Quando, há 94 anos, a 7 de Novembro de 1917, Lénine declarou;

«O Governo Provisório foi deposto. O poder do Estado passou para as mãos do Comité Militar Revolucionário, que é um órgão do Soviete de deputados operários e soldados de Petrogrado e se encontra à frente do proletariado e da guarnição de Petrogrado. Os objectivos pelos quais o povo lutou – a proposta imediata de uma paz democrática, a supressão da propriedade da terra dos latifundiários, o controle operário sobre a produção e a criação de um Governo Soviético – estão assegurados».

(…) Com a Revolução Socialista de Outubro, que hoje aqui comemoramos, começámos de facto um tempo novo.

O Partido Operário Social Democrata Russo, Partido Bolchevique, era o Partido de novo tipo, definido por Lénine como indispensável para o êxito da Revolução, que tinha faltado à Comuna de Paris, como bem assinala Marx, na avaliação que faz deste importante acontecimento.

A garantia do papel dirigente da classe operária na condução do processo revolucionário, no quadro de uma forte e estreita aliança com o campesinato e com todas as camadas exploradas, esteve presente desde o primeiro momento.

A estreita identificação com os interesses e aspirações das massas populares estava expressa logo no primeiro decreto do Governo Soviético, o decreto da Paz, que levaria a Rússia a sair da 1.ª Guerra Mundial, rompendo com um curso de submissão ao imperialismo estrangeiro.

A determinação em alterar a natureza do Poder, rompendo não apenas com a dominação do poder político por parte da burguesia, mas passando também a controlar o poder económico, com a determinação da gestão por parte dos trabalhadores de todas as empresas com mais de 5 trabalhadores, a nacionalização dos latifúndios e a entrega de terras aos camponeses, a nacionalização da banca e dos principais sectores económicos.

E, particularmente, a determinação de criar um Estado ao serviço dos trabalhadores e do Povo, um Estado socialista, a partir dessa forma superior de participação democrática que eram os sovietes, de soldados, camponeses e operários, criação das massas populares um pouco por toda a Rússia, a partir da revolução de 1905/1907, para exercerem, lá onde fosse possível, o poder, e que Lénine e o Partido adoptaram como órgão do poder no Estado Proletário.

Lénine não podia saber o futuro. Mas com este passo, estava a dar um passo de gigante, na elevação das condições de vida dos trabalhadores e dos povos, dizer-se-ia, da própria humanidade.

Conquistas da humanidade

A Revolução de Outubro e a construção do primeiro Estado socialista foram sinónimo de direitos dos trabalhadores, das mulheres, dos jovens, do povo soviético. E os seus direitos foram também direitos dos trabalhadores, das mulheres, dos jovens, dos povos de todo o mundo.

O direito ao trabalho, o direito ao salário, o direito a férias remuneradas, o direito de participação sindical, a igualdade efectiva entre homens e mulheres, o direito à educação, à saúde, à habitação, foram direitos conquistados, em primeiro lugar, pelos operários e pelo povo soviético e isso animou a luta e a intervenção dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo.

O direito à autodeterminação dos povos foi garantido, em primeiro lugar, aos povos da União Soviética e foi depois conquistado pelos povos colonizados do planeta, quantas vezes com o apoio e a intervenção directa da URSS.

Mas a Revolução Socialista de Outubro representou, mais que tudo isso, a emancipação da classe operária.

(…) Estamos a assinalar o nonagésimo quarto aniversário da Grandiosa Revolução de Outubro.

Fazêmo-lo num quadro de enormes perigos para a Humanidade, mas também de imensas potencialidades. Com o fim da União Soviética e do campo socialista, o mundo está mais injusto, mais inseguro, menos democrático. Com o fim da União Soviética as forças progressistas de todo o mundo sofreram um profundo revés.

Não porque o seu trágico fim ponha em causa os ideais, os valores, os princípios, em que assentou o mais belo dos projectos de construção de uma cidade nova, aquela que, para milhões de seres humanos, foi a Terra dos Sonhos.

Não porque os erros e os desvios cometidos, o afastamento de princípios fundamentais dos comunistas, que facilitaram o trabalho interno e externo da contra-revolução e das forças do capital (que em momento algum cruzaram os braços perante uma tal ameaça, usando todos os meios para a enfraquecer e derrotar) ponha em causa a necessidade e a inevitabilidade da construção dessa sociedade que sonhamos e por que todos os dias lutamos!

Mas porque o capital, ao derrotar os comunistas soviéticos ao fim de 74 anos, venceu também uma importante batalha ideológica, levando à desistência, ao desânimo, à traição numerosos dirigentes e até mesmo certos partidos a renegarem o seu passado, a sua natureza de classe, a sua condição de comunistas.

Estamos mais fracos, todos, por isso. Mas no PCP, como diria o camarada Álvaro Cunhal, não deitamos fora o menino com a água do banho.

Vinte anos depois do fim da União Soviética, aqui estamos, os comunistas portugueses, orgulhosos do nosso passado, orgulhosos das estreitas relações de solidariedade recíproca que mantivemos com o Partido Comunista da União Soviética, orgulhosos da notável obra política, social, económica, ideológica, científica, técnica e cultural dos comunistas soviéticos, a reafirmar que fomos, somos e seremos comunistas.

Nestes dias de crise sistémica do capitalismo, em que fica cada vez mais claro o seu carácter predatório, desumano, agressivo e irracional, em que cimeiras atrás de cimeiras o capital apenas tem para apresentar aos povos mais sacrifícios e mais exploração, que conduzirão a mais crise e mais dificuldades, afirmamos a nossa condição de comunistas exactamente porque valorizamos a experiência de construção do socialismo na União Soviética e, na sua forma diferenciada, em numerosos outros países.

Porque a União Soviética trouxe ao mundo avanços civilizacionais, como nenhuma outra experiência anterior.

Porque a União Soviética contribuiu para a Paz, hoje novamente tão ameaçada, com milhões de vidas, fazendo parar a besta nazi-fascista, quando se podia supor inevitável o pesadelo do império dos mil anos.

Porque a União Soviética deu novos povos libertados ao mundo e, também pela sua existência, a Revolução portuguesa do 25 de Abril beneficiou de uma correlação de forças favorável no plano mundial, e beneficiou directamente da sua solidariedade política e material.

Nestes dias fica mais claro que o Socialismo é não só possível como incontornável enquanto perspectiva de evolução da humanidade.

94 anos depois, dizemos, foi possível. Com o Socialismo, foi possível fazer de um país atrasado, semi-feudal, numa das maiores potências económicas mundiais. Foi possível fazer de um país analfabeto, um dos principais produtores de conhecimento, de arte, ciência e cultura. Foi possível, partindo de uma completa dependência e subserviência económica e de conhecimento, lançar o Sputnik e colocar o primeiro homem no espaço. Foi possível colocar a classe historicamente oprimida e explorada a determinar o seu destino.

Num Mundo devastado pela incerteza e pela insegurança, ameaçado pela barbárie capitalista, em que voltam a pairar nos céus as aves agoirentas da guerra e do caos, homenageando todos quantos, tomando o céu de assalto, abriram caminho a uma das mais belas páginas da humanidade, afirmamos:

Sim, com os trabalhadores e com o povo, é possível o socialismo.

Sim, só com o socialismo é possível um mundo melhor!

Que Viva sempre a Revolução Socialista de Outubro!

Viva a solidariedade internacionalista!

Viva a luta dos trabalhadores e dos Povos!

Viva a JCP!

Viva o Partido Comunista Português!