Machadada no investimento municipal
Para os eleitos do PCP, o Orçamento apresentado pela maioria PSD/CDS-PP na Assembleia Municipal do Porto «não está à altura dos problemas da cidade e das necessidades da sua população».
Em conferência de imprensa, realizada no Centro de Trabalho da Boavista do PCP, Artur Ribeiro e Pedro Carvalho, eleitos na Assembleia Municipal, acusaram a maioria de direita de, a pretexto da «crise», «dar uma machadada no investimento municipal do Porto (que, em 2009 - e desconhece-se as contas de 2010 - tinha já sido o mais baixos dos últimos 12 anos), consequência da sua falta de estratégia, da incapacidade que manifesta na montagem de projectos estruturantes e da evidente incapacidade demonstrada na execução das (poucas) obras que agenda».
Sobre o Orçamento de 2011, contra om qual a CDU votou, que apresenta um valor de 210 milhões de euros, os comunistas denunciam a diminuição de 18 milhões de euros, relativamente a 2010, ou seja, «uma redução de cerca de 10 por cento se tivermos em conta o valor da inflação prevista para o próximo ano».
«Mas esta redução é muito mais preocupante porque, ao nível das despesas de capital (que representam, no fundo, o investimento na cidade), este Orçamento vai significar uma drástica diminuição (passando de 90,8 para 71,2 milhões de euros, o que representa um corte de 19,6 milhões de euros, ou seja, de 21,6 por cento), enquanto as despesas correntes sofrem um acréscimo de 1,2 por cento (passando de 137,1 para 138,8 milhões de euros)», denunciam os eleitos, explicando que esta situação decorre «das erradas opções que têm vindo a ser tomadas pela maioria PSD/CDS-PP ao nível da privatização e externalização de serviços».
Entre outras situações, Artur Ribeiro e Pedro Carvalho criticaram ainda os cortes severos ao nível da reabilitação dos bairros municipais, com a passagem das verbas orçamentadas de 19,5 para 15 milhões de euros (menos 4,5 milhões de euros, o que representa uma quebra de 23 por cento).
Orçamento de resposta
Os comunistas do Porto consideraram que, mesmo numa situação de profunda crise económica e social, era possível construir um Orçamento municipal que desse uma resposta mais eficaz aos problemas da cidade e da sua população, através:
- Da dinamização da arrecadação da receita, com políticas mais assertivas na venda de serviços, como, por exemplo, ao nível dos parques de estacionamento;
- Da venda de habitações municipais aos seus inquilinos, contribuindo para a melhoria da respectiva qualidade de vida, diminuindo a dimensão do parque habitacional e garantindo a angariação de novas receitas;
- Da alteração das opções políticas ao nível do funcionamento municipal, combatendo a privatização e a externalização de competências e serviços, diminuindo a despesa;
- Do maior e melhor aproveitamento dos fundos comunitários;
- Do combate ao desperdício de dinheiros públicos, caso das corridas da Boavista, que custam, bianualmente, muitas centenas de milhares de euros de dinheiros públicos;
- Da junção de empresas municipais e/ou da sua substituição por serviços municipais;
- Da opção por investimentos com maior impacto na melhoria da qualidade de vida das pessoas, preferindo-os relativamente a outros que não têm o mesmo impacto.