No dia 11, sexta-feira, entraram em greve os trabalhadores da Marmoz, em Vila Viçosa, com três meses de salários por receber. «A vida dos trabalhadores está cada vez mais difícil e mais injusta, e isso não acontece por acaso, é o resultado da política do Governo e do pacto de agressão da troika», acusou João Oliveira, deputado do PCP, na pergunta que nesse mesmo dia dirigiu ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação naquela empresa.

«Sempre que um banco ou um grupo económico faz uma exigência, o Governo disponibiliza-lhe toda a atenção e preocupação, sem olhar a meios para a satisfazer», mas «sempre que os trabalhadores vêem os seus direitos violados ou reclamam medidas que resolvam os seus problemas, da parte do Governo encontram um sem-fim de justificações para que nada se faça», comentou o eleito comunista pelo distrito de Évora.

João Oliveira defendeu medidas urgentes, salientando que «não é admissível que quem trabalha se veja privado do salário, a que tem direito e do qual depende a sua sobrevivência e a subsistência da sua família», tal como «não é igualmente admissível que haja trabalhadores com três meses de salários em atraso, sem que o Governo tome qualquer medida», seja por via da Autoridade para as Condições do Trabalho, seja por intervenção directa do Governo ou das estruturas regionais que tutela.

Os trabalhadores da Mirandela Artes Gráficas, em Loures, mantinham-se em greve à hora do fecho desta edição. A luta foi iniciada no dia 8 e à porta da empresa têm permanecido piquetes durante todo o dia. Orlando Martins, dirigente do SITE CSRA (o sindicato da Fiequimetal/CGTP-IN que abarca este sector), revelou ao Avante! que cerca de 80 trabalhadores já tomaram a iniciativa de suspender os contratos e assinalou algumas expressões de solidariedade para com esta luta, como a do presidente da Junta de Freguesia de Santo Antão do Tojal, para onde a Mirandela se mudou há cerca de cinco anos.

É desde essa altura que, como os trabalhadores e o sindicato referiram – e como o deputado e líder parlamentar do PCP referiu na pergunta que, no dia 11, dirigiu ao Ministério da Economia e Emprego –, têm ocorrido atrasos sistemáticos no pagamento de salários. A Lusa esclareceu junto da AICEP que um processo de candidatura a incentivos financeiros e fiscais, no valor de 49 milhões de euros e que até foi aprovado em Dezembro de 2006, acabou por não se concretizar e a empresa desistiu em Junho de 2008.

Bernardino Soares assinalou que a empresa tem 102 trabalhadores, quando há poucos meses tinha 160, e deve os subsídios de Natal e de férias desde 2008, mantendo um atraso de dois meses e meio, em média, no pagamento dos salários. Apontou ainda «graves irregularidades nos recibos de vencimento» e na emissão de uma «declaração de dívida», enquanto nas declarações anuais para o IRS foram inscritos os valores não pagos.

Entre outras situações irregulares, o deputado eleito pelo distrito de Lisboa referiu ainda que as quotizações sindicais têm sido descontadas nos salários, mas não são entregues à organização dos trabalhadores. A facturação é feita em nome de outra empresa (Imprejornal) e por vezes os pagamentos aos trabalhadores são feitos através da conta pessoal do administrador.

«Todas as informações apontam para a viabilidade desta empresa, dado que garante, entre outras, a impressão do jornal O Jogo, de vários jornais regionais e a produção e acabamentos de várias edições da editora Leya», destaca Bernardino Soares, que interrogou o Governo sobre o conhecimento que tem desta situação, da regularidade do pagamento de contribuições e impostos ao Estado e de eventuais situações de burla, bem como sobre medidas para que seja paga a dívida aos trabalhadores e seja impedida a eventual descapitalização da Mirandela.

Hospital Particular promete pagar

Em plenário, no dia 11, os trabalhadores do Hospital Particular de Lisboa decidiram aceitar o pagamento dos salários de Abril em duas prestações, a primeira das quais deverá ser processada com os salários de Maio. Para o último dia do mês vai ser apresentado pré-aviso de greve, precavendo com a luta qualquer eventual incumprimento patronal.

A administração, relataram ao Avante! duas trabalhadoras e dirigentes do Sindicato da Hotelaria do Sul, tinha proposto o pagamento em oito vezes, quer do mês em falta, quer dos próximos subsídios de férias. Mesmo as indemnizações para quem tem vindo a aceitar a rescisão do contrato estão a ser pagas em parcelas.

O mês de Março só foi pago a 2 de Maio, horas antes de um protesto público que o sindicato da CGTP-IN tinha anunciado para essa tarde junto do hospital. As trabalhadoras referiram ainda que a instabilidade é agravada com constantes ameaças, mais ou menos expressas, de encerramento desta unidade, que em Dezembro de 2007 foi comprada pelo Grupo Trofa Saúde. Este anunciou entretanto uma alteração de estratégia e da estrutura accionista, ficando o HPL entregue a um dos irmãos Vila Nova, que deixou de ter lugar na administração do grupo.

As trabalhadoras e o sindicato encaram com dúvidas e receios estas alterações, dizem que têm ouvido falar em novos negócios em Angola, afirmam que a situação do HPL é incompreensível, porque há trabalho e até são pedidas horas extra aos funcionários. Aguardam com visível inquietação os resultados de uma assembleia geral de accionistas, marcada para 11 de Junho.