Cavaco apadrinha a política da pobreza
O recandidato Presidente deveria explicar como se pode combater a pobreza, que diz tanto o preocupar, apoiando uma política que tira milhões de euros nos apoios sociais, para os deixar ficar no bolso do grande capital - desafiou o Secretário-geral do PCP, no encerramento da 7.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve.
Com este OE e a política que lhe deu vida só podemos esperar o pior
Para Jerónimo de Sousa, «a situação económica e social do Algarve é bem o reflexo da política de desastre social e nacional que tem sido seguida», com «uma governação que cada dia que passa acrescenta problemas aos problemas existentes». «Desde os primeiros meses deste ano de 2010, são medidas de austeridade atrás de medidas de austeridade, cozinhadas entre PS e PSD e com o patrocínio do Presidente da República», até à aprovação do Orçamento do Estado para 2011. «Com este Orçamento e com a política que lhe deu vida, só podemos esperar o pior para o País e para os portugueses». Afirmar que o OE é equitativo na repartição dos sacrifícios representa «o mais completo logro, o mais completo dos embustes», já que «é aos rendimentos de trabalho e às prestações sociais, ao nosso povo, que se pede mais de 90 por cento do esforço total das medidas».
«Não foi por acaso que vimos os grandes banqueiros e os grandes grupos económicos andarem numa “roda viva” a apoiar e a exigir a aprovação deste Orçamento. E, se dúvidas houvesse em relação a quem serve e ao serviço de quem está esta política, é ver a vergonhosa votação do PS, PSD e CDS na Assembleia da República na passada quinta-feira. Ao mesmo tempo que corta nos salários, nas reformas e nas prestações sociais, o PS, com o apoio do PSD e do CDS, rejeitou esta semana um projecto do PCP para que os dividendos distribuídos pelas sociedades gestoras de participações sociais – as holdings – pagassem impostos. Tratava-se, simplesmente, de fazer aplicar em 2010 a legislação que já está aprovada para entrar em vigor em 2011», pois «as sociedades de gestão financeira resolveram antecipar a distribuição de dividendos que, em condições normais, só fariam em 2011, para assim não pagarem um cêntimo de imposto. É, por exemplo, o caso da Jerónimo Martins, da Portucel, da Semapa e será o de muitas outras que se lhes seguirão.
«É o caso extraordinário da PT, a empresa em que o Estado autorizou, para satisfazer os accionistas privados, a venda da Vivo, com um encaixe de milhares de milhões de euros. A PT, às ordens dos seus principais accionistas e com o assentimento do Governo, resolveu distribuir, em 2010, 900 milhões de euros que, se fossem tributados, renderiam ao Estado mais de 200 milhões de euros, o que, só por si, daria para manter o abono de família agora cortado.
«E o que fez o PS, o que fizeram os seus parceiros PSD e CDS; o que fez o Governo perante isto? Simplesmente aceitaram, chumbando o projecto do PCP, que este verdadeiro roubo aos portugueses seja feito com toda a tranquilidade.»
Ao serviço dos poderosos
«A maioria que está hoje na Assembleia da República – o PS, PSD e CDS - é a maioria que serve os interesses dos poderosos, apadrinhada pelo Presidente da República» - acusou Jerónimo de Sousa.
Recordando que «Cavaco Silva anda agora por aí, a coberto da sua condição de Presidente da República, a fazer campanha com altissonantes preocupações em relação ao aumento da pobreza» e, «pungente, a proclamar a sua determinação no combate à pobreza. Talvez fosse o momento de vir dizer, como candidato, o que pensa sobre tudo isto. Se é assim que se combate a pobreza que tanto diz que está empenhado em combater, tirando milhões de euros no abono de família, nos apoios sociais, nos desempregados, para os deixar ficar no bolso do grande capital económico e financeiro!
«Não explicará nunca a contradição insanável de saudar e proteger os senhores do grande capital, de saudar a aprovação deste Orçamento do Estado carregado de injustiças e de medidas contra os trabalhadores e os mais pobres.
«Não é por acaso que em ano de crise e quando se impõe um tão grande sacrifício aos trabalhadores e à generalidade do povo, os lucros da banca e dos grandes grupos económicos continuam a ir de “vento em popa”, a confirmar que a crise não é para todos. Só os quatro maiores bancos privados arrecadaram 4,1 milhões de euros, por dia, nestes primeiros nove meses de 2010. A Brisa - 401,7 milhões, mais 282 por cento do que no mesmo período do ano anterior; a Galp - 266 milhões, mais quase 50 por cento; e a PT - 5.617 milhões, quase 1500 por cento de aumento, entre outras.
«Lucros que resultam de exorbitantes preços que o povo paga pelo crédito, pela energia, pelos combustíveis, pelos transportes, e que são um sorvedouro de recursos de milhares de micro e pequenas empresas e das populações. É por tudo isto que cresce a indignação contra esta política e contra os seus executores e que teve uma magnífica resposta dos trabalhadores portugueses na grande Greve Geral».