Produção nacional e investimento público
O aumento da produção nacional e o investimento público são cruciais para promover o crescimento económico e o emprego de que o País precisa. Não há mesmo outro caminho para o País sair do buraco em que foi afundado por 35 anos de governos do PS, PSD e CDS/PP.
A ideia voltou a ser defendida pela bancada comunista a propósito da questão das grandes obras públicas, um dos temas (este por iniciativa do CDS-PP) que preencheu a reunião da comissão permanente da AR na semana transacta.
Muito valorizado pelo PCP neste debate foi o papel do investimento público, considerado da maior relevância, embora entenda que não pode deixar de ser tido em conta o actual nível de endividamento. Sobre este, todavia, como sublinhou Bernardino Soares, importa não esquecer que a maior parte da dívida do País é dívida privada (dos bancos e grupos económicos) e não dívida pública. E mesmo boa parte desta, observou, ficou a dever-se à injecção de dinheiro na banca, que «agora exige o FMI para lhe serem pagos os empréstimos que concedeu».
Sobre as grandes obras públicas, que estão sob o fogo da direita, o líder parlamentar comunista analisou a questão desagregando-a em três pontos. Sobre o primeiro – o modelo de gestão das parcerias público privadas –, considerou-o «absolutamente inaceitável para o interesse público», uma vez que, explicou, é «mais oneroso para o Estado» e não garante «a prossecução do interesse público».
Vincada pela bancada do PCP – e este foi o segundo ponto por si destacado – foi também a ideia de que o investimento público é necessário, de que deve ser aumentado e de que as grandes obras públicas são importantes neste quadro.
«O aumento do investimento público é essencial para o crescimento económico, para a criação de emprego e as grandes obras públicas não devem ser excluídas, embora devam ser matizadas com a necessidade de pequenos investimentos que tenham efeito mais directo na economia e na criação de emprego», sustentou Bernardino Soares.
Clarificada por Bernardino Soares foi também a posição da sua bancada quanto à questão de saber – e este foi o terceiro ponto para o qual chamou a atenção – se este é ou não o momento para avançar com as grandes obras públicas. Estas são obras que têm «importância, natureza e prioridade diferenciada entre si», ou seja, «não são todas iguais» nem têm o mesmo grau de urgência, pelo que, tendo em conta isso, sublinhou, deve ser considerada a possibilidade de «um faseamento e de uma reorganização dos calendários». O que não significa, alertou, o «abandono daquelas que são indispensáveis ao aumento da produção, do emprego, do desenvolvimento».