Resposta de luta ao aumento da exploração
Enquanto os bancos acumulam lucros imensos e gozam de milionárias ajudas do Estado, os trabalhadores do sector estão a ser confrontados com uma violenta ofensiva contra os seus direitos.
Até Junho tinham sido encerrados 121 balcões de quatro bancos
O Organismo de Direcção dos Bancários Comunistas do Porto, num comunicado de dia 25, denuncia a ofensiva em curso contra os postos de trabalho, os salários e os direitos dos trabalhadores bancários. Como primeira expressão desta nova ofensiva, os comunistas realçam as alterações à legislação laboral aprovadas na semana passada e que vão no sentido da facilitação dos despedimentos e embaratecimento das indemnizações, do fim do pagamento de horas extraordinárias através da implementação do banco de horas, a mobilidade geográfica total e a generalização da precariedade, com o «contrato único».
Mas enquanto essas alterações não entram em vigor, acusa o PCP, os banqueiros implementam no terreno «um conjunto de medidas, fechando agências, reduzindo postos de trabalho, intensificando ritmos de trabalho, cortando direitos, regalias e remunerações, não renovando nem tornando efectivos os contratos a prazo». Para os comunistas, está-se perante uma forma de não só embaratecer os custos unitários do trabalho como também de aumentar a taxa de exploração dos trabalhadores bancários.
Até Junho deste ano, prossegue o comunicado do PCP, «já foram encerrados 121 balcões só no BES, no BPI, no BCP, no BSTotta e muitos mais se anunciam para os próximos meses». Com estes encerramentos, foram reduzidos postos de trabalho e impostas rescisões e pré-reformas em condições negativas. Muitos contratos a prazo não foram renovados.
O futuro não parece mais risonho: o Montepio Geral, que adquiriu recentemente o Finibanco, informou os trabalhadores que a instituição tem 500 trabalhadores «em excesso», ao passo que a venda do BPN nos moldes definidos pelo Governo levará seguramente ao despedimento de centenas de bancários. Os comunistas chamam ainda a atenção para a tentativa de impor nos locais de trabalho um «clima de medo e de chantagem» que leve à resignação dos trabalhadores e à aceitação passiva destas medidas.
Impõe-se uma resposta
A ofensiva que está em curso, e que se vai aprofundar, «impõe a resistência, a unidade e a luta de todos os trabalhadores pela defesa dos seus direitos, da sua dignidade e das suas condições de vida», afirma a nota do PCP. Os comunistas lembram que os trabalhadores bancários «já enfrentaram muitos desafios e ofensivas contra os seus direitos, quer antes quer depois do 25 de Abril» e confiam que estes «estarão à altura de enfrentar mais estas ameaças.
Mas para resistir, realça o PCP, os trabalhadores bancários precisam de «organizações de classe fortes e intervenientes na defesa dos seus direitos contra a ofensiva em curso». Algo que os sindicatos filiados na UGT não são, pois «prosseguem o rumo de traição com cedências às pressões dos banqueiros». Por esta razão, não é de prever que «dinamizem acções consequentes contra os ataques que estão a ser desferidos».
Acusando os banqueiros de condicionamento da intervenção das estruturas representativas dos trabalhadores – indo ao ponto de impor a censura prévia aos seus documentos e coarctando, com ameaças, a divulgação pública das medidas que aplica nos balcões – os comunistas apelam aos trabalhadores para que se oponham «firmemente» a isto, apoiando os seus órgãos representativos.
Crise só para alguns
Ao mesmo tempo que toma novas medidas contra os trabalhadores e os seus direitos, a banca continua a beneficiar de avultados apoios do Estado, de que são exemplos a disponibilização de 12 mil milhões de euros para reforço do capital e o alargamento dos avales para 35 mil milhões, para além das isenções fiscais de que beneficia. Para o PCP, estas «ajudas» favorecem sobretudo os responsáveis pela crise, «os mesmos que continuam a dificultar o acesso das famílias e das pequenas e médias empresas ao crédito, praticando altos spreads e comissões elevadas, não contribuindo assim para a dinamização e recuperação económica do País».
Nos últimos anos, recorda o PCP, os bancários viram degradar-se os seus rendimentos, principalmente pelas sucessivas actualizações salariais inferiores aos valores da inflação, situação agravadas pelo corte de parte da remuneração na CGD e no BP». Tudo isto é feito, lembram os comunistas, «pela mesma banca que entre Dezembro de 2007 e Dezembro de 2010 obteve 8, 972 milhões de euros de lucro e que tem pago obscenas remunerações e prémios aos seus administradores».