Italianos referendam água

No próximo sábado e domingo, os italianos são chamados a pronunciar-se nas urnas sobre a gestão pública da água como bem comum.

A consulta compreende duas perguntas, uma sobre a revogação da norma jurídica que compele as autoridades municipais a privatizar as redes de abastecimento e distribuição de água; e uma segunda sobre a revogação de outra norma que prevê a definição das tarifas da água em função do capital investido.

Caso o «Sim» vença em ambas as perguntas, não só o processo de privatização imposto pelo governo será travado como haverá uma redução imediata das tarifas.

Contudo, sabendo que o referendo só será vinculativo se registar uma participação superior a 50 por cento, o governo de Berlusconi tem procurado desvalorizar a consulta e dificultar a sua divulgação.

Recorde-se que o referendo foi promovido pelo Fórum Italiano dos Movimentos da Água através de uma petição popular, que recolheu um milhão e 400 mil assinaturas em Julho de 2010.

Em simultâneo com a questão da água, os eleitores deverão voltar pronunciar-se sobre a utilização da energia nuclear, segundo deliberou, dia 2, o Supremo Tribunal italiano. O referendo foi exigido pela oposição, na sequência do acidente na central de Fucoxima, no Japão.

Porém, numa tentativa de escapar ao veredicto popular, o governo de Berlusconi anunciou, em Abril, a suspensão do programa nuclear com o objectivo declarado de

Inviabilizar o perigoso referendo.

Mas a manobra foi travada pelos magistrados que indeferiram o pedido do governo e mantiveram a consulta. Note-se que já em 1987, os italianos tinham decidido por sufrágio abandonar a produção deste tipo de energia.

Por último, nos dias 12 e 13, estará também em causa a aprovação ou chumbo da chamada lei do «legítimo impedimento», que permite ao primeiro-ministro evocar compromissos oficiais para adiar os julgamentos de processos em que é arguido.



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