Contra cortes em salários e direitos

Semana de luta nos transportes

Os tra­ba­lha­dores do sector dos trans­portes têm vindo a de­sen­volver, desde dia 7 e até amanhã, 14, um con­junto de ac­ções e lutas contra os cortes sa­la­riais e em de­fesa dos di­reitos ad­qui­ridos.

Os fer­ro­viá­rios ma­ni­fes­taram-se ontem em Lisboa

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Para ontem es­tava mar­cada nova reu­nião de or­ga­ni­za­ções sin­di­cais da Fe­de­ração dos Sin­di­catos de Trans­portes e Co­mu­ni­ca­ções (Fec­trans/​CGTP-IN), tudo in­di­cando que no final fosse anun­ciada a con­ti­nu­ação desta luta na se­gunda se­mana de Fe­ve­reiro.

No dia 7 à tarde, uma de­le­gação da Co­missão de Tra­ba­lha­dores da Carris, man­da­tada pelo ple­nário de sub­co­mis­sões de tra­ba­lha­dores que de­correu de manhã, des­locou-se ao Mi­nis­tério dos Trans­portes onde re­clamou co­nhecer os ver­da­deiros con­tornos do plano de re­dução de custos apre­sen­tado pela ad­mi­nis­tração ao Go­verno e onde cons­tarão cortes, na ordem dos 15 por cento, no or­ça­mento da em­presa. Os tra­ba­lha­dores temem que estes cortes se re­flictam nas re­mu­ne­ra­ções, em al­te­ra­ções de ho­rá­rios la­bo­rais, na su­pressão de car­reiras e em des­pe­di­mentos, ex­plicou ao Avante!, du­rante a con­cen­tração, o re­pre­sen­tante da CT da Carris, Ma­nuel Leal.

«Na im­prensa foi di­vul­gado que o plano de re­dução de custos já tinha sido en­tregue pela ad­mi­nis­tração ao Go­verno, sem que antes tenha sido apre­ciado pela Co­missão de Tra­ba­lha­dores, como obriga a lei em vigor», disse, pelo que de­ci­diram pedir ex­pli­ca­ções ao Mi­nis­tério da tu­tela.

À saída da reu­nião com dois sub­se­cre­tá­rios de Es­tado, Ma­nuel Leal in­formou ter sido ga­ran­tido aos re­pre­sen­tantes dos tra­ba­lha­dores que «o Go­verno ainda não co­nhece o plano da ad­mi­nis­tração» e que a CT será con­vo­cada para uma reu­nião no Mi­nis­tério quando o plano for apre­sen­tado.

Pre­vendo a au­sência de res­posta con­creta ao pro­blema, e porque, como disse Ma­nuel Leal, «es­tamos fartos de pro­messas in­cum­pridas», a re­so­lução apro­vada no ple­nário anun­ciava já «o firme em­pe­nha­mento» no su­cesso das jor­nadas de luta do sector dos trans­portes e co­mu­ni­ca­ções, que de­cor­rerão no pró­ximo mês, se não fosse dada a co­nhecer à CT, nesta reu­nião, o plano de re­dução de custos.

Na mesma re­so­lução lembra-se que o Ar­tigo 470.º do Có­digo do Tra­balho re­fere que as pro­postas re­la­tivas a le­gis­lação la­boral devem ser pu­bli­cadas in­te­gral­mente no Diário da Re­pú­blica ou no Bo­letim do Tra­balho e Em­prego, o que, até ao mo­mento, não se ve­ri­ficou.

 

Lutas nos trans­portes

 

In­te­grado na mesma se­mana de pro­testos es­teve o ple­nário de dia 8 na Ro­do­cargo, do Grupo Bar­ra­queiro, no con­celho de Vila Franca de Xira.

Na se­gunda-feira foi a vez de di­ri­gentes e ac­ti­vistas sin­di­cais se con­cen­trarem, no Porto, di­ante da as­so­ci­ação pa­tronal, AN­TROP, en­quanto di­ante do Mi­nis­tério do Tra­balho e da Se­gu­rança So­cial se con­cen­traram di­ri­gentes da Di­recção Re­gi­onal de Lisboa do Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores de Trans­portes Ro­do­viá­rios e Ur­banos.

Para ontem es­tava pre­vista uma con­cen­tração de re­pre­sen­tantes sin­di­cais di­ante da AN­TRAM (as­so­ci­ação pa­tronal do trans­porte ro­do­viário de mer­ca­do­rias») e um ple­nário de tra­ba­lha­dores di­ante da sede do Me­tro­po­li­tano de Lisboa. Para o início da tarde os fer­ro­viá­rios ti­nham con­vo­cado uma ma­ni­fes­tação na­ci­onal, com con­cen­tração na Praça do Rossio e des­lo­cação até à re­si­dência ofi­cial do pri­meiro-mi­nistro.

Amanhã con­cen­tram-se tra­ba­lha­dores e di­ri­gentes sin­di­cais di­ante da sede da Ro­do­viária de Lisboa, es­tando pre­visto, para sá­bado, novo ple­nário na Ro­do­cargo.

 

Pro­cessos dis­ci­pli­nares

 

Con­ti­nuam a ser es­gri­midos, em Tri­bunal do Tra­balho, os ar­gu­mentos re­la­tivos à im­po­sição de pro­cesso dis­ci­pli­nares a 27 tra­ba­lha­dores da Carris por terem ade­rido à greve de 27 de Abril, no sector dos trans­portes, con­vo­cada pela CGTP-IN, con­firmou Ma­nuel Leal.

Em tri­bunal con­tinua também o pro­cesso de im­pug­nação de ser­viço mí­nimos de­fi­nidos uni­la­te­ral­mente pelas ad­mi­nis­tra­ções da CP e da So­flusa, que apli­caram faltas in­jus­ti­fi­cadas aos tra­ba­lha­dores que re­cu­saram cumpri-los na greve geral. O SNTSF/​CGTP-IN exigiu a re­ti­rada da­quelas faltas e uma re­po­sição dos va­lores dos pré­mios de as­si­dui­dade re­ti­rados na So­flusa. «A greve é uma falta jus­ti­fi­cada», sa­li­enta o SNTSF no seu pri­meiro bo­letim geral deste ano.

 

Ma­ni­fes­tação na­ci­onal

 

No co­mu­ni­cado em que anuncia a ma­ni­fes­tação na­ci­onal de tra­ba­lha­dores fer­ro­viá­rios, mar­cada para ontem, em Lisboa, o Sin­di­cato Na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores do Sector Fer­ro­viário sa­li­enta que esta acção pre­tende re­clamar do Go­verno res­peito pelo di­reito à con­tra­tação co­lec­tiva, por um ser­viço pú­blico com qua­li­dade, por in­ves­ti­mentos na fer­rovia na­ci­onal e por tra­balho com di­reitos. A ma­ni­fes­tação, con­vo­cada por de­zena e meia de es­tru­turas re­pre­sen­ta­tivas da es­ma­ga­dora mai­oria dos tra­ba­lha­dores do sector, seria também um pro­testo contra a di­mi­nuição dos sa­lá­rios, as pri­va­ti­za­ções, o de­sin­ves­ti­mento pú­blico e os des­pe­di­mentos.

Lem­brando que a men­sagem de fim-de-ano do novo pre­si­dente da CP re­feria que «os sa­cri­fí­cios são para todos», o SNTSF/​CGTP-IN re­corda que o mesmo «não teve co­ragem, até ao mo­mento, de ex­plicar quais as me­didas e como as pre­tende im­ple­mentar» na CP, na EMEF e na CP-Carga.

 



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