Os comunistas apresentaram o seu Compromisso Eleitoral por uma Política Patriótica e de Esquerda (que publicamos na íntegra nas páginas 13 a 19) na Casa do Alentejo, em Lisboa. A assistir estavam largas dezenas de pessoas: militantes e dirigentes do PCP e da JCP, deputados e eleitos municipais, sindicalistas e membros das forças que compõem a CDU – Partido Ecologista «Os Verdes» e Associação Intervenção Democrática.

Na sua intervenção, que encerrou a sessão, o Secretário-geral do PCP considerou o Compromisso Eleitoral como «diferente e único», pois dá resposta aos «problemas mais prementes, mais decisivos que o nosso País enfrenta neste momento». Um Compromisso que, garantiu, «não é com a banca nem com o grande capital, nacional ou estrangeiro, é com os trabalhadores, o povo e o País». E que não é para continuar a mesma política do PS, PSD e CDS, que «têm governado o País nos últimos 35 anos, mas para uma política patriótica e de esquerda, para um novo rumo e uma vida melhor para os portugueses».

Foram esses três partidos e a política que praticaram que «conduziram o País para a crise económica e social de grandes proporções em que se encontra», acusou Jerónimo de Sousa, lembrando em seguida que têm, todos, um «programa comum, o programa da UE/ FMI de severa austeridade e de delapidação dos recursos nacionais» que, a ser aplicado, irá «condenar o nosso povo ao retrocesso social e hipotecar o futuro do País por muitos e longos anos». Este programa comum, acrescentou, está a ser preparado «costas do povo e contra o povo» em simulacros de negociação entre a troika mandante do FMI, BCE e Comissão Europeia e a troika obediente do PS, PSD e CDS para garantir os interesses dos mega bancos».

Podem contar connosco!

Para as eleições de 5 de Junho, o PCP optou por manter, no fundamental, o programa que apresentou em 2009. Como realçou Jerónimo de Sousa, «os problemas não só se mantêm como se agravaram e por isso as linhas de orientação que apresentámos nessa altura continuam actuais». Se as propostas nele contidas tivessem sido adoptadas, o País «não estaria na situação em que está hoje», garantiu.

Os objectivos centrais então expressos no Programa Eleitoral – e agora novamente reafirmados – são o desenvolvimento económico, a criação de emprego, a redistribuição do rendimento e a justiça social, o aprofundamento da democracia e a afirmação da independência e soberania nacionais». Como afirmou Jerónimo de Sousa, «podem contar connosco para lutar pelo aumento dos salários e pelo aumento do salário mínimo nacional em particular»; para lutar pela instituição de preços máximos nos combustíveis e sector da energia e combater as parcerias público-privadas; para insistir na tributação justa da banca e dos grupos económicos mais lucrativos, dos bens de luxo ou da especulação bolsista e lutar pela eliminação dos off-shores.

O Secretário-geral do PCP fez ainda saber que o PCP apresentará novamente as propostas de conversão dos falsos recibos verdes em contratos sempre que correspondam a um posto de trabalho e de criação do crime de enriquecimento ilícito.

A terminar, Jerónimo de Sousa reafirmou que «é possível outra política e outro governo com o reforço do PCP e da CDU, com a participação dos trabalhadores e do povo, com a convergência dos democratas, patriotas e homens e mulheres de esquerda, com a luta levada e transformada em voto». O PCP, afirmou ainda, é a força que «honra a palavra, que leva a sério os compromissos assumidos, que não cede nem concede perante os interesses instalados».

Antes, falou Agostinho Lopes, deputado e membro do Comité Central, que recordou que o PCP, no seu Programa Eleitoral de 2009, identificava, de forma «clara» e «explícita» aquele que é o principal problema do País – os brutais défices e dívida externa. Considerando que esse programa «mantém uma evidente actualidade e flagrante oportunidade nas suas orientações e políticas», Agostinho Lopes afirmou ser necessário somar-lhe as «necessárias respostas de curto prazo» – «é o que fazemos com o Compromisso com uma Política Patriótica e de Esquerda que hoje apresentamos.»