Italianos referendam água
No próximo sábado e domingo, os italianos são chamados a pronunciar-se nas urnas sobre a gestão pública da água como bem comum.
A consulta compreende duas perguntas, uma sobre a revogação da norma jurídica que compele as autoridades municipais a privatizar as redes de abastecimento e distribuição de água; e uma segunda sobre a revogação de outra norma que prevê a definição das tarifas da água em função do capital investido.
Caso o «Sim» vença em ambas as perguntas, não só o processo de privatização imposto pelo governo será travado como haverá uma redução imediata das tarifas.
Contudo, sabendo que o referendo só será vinculativo se registar uma participação superior a 50 por cento, o governo de Berlusconi tem procurado desvalorizar a consulta e dificultar a sua divulgação.
Recorde-se que o referendo foi promovido pelo Fórum Italiano dos Movimentos da Água através de uma petição popular, que recolheu um milhão e 400 mil assinaturas em Julho de 2010.
Em simultâneo com a questão da água, os eleitores deverão voltar pronunciar-se sobre a utilização da energia nuclear, segundo deliberou, dia 2, o Supremo Tribunal italiano. O referendo foi exigido pela oposição, na sequência do acidente na central de Fucoxima, no Japão.
Porém, numa tentativa de escapar ao veredicto popular, o governo de Berlusconi anunciou, em Abril, a suspensão do programa nuclear com o objectivo declarado de
Inviabilizar o perigoso referendo.
Mas a manobra foi travada pelos magistrados que indeferiram o pedido do governo e mantiveram a consulta. Note-se que já em 1987, os italianos tinham decidido por sufrágio abandonar a produção deste tipo de energia.
Por último, nos dias 12 e 13, estará também em causa a aprovação ou chumbo da chamada lei do «legítimo impedimento», que permite ao primeiro-ministro evocar compromissos oficiais para adiar os julgamentos de processos em que é arguido.