Por todo o País estão a ser realizadas iniciativas preparatórias do XIX Congresso do PCP, que tem lugar no final do ano, em Almada. Nesta primeira fase está em debate a Resolução do Comité Central sobre a preparação do Congresso, que aponta os principais assuntos a serem incluídos no projecto de resolução política, bem como as linhas orientadoras das alterações ao Programa do Partido.

Em Évora, 50 pessoas participaram num debate em torno dos «direitos dos trabalhadores, justiça social, luta de classes e o papel do PCP», que contou com a presença de Francisco Lopes, do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central. Na sua primeira intervenção, este dirigente referiu-se ao carácter da preparação do Congresso e à grande, efectiva e aberta participação dos militantes – uma marca distintiva do Partido.

Apresentadas as principais propostas dos comunistas para o futuro do País e esboçados os caminhos para a sua concretização – onde a luta de massas tem um papel central –, passou-se ao debate, onde intervieram muitos dos participantes na sessão.

Evidente ficou a necessidade de uma ruptura com a política de direita para qual é necessário mobilizar os trabalhadores e o povo português, combatendo conformismos, vencendo medos, potenciado descontentamentos, organizando a luta – estas são as tarefas prioritárias dos comunistas portugueses.

Emancipação da mulher

O Programa do PCP e a Emancipação da Mulher foi o mote de um debate promovido pela Comissão de Mulheres da Direcção da Organização Regional de Lisboa do PCP, que contou com a participação de Armindo Miranda, da Comissão Política. A troca de ideias foi viva e associou à discussão em torno do Programa do PCP vários aspectos relacionados com a situação das mulheres e com o ataque aos seus direitos específicos – nos domínios do trabalho, da função social da maternidade, da ausência de apoios sociais, da Interrupção Voluntária da Gravidez, da educação ou da cultura.

Em destaque esteve também a situação difícil por que passam hoje muitas mulheres trabalhadoras, idosas, imigrantes ou mães, sobretudo aquelas que encabeçam famílias monoparentais.

Na Península de Setúbal realizou-se uma sessão subordinada ao tema Mulheres trabalhadoras em luta pelos valores de Abril no futuro de Portugal, que contou com a participação de Francisco Lopes, dos organismos executivos do Comité Central, da deputada Paula Santos e de Luís Leitão, coordenador da União de Sindicatos de Setúbal. Em debate estiveram temas como o impacto do agravamento da exploração na vida das trabalhadoras ou a importância de travar, nos locais de trabalho, as alterações à legislação laboral.

Na região, as discriminações salariais são um sério problema. Numa grande superfície comercial, por exemplo, uma operadora especializada que trabalha na secção de peixe ganha menos 84 euros que o oficial de carnes no talho – um trabalho de igual valor mas salário diferente. Esta discriminação tem consequências não só no valor de salários e pensões, como nos subsídios de doença e desemprego ou na licença de maternidade.

Levar as propostas do Partido aos jovens

Também a JCP se tem integrado na preparação do Congresso do Partido. No dia 26 de Maio, no Porto, realizou-se um plenário que contou com a participação de 30 jovens comunistas, de diferentes realidades e concelhos que – respondendo ao apelo de Belmiro Magalhães, do Comité Central, que introduziu a discussão – aprofundaram a sua reflexão sobre diversas matérias, ligando-as à vida quotidiana dos jovens. Foram focados com particular ênfase os aspectos da falta de democracia nas escolas, da elitização do ensino superior e dos flagelos do desemprego e da precariedade como aspectos incontornáveis da vida dos jovens trabalhadores. Deu-se ainda destaque à necessidade de levar as propostas do Partido e da JCP junto dos jovens portugueses, por nelas estar a solução para a esmagadora maioria dos problemas e frustrações com que as novas gerações se deparam nos nossos dias.