X Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP
O PCP anunciou, em conferência de imprensa realizada anteontem, os objectivos da X Assembleia da Organização Regional do Porto, marcada para o próximo dia 21 de Abril. Jaime Toga, membro da Comissão Política e responsável pela organização regional do Porto do Partido, enunciou os nove vectores essenciais ao desenvolvimento da região que irão ser propostos à assembleia de dia 21: 1) Produção, criação de emprego com direitos, valorização salarial; 2) apoio social e combate às desigualdades; 3) segurança e justiça; 4) investimento público e coesão territorial; 5) transportes e acessibilidades; 6) saúde; 7) educação e ensino; 8) cultura, desporto e recreio; 9) ambiente e desenvolvimento sustentado.
No que respeita ao primeiro vector, os comunistas reafirmam a necessidade de se adoptar um Programa Distrital de Promoção de Emprego com Direitos e Combate à Precariedade, que tenha presente as «especificidades da situação económica e social existente e as potencialidades da região», respondendo prioritariamente ao grave problema do desemprego juvenil. Sobre o segundo, Jaime Toga referiu-se especificamente à defesa de uma «rede social pública eficiente e com os meios necessários para garantir uma resposta aos crescentes problemas e flagelos da região», como o desemprego, a precariedade ou a pobreza e exclusão social.
Se no terceiro vector os comunistas insistem no reforço do policiamento de proximidade, no quarto a prioridade vai para a concretização dos «diversos investimentos há muito anunciados para a região, valorizando principalmente os concelhos do interior». Na quinta área, o PCP insistirá num serviço de transportes públicos de passageiros «ao serviço das populações, impedindo o processo de privatizações e de fusões previsto para as empresas que operam na região». Relativamente à saúde, o sexto vector, os comunistas deverão reafirmar a necessidade de contrariar os processos de encerramento em curso e o favorecimento de privados, «dando prioridade aos cuidados primários de Saúde, à prevenção e à profilaxia».
Combater a «crescente elitização da educação e os encerramentos anunciados» e apoiar o ensino artístico e as iniciativas dos produtores e criadores culturais, bem como a actividade associativa são algumas das propostas relativas aos sétimo e oitavo vectores. A defesa do ambiente e da qualidade do ar e o tratamento dos resíduos, a par de uma «particular atenção» a ser concedida às áreas protegidos e às zonas de RAN e REN, compõem o nono vector.
Na conferência de imprensa, Jaime Toga reconheceu que «nenhum dos problemas da região se resolve sem a inversão de políticas no País», considerando porém que a proposta do PCP face a esses problemas, «deve estar sempre presente».
A X Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP, que se realiza no Fórum da Maia, será ainda um «espaço de discussão, análise e proposta», realçou o membro da Comissão Política, que valorizou o «envolvimento das organizações e dos militantes». A sua preparação, acrescentou, começou no início de Março com a publicação do projecto de resolução política, estando previstas, ao todo, 98 reuniões e plenários.
Apesar da intensa preparação da Assembleia (como do XIX Congresso), Jaime Toga salientou que o PCP «não fechou para reunir», pois organiza-se e estrutura-se «sem perder de perspectiva os problemas das populações e dos trabalhadores e a luta por uma vida melhor». A actividade e intervenção partidárias no distrito provam mesmo que o Partido «aprofundou a sua ligação aos trabalhadores e às populações, está mais organizado e mais forte».