Os oito pre­si­dentes de juntas de fre­guesia eleitos pela CDU no dis­trito de Coimbra in­sur­giram-se contra a ex­tinção ou fusão de fre­gue­sias e cri­ti­caram o Do­cu­mento Verde para a Re­forma Ad­mi­nis­tra­tiva do Poder Local.

«As op­ções e me­didas prin­ci­pais das troikas que se de­finem no cha­mado Do­cu­mento Verde para a Re­forma Ad­mi­nis­tra­tiva do Poder Local cons­ti­tuem um ma­nual de ataque ao Poder Local de­mo­crá­tico e a di­reitos das po­pu­la­ções», con­si­deram os eleitos do PCP, numa po­sição di­vul­gada, na se­mana pas­sada, em con­fe­rência de im­prensa. (Coimbra).

A Junta de Fre­guesia «é um poder de pro­xi­mi­dade muito im­por­tante, ao ser subs­ti­tuído vai ser um pro­blema para as po­pu­la­ções», afirmou Victor Car­valho, que pre­side a este órgão em Cer­nache.

«Ao mesmo tempo que mandam en­cerrar mais e mais ser­viços pú­blicos de pro­xi­mi­dade, ao mesmo tempo que cortam em tudo aquilo de que mais ne­ces­si­tamos para tra­ba­lhar e viver, en­quanto au­mentam bru­tal­mente os im­postos, as troikas – a ex­terna do BCE, mais a CE, mais o FMI e a troika in­terna do PSD, mais CDS/​PP, mais PS – querem agora ex­tin­guir e fundir fre­gue­sias a pre­texto de even­tuais pou­panças or­ça­men­tais», cen­suram os au­tarcas, num do­cu­mento dis­tri­buído aos jor­na­listas.

Na óp­tica dos pre­si­dentes das juntas de Cer­nache, Cas­telo Vi­egas, Ameal, São João do Campo e Torres de Mon­dego (Coimbra), Vila Franca da Beira e Me­ruge (Oli­veira do Hos­pital) e Oli­veira do Mon­dego (Pe­na­cova), «nesta ma­téria, de for­mação ou ex­tinção de fre­gue­sias, em pri­meiro lugar deve res­peitar-se a von­tade das po­pu­la­ções».

Por outro lado, con­si­deram que «é ne­ces­sário en­volver as po­pu­la­ções na luta contra o ataque das troikas ao Poder Local» e exortam a As­so­ci­ação Na­ci­onal de Fre­gue­sias a «as­sumir uma opo­sição frontal às ten­ta­tivas de ex­tinção ou fusão – ad­mi­nis­tra­tivas – de fre­gue­sias», suas fi­li­adas ou não.

«As pes­soas estão muito re­vol­tadas», adi­antou o pre­si­dente da Junta de Fre­guesia de Cer­nache, re­fe­rindo que me­didas de con­tes­tação a adoptar serão de­ci­didas nas as­sem­bleias de fre­guesia.

Victor Car­valho re­feriu que nos termos dos cri­té­rios pre­vistos no Do­cu­mento Verde estas oito fre­gue­sias «correm o risco» de ser ex­tintas ou su­jeitas a fusão.

De acordo com a po­sição di­vul­gada pelos au­tarcas da CDU, «as 210 fre­gue­sias do dis­trito de Coimbra correm o risco de vir a re­ceber do Or­ça­mento do Es­tado para 2012 cerca de 8327 mil euros, o que pode pa­recer al­guma coisa mas que, de facto, dá uma média de, apenas, seis cên­timos por dia e por eleitor (cerca de 394 mil elei­tores)».

Se­gundo os au­tarcas, «isto dá ideia da mi­séria e da in­jus­tiça que são im­postas» às fre­gue­sias e os seus ór­gãos au­tár­quicos pela ac­tual Lei das Fi­nanças Lo­cais.