Alentejo vítima de discriminação

O PCP acusa o Governo de reduzir o número de projectos e o montante global no apoio às artes a atribuir ao Alentejo e quer que o Ministério da Cultura explique as razões. Em comunicado, os comunistas afirmam que «apesar do aviso de abertura do concurso prever o apoio a 14 projectos num montante global de 700 mil euros, o projecto de decisão e o referido Despacho prevêem o apoio a apenas 11 projectos num montante global de 564 522 euros». Uma situação que reduz três projectos e 135 477 euros à previsão inicial.

Para o PCP, esta é uma «decisão que agrava a discriminação negativa de que o Alentejo tem sido vítima» e «não respeita as normas legais aplicáveis, designadamente o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 225/2006 que obriga à correcção das assimetrias regionais».

Na passada semana, o Teatro Fórum de Moura (Beja) admitiu interpor uma acção em tribunal contra o Ministério da Cultura devido às alterações alegadamente ilegais efectuadas aos termos de abertura do concurso de apoios às artes para 2011 e 2012.



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