Preocupações dos sargentos
Dirigentes da Associação Nacional de Sargentos concluíram no dia 4 uma ronda de reuniões com os grupos parlamentares. Num comunicado que divulgou segunda-feira, a ANS realça que foi recebida por todos os grupos, «facto que já há muito não se verificava», e enumera os problemas que colocou aos deputados – e também ao ministro da Defesa, no dia 3.
À cabeça surge o apelo a que seja suspensa a eficácia do DL 296/2009 (sistema retributivo e a transição para tabela remuneratória única). Para a ANS, trata-se de um diploma «ingerível», desde logo pela «impossibilidade de quantificar os custos da sua aplicação». Além disso, traz anexo o eufemismo das «despesas de representação», consideradas «uma manobra política para atribuir a alguns cargos de comando, direcção e chefia das Forças Armadas um aumento efectivo de ordenado, ao nível de alguns cargos cimeiros da Administração Pública».
A ANS insiste na rejeição do tratamento «discriminatório» imposto na Lei do Orçamento do Estado, já que, num quadro generalizado de congelamento de promoções e progressões, deixa de fora alguns cargos cimeiros. A associação voltou a contestar o «relatório» da Inspecção-Geral de Finanças, que veio imputar ilegalidades aos militares, mas não referiu anomalias evidentes nos acertos do complemento de pensão de reforma, nem distorções retributivas que colocam militares mais antigos a ganhar um vencimento inferior a outros com menos anos, no mesmo posto.
Encontro
A ANS e as associações de Praças e Oficiais convocaram para 22 de Outubro, em Lisboa, um encontro nacional de militares. Desde o encontro de 12 de Maio, na Casa do Alentejo, agravaram-se as condições de vida e faltam respostas para muitos problemas, adianta a ANS, no mesmo comunicado.