhe «a tí­tulo de pro­pri­e­dade ou de posse, a pe­quenos agri­cul­tores e ren­deiros, a co­o­pe­ra­tivas de tra­ba­lha­dores ru­rais ou de pe­quenos agri­cul­tores ou a ou­tras formas de ex­plo­ração da terra por tra­ba­lha­dores».

Para o PCP, uma nova po­lí­tica para o mundo rural teria que passar por mais in­ves­ti­mento pú­blico ga­ran­tindo «me­didas de apoio à pro­dução, di­ri­gidas aos pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores ou a con­cre­ti­zação de obras fun­da­men­tais ao de­sen­vol­vi­mento rural e agrí­cola. A con­cre­ti­zação de­fi­ni­tiva da Bar­ragem do Pisão e a cri­ação da «bolsa de terras» são duas das pro­postas cons­tantes na re­so­lução po­lí­tica da as­sem­bleia ci­tadas por Je­ró­nimo de Sousa.

Re­fe­rindo-se ao pro­grama do Go­verno para a li­qui­dação do Poder Local, o Se­cre­tário-geral do Par­tido re­alçou que ele «só acres­cen­tará mais di­fi­cul­dades, mais de­ser­ti­fi­cação, mais aban­dono das po­pu­la­ções». Assim, para o di­ri­gente do PCP, «de­pois de ter rou­bado às po­pu­la­ções o di­reito à saúde, le­vado o posto de cor­reios, fe­chado es­colas, ne­gado o di­reito aos trans­portes, o Go­verno quer agora acabar com as fre­gue­sias e com o que elas re­pre­sentam de pro­xi­mi­dade, de res­posta pronta aos pro­blemas, de voz na de­fesa das as­pi­ra­ções e di­reitos das po­pu­la­ções».

Como re­alçou Je­ró­nimo de Sousa, «in­ten­si­ficar e mul­ti­plicar a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo, am­pliar a con­ver­gência e in­ter­venção de todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas que não se con­formam com a li­qui­dação da so­be­rania do seu país, re­forçar o PCP – é este o ca­minho que con­du­zirá à der­rota esta po­lí­tica e os seus prin­ci­pais pro­mo­tores». Esta é, ga­rantiu, uma luta que «é pre­ciso er­guer e fazer crescer» – que ins­creva como ob­jec­tivo a exi­gência de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda sus­ten­tada num go­verno que re­jeite o pacto de agressão, em­pre­enda a re­ne­go­ci­ação da dí­vida pú­blica, nos seus mon­tantes, juros e prazos e ponha fim às po­lí­ticas de aus­te­ri­dade.