No pró­ximo ano lec­tivo as es­colas po­derão ter menos 30 mil pro­fes­sores - foi um dos prin­ci­pais avisos que a fe­de­ração lançou, na se­mana pas­sada, após o seu Se­cre­ta­riado Na­ci­onal ana­lisar os re­sul­tados de uma reu­nião no Mi­nis­tério da Edu­cação, dia 13. Em con­fe­rência de im­prensa, o Se­cre­tário-geral da Fen­prof con­denou as «me­didas ir­ra­ci­o­nais», como os «cortes cegos» no fi­nan­ci­a­mento, que já neste ano lec­tivo estão a co­locar es­colas à beira da rup­tura, ainda antes de o Or­ça­mento do Es­tado para 2011 estar em vigor.

Como o ME proibiu a con­tra­tação de do­centes entre 30 de No­vembro e 30 de De­zembro, há alunos sem pro­fes­sores por todo o País, em muitas es­colas, porque não foi pos­sível fazer a subs­ti­tuição de quem es­teja do­ente, em li­cença de ma­ter­ni­dade ou im­pe­dido por ou­tras si­tu­a­ções. Mas o Go­verno poupou nos sa­lá­rios...

Mário No­gueira re­feriu ainda ou­tras me­didas do ME que re­pre­sentam um ataque vi­o­lento ao em­prego do­cente e à vida das es­colas, como a eli­mi­nação da área pro­jecto, do es­tudo acom­pa­nhado e do par pe­da­gó­gico em EVT(Edu­cação Vi­sual e Tec­no­ló­gica); a obri­ga­to­ri­e­dade de os bi­bli­o­te­cá­rios lec­ci­o­narem uma turma; a al­te­ração dos es­ca­lões para atri­buição de ad­juntos da di­recção de es­colas; a re­dução do cré­dito ho­rário das es­colas; a re­dução do nú­mero de horas de as­ses­soria à di­recção das es­colas; a al­te­ração das con­di­ções para dis­pensa da com­po­nente lec­tiva de co­or­de­na­dores de es­ta­be­le­ci­mento de en­sino.

Para a Fen­prof, os 803 mi­lhões de corte cego no Or­ça­mento da Edu­cação im­plicam a re­dução do em­prego e dos sa­lá­rios. A es­cola pú­blica de qua­li­dade, que a fe­de­ração de­fende, pre­cisa de pro­fes­sores, en­quanto a ac­tual po­lí­tica está ori­en­tada para a des­qua­li­fi­cação do En­sino. «Não há neste mo­mento ne­nhum pro­fessor que possa dizer que está livre da ameaça do de­sem­prego lhe bater à porta», sa­li­entou Mário No­gueira, ci­tado no sítio In­ternet da fe­de­ração.

A res­posta de­vida

Foram anun­ci­adas vá­rias ini­ci­a­tivas de mo­bi­li­zação dos pro­fes­sores e da so­ci­e­dade para a al­te­ração do rumo na Edu­cação. O des­taque foi para a pe­tição pela re­a­li­zação do con­curso de pro­fes­sores em 2011, que em quatro dias ob­teve mais de nove mil as­si­na­turas e que viria a ser en­tregue, na pas­sada se­gunda-feira, na As­sem­bleia da Re­pú­blica, com 12301 subs­cri­tores - mais do triplo do mí­nimo ne­ces­sário para que o as­sunto volte a ser dis­cu­tido no ple­nário par­la­mentar. Mas a re­colha de apoios con­tinua, e co­meçou a cir­cular um postal, exi­gindo o con­curso, di­ri­gido à mi­nistra da Edu­cação, cuja en­trega será feita a 3 de Fe­ve­reiro.

Pe­rante novas in­jus­tiças que afectam os do­centes que vão cor­rigir as provas, po­derão ocorrer pro­testos no pe­ríodo de exames na­ci­o­nais do cor­rente ano lec­tivo, com «uma con­tes­tação ju­rí­dica e uma con­tes­tação sin­dical».

Aos de­pu­tados que vo­taram contra o OE 2011, a Fen­prof vai pedir a fis­ca­li­zação su­ces­siva da re­dução dos sa­lá­rios, de­pois do Or­ça­mento en­trar em vigor. A 5 de Ja­neiro, vai in­terpor uma pro­vi­dência cau­telar contra os cortes sa­la­riais e, caso esta não re­sulte, os pro­fes­sores afec­tados apre­sen­tarão o pe­dido de im­pug­nação nos ser­viços ad­mi­nis­tra­tivos das es­colas, a 25 de Ja­neiro.

Acen­tu­ando que «é pre­cisa a luta dos pro­fes­sores» e «não basta a ini­ci­a­tiva ins­ti­tu­ci­onal e ju­rí­dica», Mário No­gueira re­velou que, na se­gunda se­mana de Ja­neiro, ha­verá «um es­forço re­do­brado de in­for­mação, es­cla­re­ci­mento, de­bate e mo­bi­li­zação». Em muitas es­colas estão a ser apro­vadas po­si­ções para fazer parar o ac­tual mo­delo de ava­li­ação.

Uma grande ini­ci­a­tiva de pro­fes­sores e edu­ca­dores, de âm­bito na­ci­onal, de­verá ter lugar num sá­bado, no final de Fe­ve­reiro ou início de Março, e po­derá ter a forma de ple­nário des­cen­tra­li­zado.

Com en­vol­vi­mento da co­mu­ni­dade edu­ca­tiva, a co­meçar pelas en­ti­dades subs­cri­tores do Ma­ni­festo di­vul­gado a 18 de No­vembro, vai ser pre­pa­rada uma grande ini­ci­a­tiva de pro­testo contra as po­lí­ticas de ataque à es­cola pú­blica, a ter lugar antes da Páscoa.