Quinta-feira, 28, mi­lhares de pro­fes­sores cul­mi­naram as jor­nadas de luta com uma marcha na ca­pital, Te­gu­ci­galpa. Entre as exi­gên­cias está o cum­pri­mento do ar­tigo 49 do Es­ta­tuto Do­cente, o qual in­dexa os au­mentos aos de­ci­didos para o Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal (SMN).

No dia an­te­rior, o par­la­mento hon­du­renho aprovou, por pro­posta do go­verno, a ex­clusão dos do­centes do au­mento do SMN pro­posto para este ano. Mais de 60 mil pro­fes­sores são afec­tados pela me­dida que, de­nun­ciam, viola o me­mo­rando subs­crito a 30 de Agosto pelo pre­si­dente de facto, Por­fírio Lobo, e a Fe­de­ração de Or­ga­ni­za­ções de Pro­fes­sores das Hon­duras.

Para além de não cum­prir o acor­dado, o go­verno pre­tende eli­minar per­ma­nen­te­mente a norma nú­mero 49 do re­fe­rido có­digo e, em úl­tima aná­lise, o pró­prio Es­ta­tuto, acusa a es­tru­tura que con­grega cinco sin­di­catos de do­centes.

Os lí­deres sin­di­cais lem­bram que o Es­ta­tuto Do­cente está em vigor desde 1993, re­gu­lando, entre ou­tras ma­té­rias, a pro­gressão dos ren­di­mentos e car­reiras.

Na acção de pro­testo, os pro­fes­sores rei­vin­di­caram igual­mente o pa­ga­mento de sa­lá­rios em atraso e exi­giram ao go­verno que salde a dí­vida mi­li­o­nária para com o Ins­ti­tuto Na­ci­onal de Pre­vi­dência dos Pro­fes­sores.

Unidos na luta

Na ma­ni­fes­tação es­ti­veram ainda sin­di­catos e tra­ba­lha­dores do sector da saúde e dos re­gistos e no­ta­riado.

Fun­ci­o­ná­rios hos­pi­ta­lares e en­fer­meiros têm também le­vado a cabo um con­junto de lutas em de­fesa da va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios. 2010 apro­xima-se do fim e os au­mentos para este ano ainda não foram de­ter­mi­nados, su­bli­nham.

En­quanto o go­verno mantém o braço-de-ferro, os pro­fis­si­o­nais da saúde pa­ra­li­saram hos­pi­tais e cen­tros de saúde e re­a­li­zaram as­sem­bleias ple­ná­rias em muitos dos es­ta­be­le­ci­mentos para ana­lisar a si­tu­ação.

No dia 26, também os cam­po­neses de­ci­diram ex­pressar o seu des­con­ten­ta­mento. Cerca de cen­tena e meia des­lo­caram-se ao Ins­ti­tuto Na­ci­onal Agrário (INA) para pro­testar contra a de­mora na en­trega de tí­tulos de pro­pri­e­dade.

As ins­ta­la­ções do INA foram mesmo ocu­padas pelos agri­cul­tores, que acusam o di­rector, César Ham, de ser o res­pon­sável não apenas pela não trans­fe­rência de terra mas também pelos atrasos no pa­ga­mento de sub­sí­dios e na en­trega de má­quinas agrí­colas, pro­me­tidas há muito.

FMI manda

Os pro­testos la­bo­rais ocorrem quando as con­di­ções de vida en­du­recem no país. Por de­ter­mi­nação do Fundo Mo­ne­tário In­ter­na­ci­onal, a ta­rifa eléc­trica vai au­mentar em 3 por cento ainda este ano. Para o pró­ximo ano, o au­mento de­verá ainda aco­lher o ajuste no preço dos com­bus­tí­veis em 10 por cento, re­velou a Em­presa Na­ci­onal de Energia Eléc­trica.

Nos sec­tores da Saúde e Edu­cação e na massa sa­la­rial da Ad­mi­nis­tração Pú­blica vão também ser apli­cadas me­didas res­tri­tivas, ad­mitiu o go­verno sem, no en­tanto, pre­cisar em con­creto quais as exi­gên­cias do FMI.

As Hon­duras en­con­tram-se entre os países mais po­bres do mundo, tendo re­tro­ce­dido seis lu­gares em re­lação à úl­tima clas­si­fi­cação ela­bo­rada pelo Ins­ti­tuto Le­gatum.

Es­qua­drões da morte estão de re­gresso

A Frente Na­ci­onal de Re­sis­tência Po­pular das Hon­duras re­cebeu o prémio in­ter­na­ci­onal de di­reitos hu­manos Her­bert Anaya. O ga­lardão, atri­buído em El Sal­vador du­rante o VII Con­gresso In­ter­na­ci­onal sobre Di­reitos Hu­manos, re­co­nhece o papel de­sem­pe­nhado pela or­ga­ni­zação na de­fesa da de­mo­cracia e dos di­reitos hu­manos desde a sua fun­dação, a 28 de Junho de 2009, dia do golpe de Es­tado que der­rubou o pre­si­dente Ma­nuel Ze­laya e al­terou a le­gi­ti­mi­dade cons­ti­tu­ci­onal.

À margem da ce­ri­mónia, a ac­ti­vista Berta Oliva de­nun­ciou que desde a in­ten­tona res­sur­giram nas Hon­duras os es­qua­drões da morte. Exe­cutam opo­si­tores e os seus fa­mi­li­ares mais pró­ximos de ma­neira se­lec­tiva. Os pro­fes­sores estão entre os mais cas­ti­gados. Só este ano já foram as­sas­si­nados dez do­centes, disse Oliva numa en­tre­vista a um diário local.

«As vi­o­la­ções dos di­reitos hu­manos, as per­se­gui­ções e os as­sas­si­natos con­ti­nuam na ordem do dia», in­sistiu a co­or­de­na­dora do Co­mité de Fa­mi­li­ares de De­tidos e De­sa­pa­re­cidos das Hon­duras, que re­velou que 56 pes­soas estão sobre ameaça de di­fe­rentes grupos ar­mados.

No Con­gresso In­ter­na­ci­onal sobre Di­reitos Hu­manos, or­ga­ni­za­ções de agri­cul­tores das Hon­duras re­ve­laram, por seu lado, que nos úl­timos seis meses 16 cam­po­neses foram as­sas­si­nados por lu­tarem pelo di­reito à terra.