Esta se­mana, na sessão ple­nária do Par­la­mento Eu­ropeu, vamos dar par­ti­cular des­taque a três temas fun­da­men­tais da si­tu­ação ac­tual: as lutas dos tra­ba­lha­dores, com des­taque para a gran­diosa ma­ni­fes­tação da CGTP, em Lisboa, a in­vasão da Líbia e a Ci­meira Eu­ro­peia de 24 e 25 de Março.

1. Es­tamos a viver um tempo de agu­di­zação da luta de classes. O ca­pi­ta­lismo, a nível eu­ropeu, na ac­tual fase mo­no­po­lista, agrava cada vez mais a ex­plo­ração, pondo em causa di­reitos so­ciais e la­bo­rais, o que pro­voca pro­testos e lutas. Foi o que acon­teceu no pas­sado fim-de-se­mana, com cerca de 300 mil tra­ba­lha­dores e tra­ba­lha­doras a aderir à ma­ni­fes­tação pro­mo­vida pela CGTP. Foi um mar de gente, de in­dig­nação e de re­volta que inundou as ruas de Lisboa, vinda dos mais di­versos pontos de Por­tugal.

Foi uma res­posta na­ci­onal de luta or­ga­ni­zada que de­monstra que os tra­ba­lha­dores, as mu­lheres, jo­vens e re­for­mados estão can­sados de serem ví­timas das po­lí­ticas di­tadas pelos in­te­resses dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros na­ci­o­nais e eu­ro­peus, que estão de­ter­mi­nados a lutar por outra po­lí­tica onde a crise não seja um pre­texto para mais de­sem­prego, maior pre­ca­ri­e­dade do tra­balho, mais con­ge­la­mento de sa­lá­rios e re­formas, ou de novos cortes nos baixos ren­di­mentos e apoios so­ciais, au­mentos de preços ou de im­postos para quem vive dos ren­di­mentos dos seu tra­balho.

Foi um «não» aos PEC e às po­lí­ticas ca­pi­ta­listas que o Go­verno do PS con­tinua a pro­mover, sempre com o ob­jec­tivo de au­mentar lu­cros de grandes em­presas e mul­ti­na­ci­o­nais, sem nunca be­liscar o ca­pital e, até pelo con­trário, fa­ci­li­tando que au­mentem ga­nhos e lu­cros e pa­guem menos im­postos, como, es­can­da­lo­sa­mente, se está a ve­ri­ficar em Por­tugal, e já o com­provam os re­sul­tados di­vul­gados re­la­ti­va­mente a 2010.

É uma luta que conta com a nossa so­li­da­ri­e­dade com­ba­tiva e em­pe­nhada, dando con­ti­nui­dade à luta de sempre de ge­ra­ções su­ces­sivas de co­mu­nistas por­tu­gueses, ao longo de 90 anos de com­bate per­sis­tente.

2. Foi com a maior in­dig­nação que as­sis­timos ao bom­bar­de­a­mento da Líbia pelas forças da co­li­gação in­ter­na­ci­onal na sequência da apro­vação, no Con­selho de Se­gu­rança das Na­ções Unidas, de uma re­so­lução que pre­co­nizou a agressão mi­litar es­tran­geira, dando ex­pressão di­recta aos in­te­resses dos EUA, da NATO e da UE, e de­pois de, também no Par­la­mento Eu­ropeu, ter sido apro­vada uma re­so­lução que su­geria essa in­ter­venção. Re­giste-se que os de­pu­tados do PCP foram os únicos de­pu­tados por­tu­gueses que vo­taram contra tal re­so­lução comum do Par­la­mento Eu­ropeu. Esta re­so­lução do Con­selho de Se­gu­rança visa o do­mínio geo-es­tra­té­gico e dos re­cursos na­tu­rais da Líbia, através da in­ge­rência nos as­suntos in­ternos deste país e de uma es­ca­lada mi­litar de con­tornos ex­tre­ma­mente pe­ri­gosos.

A in­ter­venção di­recta e a in­ge­rência nos as­suntos in­ternos da Líbia em nada con­tri­buirá para a re­so­lução do con­flito in­terno, antes o apro­fun­dará, com sé­rios riscos para as po­pu­la­ções e para o agra­va­mento da ins­ta­bi­li­dade em toda a re­gião. Aliás, con­de­namos, de igual modo, a en­trada no Bah­rein de forças mi­li­tares da Arábia Sau­dita e dos Emi­ratos Árabes Unidos, ao ar­repio do di­reito in­ter­na­ci­onal, com a co­ni­vência do rei e do go­verno do Bah­rein, para re­primir vi­o­len­ta­mente o seu povo, as suas le­gí­timas as­pi­ra­ções de­mo­crá­ticas e as suas rei­vin­di­ca­ções eco­nó­micas e so­ciais, vi­sando pro­teger os in­te­resses dos EUA que têm ins­ta­lada, neste país, a sua V Es­quadra.

Estas ac­ções de­mons­tram bem a hi­po­crisia da po­lí­tica da União Eu­ro­peia e dos EUA que in­vadem a Líbia em nome da de­fesa do povo líbio contra um di­tador, mas aceitam a in­vasão do Bah­rein pelas tropas de um outro di­tador, sau­dita, para re­primir vi­o­len­ta­mente o seu povo. Por isso, in­sis­timos na de­fesa de uma so­lução pa­cí­fica e po­lí­tica do con­flito na Líbia, sem qual­quer in­ge­rência ex­terna, como a me­lhor forma de de­fender os in­te­resses e le­gí­timas as­pi­ra­ções do povo líbio e de todos aqueles que, na re­gião, pros­se­guem a luta em de­fesa dos seus di­reitos eco­nó­micos e so­ciais, da de­mo­cracia, da so­be­rania e da paz.

3. Re­a­liza-se, a 24 e 25 deste mês, a Ci­meira dos 27 es­tados mem­bros da União Eu­ro­peia na qual po­derão ser apro­vadas novas po­lí­ticas contra os tra­ba­lha­dores e os povos, tendo por base o ini­ci­al­mente cha­mado Pacto de Com­pe­ti­ti­vi­dade, in­sis­tindo em mais me­didas anti-so­ciais na área da le­gis­lação la­boral e da Se­gu­rança So­cial, em novos aten­tados à so­be­rania dos es­tados, em novas pres­sões e chan­ta­gens sobre países em di­fi­cul­dade, como Por­tugal. Por isso, a luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções con­tinua a ser de­ci­siva para der­rotar tais po­lí­ticas, para tornar claro para os tra­ba­lha­dores e para os povos que o ca­pi­ta­lismo não é so­lução.