Na passada semana, em debate de urgência realizado a seu pedido, o PCP trouxe de novo o tema para o topo do debate parlamentar, criticando de forma severa o Governo por este agravar com o aumento dos preços as condições de vida da generalidade da população e, ao mesmo tempo, incrementar medidas que reduzem drasticamente os seus rendimentos como é o roubo nos salários ou a redução dos apoios sociais.

«O Governo tira com uma mão e... tira também com a outra», acusou, incisivo, numa adaptação a um conhecido adágio popular, o deputado comunista João Ramos na intervenção com que abriu o debate. Foi um autêntico libelo acusatório que serviu para demonstrar que Portugal é o País da União a 27 onde a repartição dos rendimentos é a mais desigual. O mesmo país onde os governantes, mentindo descaradamente, dizem que os sacrifícios estão a ser distribuídos de forma equitativa quando na verdade aumentam as assimetrias e o fosso entre, por um lado, a imensa maioria da população a braços com dificuldades crescentes, e, por outro lado, um punhado de grandes grupos económicos e financeiros cujos lucros astronómicos não param de crescer à sombra de um Governo que os protege.

«Marcas como a Porsche, Lamborghini, Dior, Chaumet, Gucci ou Prada e outras, todas de bens de luxo, não se ressentem da crise, não baixam os preços, aumentam as suas receitas e ainda lançam novos produtos nos segmentos topo de gama», salientou, a propósito João Ramos, pondo em evidência esse contraste chocante que vai cavando fundo na nossa sociedade entre a opulência de uma minoria e o empobrecer e miséria de um número cada vez maior de pessoas.

Especulação à solta

Também por essa razão, no final do debate, o deputado comunista Bruno Dias fez questão de sublinhar que «o País não se pode dar ao luxo de continuar a ser saqueado desta forma, não pode continuar esta rédea solta à especulação, à acumulação de lucro, ao roubo nos salários».

Era a resposta aos membros do Governo presentes que, nas suas intervenções, tentaram minimizar as consequências desastrosas da sua política e desvalorizar as acusações de que foram alvo. Fernando Serrasqueiro, secretário de Estado do Comércio, por exemplo, não enxergou neste debate de urgência mais do que «um ritual de inquietação, inócuo e carregado de populismo».

Mais comedido nos ataques, o secretário de Estado da Agricultura falou em «quadratura do círculo» para dizer que o PCP quer preços baixos ao consumidor e mais altos ao produtor.

E não é que acertou, ripostou Bruno Dias, discordando apenas que tal desígnio seja um milagre. «É que o sacrossanto mercado de que os senhores tanto falam está nas mãos da grande distribuição, do poder económicos dos intermediários, que conseguem (isso sim!) o milagre da multiplicação dos preços, com margens de lucro absolutamente escandalosas», explicou, concluindo: «Por isso é que os preços estão cada vez mais altos e os pescadores e agricultores cada vez pior».

Não se pode estar doente…

Uma das áreas onde mais se faz sentir de forma insuportável o aumento dos preços é na Saúde. A deputada comunista Paula Santos demonstrou-o no debate, pondo a nu a hipocrisia de um Governo que no discurso diz querer defender o SNS mas na prática tudo faz para o destruir e dificultar o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde.

Só nos últimos quinze dias, lembrou a parlamentar do PCP, ocorreu o aumento das taxas moderadoras para as consultas e a maioria dos exames, em simultâneo com o fim de isenção das taxas moderadoras para os reformados e os desempregados, com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional.

Este período ficou ainda marcado pelo corte nos transportes de doentes para consultas e tratamentos e, noutro plano ainda, pelo aumento brutal das taxas sobre actos ou serviços no âmbito da saúde pública, como o atestado médico (20 euros), atestado multiuso de incapacidade (50 euros) ou vacinas obrigatórias para quem viaja, mesmo em trabalho (vacina da febre amarela custará 100 euros e a da febre tifóide 50 euros).

A motivar a preocupação de um número crescente de portugueses estão ainda as alterações na comparticipação dos medicamentos, redução essa do apoio do Estado estimada em 250 milhões de euros. Ou seja, esse é o acréscimo do custo a suportar directamente pelas populações.

Não estranha, por isso, como referiu Paula Santos, exemplificando a situação dramática a que se chegou, que nas urgências do Hospital Garcia de Orta tenha aumentado o número de utentes, sobretudo idosos, que deixaram de tomar os medicamentos por não terem dinheiro para os comprar. Esse é já «um reflexo das políticas do Governo», acusou.

Penalizar a dobrar

Uma nova punção no poder de compra dos portugueses e um acrescido factor de vulnerabilidade competitiva na vida da pequenas empresas, assim vê o PCP os aumentos de preços da energia.

Para Agostinho Lopes, os preços anunciados para a electricidade, o gás natural, os combustíveis (gasolina e gasóleo) são absolutamente «inaceitáveis», sendo o resultado de uma política energética que em sua opinião penaliza duplamente os portugueses: «como consumidores domésticos, em casa ou no carro; através dos bens e serviços que adquire no mercado».

Agostinho Lopes classificou ainda de fraude a chamada «tarifa social», uma vez que só incide sobre o valor da potência contratada e não sobre a energia consumida (o que dá irrisórios valores de desconto entre 19 e 79 cêntimos mais IVA conforme a potência contratada é 1,15 Kva ou 4,6 Kva) e lembrou que, com a subida do IVA em dois pontos percentuais e o fim da isenção fiscal no biodiesel, Portugal atinge os altíssimos preços de 2008, continuando no top dos preços europeus.

Agostinho Lopes demonstrou por fim que os preços da energia «podiam e deviam» ser mais baixos (ver pág. 20), assim fosse outra a opção do Governo, que não esta política de «privatizações e liberalizações» que tem assegurado «vultuosos lucros aos grupos empresariais do sector».

Tudo a subir...

Documentando as suas críticas e acusações com dados concretos, os deputados comunistas que intervieram no debate referenciaram alguns dos aumentos de preços verificados por estes dias em bens e serviços essenciais como sejam, no caso da Saúde, os aumentos das taxas moderadoras, dos medicamentos e do transportes de doentes.

No capítulo dos transportes, assinalados foram os aumentos dos combustíveis, das portagens nas SCUT, autoestradas e pontes, bem como nos títulos (4,5%) e passes dos transpores públicos (3,8%) .

O agravamento de preços nos bens de consumo doméstico, como produtos alimentares, vestuário e calçado, telecomunicações é outra das áreas que acompanha esta subida vertiginosa de preços e que abrange também a educação, com o aumento das propinas e a redução dos apoios sociais aos estudantes.

Aos aumentos das rendas de casa não escapam ainda os moradores dos bairros geridos pelo IRHU, que serão ainda penalizados como todos as outras famílias com um aumento de 3,8 por cento na factura da electricidade para o consumo doméstico e um aumento do gás de 23 por cento.

O aumento do IVA desde meados do ano passado, com um agravamento ainda maior de 20 por cento na taxa aplicada aos produtos essenciais, veio de forma generalizada agravar ainda mais o custo de vida.