Assalto a uns lucros para outros
O PCP considera que o aumento do preço do gás natural proposto pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), de 6,9 por cento a partir de Julho, constitui «mais um passo no processo de acumulação de lucros conseguidos à custa dos rendimentos da população». Os comunistas, que reagiram através de uma nota do seu Gabinete de Imprensa emitida no dia 18, denunciam ainda que o aumento previsto abrange exclusivamente os pequenos consumidores.
Este aumento, lembra ainda o PCP, somar-se-á ao «brutal agravamento da taxa de IVA do gás natural, que em Outubro de 2011 passou de 6 para 23 por cento, traduzindo-se num aumento global (IVA + proposta da ERSE) em 24,2 por cento». A ser concretizado, este aumento (em linha com o agravamento dos custos da energia eléctrica e dos combustíveis) responsabiliza o Governo e a sua política de «assalto aos rendimentos dos trabalhadores e do povo português para garantir os lucros dos grupos monopolistas».
Para os comunistas, isto vem confirmar o papel das chamadas entidades reguladoras como «instrumentos que visam não só a ocultação das responsabilidades políticas dos sucessivos governos, mas a manipulação ideológica da opinião pública», ao pretenderem dar credibilidade técnica ao «saque que está a ser feito ao povo português».
Os exemplos são muitos, sustenta o PCP: a invocação de que este aumento decorre da indexação do gás natural ao preço do petróleo, «sabendo-se que o aumento do preço do barril de petróleo afecta apenas parcialmente o preço do gás natural», é um deles. Mas há mais: a conivência da Autoridade da Concorrência perante os interesses do que é proposto pelos grupos monopolistas do sector e a «hipocrisia subjacente à apregoada preocupação em estabelecer uma Tarifa social de venda a clientes finais, sob a qual se procura iludir que dos 1,1 milhões de consumidores de gás natural, poucos conseguirão ultrapassar os entraves administrativos para terem direito à dita tarifa». O facto da ERSE reconhecer que este novo aumento é «inseparável do agravamento da crise e da consequente queda do seu consumo» só mostra que a medida se destina apenas a garantir a rentabilidade do capital, concluem os comunistas.
Assim, para o PCP, isto torna ainda mais premente a luta por uma política patriótica e de esquerda que «tenha como objectivo o controlo público do sector energético e o coloque ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País».