Sábado, 21 de Abril

X Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP

O PCP anun­ciou, em con­fe­rência de im­prensa re­a­li­zada an­te­ontem, os ob­jec­tivos da X As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Porto, mar­cada para o pró­ximo dia 21 de Abril. Jaime Toga, membro da Co­missão Po­lí­tica e res­pon­sável pela or­ga­ni­zação re­gi­onal do Porto do Par­tido, enun­ciou os nove vec­tores es­sen­ciais ao de­sen­vol­vi­mento da re­gião que irão ser pro­postos à as­sem­bleia de dia 21: 1) Pro­dução, cri­ação de em­prego com di­reitos, va­lo­ri­zação sa­la­rial; 2) apoio so­cial e com­bate às de­si­gual­dades; 3) se­gu­rança e jus­tiça; 4) in­ves­ti­mento pú­blico e co­esão ter­ri­to­rial; 5) trans­portes e aces­si­bi­li­dades; 6) saúde; 7) edu­cação e en­sino; 8) cul­tura, des­porto e re­creio; 9) am­bi­ente e de­sen­vol­vi­mento sus­ten­tado.

No que res­peita ao pri­meiro vector, os co­mu­nistas re­a­firmam a ne­ces­si­dade de se adoptar um Pro­grama Dis­trital de Pro­moção de Em­prego com Di­reitos e Com­bate à Pre­ca­ri­e­dade, que tenha pre­sente as «es­pe­ci­fi­ci­dades da si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial exis­tente e as po­ten­ci­a­li­dades da re­gião», res­pon­dendo pri­o­ri­ta­ri­a­mente ao grave pro­blema do de­sem­prego ju­venil. Sobre o se­gundo, Jaime Toga re­feriu-se es­pe­ci­fi­ca­mente à de­fesa de uma «rede so­cial pú­blica efi­ci­ente e com os meios ne­ces­sá­rios para ga­rantir uma res­posta aos cres­centes pro­blemas e fla­gelos da re­gião», como o de­sem­prego, a pre­ca­ri­e­dade ou a po­breza e ex­clusão so­cial.

Se no ter­ceiro vector os co­mu­nistas in­sistem no re­forço do po­li­ci­a­mento de pro­xi­mi­dade, no quarto a pri­o­ri­dade vai para a con­cre­ti­zação dos «di­versos in­ves­ti­mentos há muito anun­ci­ados para a re­gião, va­lo­ri­zando prin­ci­pal­mente os con­ce­lhos do in­te­rior». Na quinta área, o PCP in­sis­tirá num ser­viço de trans­portes pú­blicos de pas­sa­geiros «ao ser­viço das po­pu­la­ções, im­pe­dindo o pro­cesso de pri­va­ti­za­ções e de fu­sões pre­visto para as em­presas que operam na re­gião». Re­la­ti­va­mente à saúde, o sexto vector, os co­mu­nistas de­verão re­a­firmar a ne­ces­si­dade de con­tra­riar os pro­cessos de en­cer­ra­mento em curso e o fa­vo­re­ci­mento de pri­vados, «dando pri­o­ri­dade aos cui­dados pri­má­rios de Saúde, à pre­venção e à pro­fi­laxia».

Com­bater a «cres­cente eli­ti­zação da edu­cação e os en­cer­ra­mentos anun­ci­ados» e apoiar o en­sino ar­tís­tico e as ini­ci­a­tivas dos pro­du­tores e cri­a­dores cul­tu­rais, bem como a ac­ti­vi­dade as­so­ci­a­tiva são al­gumas das pro­postas re­la­tivas aos sé­timo e oi­tavo vec­tores. A de­fesa do am­bi­ente e da qua­li­dade do ar e o tra­ta­mento dos re­sí­duos, a par de uma «par­ti­cular atenção» a ser con­ce­dida às áreas pro­te­gidos e às zonas de RAN e REN, com­põem o nono vector.

Na con­fe­rência de im­prensa, Jaime Toga re­co­nheceu que «ne­nhum dos pro­blemas da re­gião se re­solve sem a in­versão de po­lí­ticas no País», con­si­de­rando porém que a pro­posta do PCP face a esses pro­blemas, «deve estar sempre pre­sente».

A X As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Porto do PCP, que se re­a­liza no Fórum da Maia, será ainda um «es­paço de dis­cussão, aná­lise e pro­posta», re­alçou o membro da Co­missão Po­lí­tica, que va­lo­rizou o «en­vol­vi­mento das or­ga­ni­za­ções e dos mi­li­tantes». A sua pre­pa­ração, acres­centou, co­meçou no início de Março com a pu­bli­cação do pro­jecto de re­so­lução po­lí­tica, es­tando pre­vistas, ao todo, 98 reu­niões e ple­ná­rios.

Apesar da in­tensa pre­pa­ração da As­sem­bleia (como do XIX Con­gresso), Jaime Toga sa­li­entou que o PCP «não fe­chou para reunir», pois or­ga­niza-se e es­tru­tura-se «sem perder de pers­pec­tiva os pro­blemas das po­pu­la­ções e dos tra­ba­lha­dores e a luta por uma vida me­lhor». A ac­ti­vi­dade e in­ter­venção par­ti­dá­rias no dis­trito provam mesmo que o Par­tido «apro­fundou a sua li­gação aos tra­ba­lha­dores e às po­pu­la­ções, está mais or­ga­ni­zado e mais forte».



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