PS e PSD anunciaram recentemente terem chegado a acordo para reduzir o número de freguesias da cidade de Lisboa de 53 para 24. O acordo foi já alargado aos «independentes» coligados com o PS na Câmara Municipal de Lisboa.

Para a Organização da Cidade de Lisboa do PCP, trata-se de uma «negociata» entre os dois partidos que «não tem em conta os aspectos histórico-culturais e as relações de proximidade e vizinhança presentes». A reorganização «não atende à evolução demográfica prevista no modelo de revisão do PDM subscrito pela mesma “coligação” concertada em torno da obstinada redução do número de freguesias da cidade, que está para aprovação e foi feita nas costas da população». Assim, na opinião dos comunistas, o que está previsto é a junção de áreas «completamente antagónicas mas ajustadas à gestão concertada dos interesses eleitorais» do PS e do PSD.

Os comunistas são claros em afirmar que «se esta proposta avançasse na Assembleia da República (único órgão que tem legitimidade para a aprovar), teríamos nas freguesias o mesmo centralismo que hoje temos na Câmara Municipal, ainda mais afastado das populações e com meios próprios proporcionalmente mais exíguos para cumprir as responsabilidades institucionais atribuídas». Para o PCP, a democracia das instituições públicas não pode estar condicionada a critérios economicistas.

«A erosão populacional de algumas freguesias do centro da cidade de Lisboa poderia justificar a procura de âmbitos territoriais conjugados com afinidades histórico-culturais num processo participado, com as populações envolvidas», considera o PCP. Na mesma lógica, «teria pertinência reequacionar a grande dimensão, particularmente populacional, de outras freguesias da cidade, em ordem a garantir adequado serviço às populações», acrescenta a Direcção da Cidade de Lisboa do Partido. Mas não foram estas preocupações a presidir ao acordo entre PS e PSD.

Segundo a Direcção da Cidade de Lisboa do PCP, os problemas da capital «não se centram na reestruturação da divisão administrativa da cidade nas freguesias, mas sim nas políticas de direita prosseguidas no Governo e na Câmara».