O tema veio a debate na passada semana em declaração política do deputado comunista Agostinho Lopes que serviu sobretudo para mostrar como os altos preços na energia são indissociáveis das políticas de privatização e liberalização de sucessivos governos.

Políticas que privilegiaram o sector não transacionável (banca, seguros, empresas do sector energético, telecomunicações, construção civil e imobiliário, auto-estradas) em detrimento do sector transacionável (sectores produtivos, agricultura, pescas, indústria, a imensa maioria das pequenas empresas, sectores exportadores), levando a que o primeiro tivesse perdido nas últimas duas décadas um valor equivalente a 15 por cento do PIB, qualquer coisa como 24 mil milhões de euros, segundo Agostinho Lopes, que citou um recente estudo do economista Vítor Bento.

Políticas essas que, como aconteceu no sector da energia, criaram poderosos grupos monopolistas privados, impondo preços e condições extremamente desfavoráveis para o cidadão, as PME, os sectores produtivos, a exportação.

Ora é aqui que residem, na perspectiva do PCP, os factores explicativos para a escalada de preços no sector da energia. No gás natural, por exemplo, depois da liberalização decretada pelo Governo em Junho para consumidores não domésticos, a factura energética de inúmeras empresas, em particular o têxtil e cerâmica, registou uma brutal subida entre 10 e 20%.

No caso da energia eléctrica, conforme lembrou Agostinho Lopes, o aumento de 3,8 por cento agora proposto pela ERSE (entidade reguladora) vai atingir cerca de 4,8 milhões de clientes, o que significa mais 1,5 euros por mês para quem tenha uma factura mensal de cerca de 40 euros.

Também nos combustíveis não há razões que justifiquem os preços actuais, estando estes em clara divergência com a evolução do Brent. Com efeito, como assinalou o parlamentar comunista, os preços da gasolina e gasóleo em Portugal no primeiro semestre do ano, antes de impostos, foram superiores à média da União Europeia, havendo apenas dois países que nos ultrapassam na gasolina (Dinamarca e Itália), enquanto no gasóleo só três registaram valores superiores (Grécia, Finlândia e Itália).

Consequência directa da privatização e liberalização dos mercados levadas a cabo por governos do PS, do PSD, e deste com o CDS/PP, que consolidou «uma estrutura monopolista no sector» e garantiu «sobrelucros aos grandes operadores», os aumentos da tarifa energética e o maior preço dos combustíveis recaem assim primordialmente na pequena empresa - «os grandes clientes têm, pelo menos, descontos de quantidade», como observou Agostinho Lopes - , bem como nos consumidores domésticos, designadamente os que vivem nas regiões do interior, que têm de suportar os maiores custos das redes de transporte.

Uma afronta

O escândalo dos preços e tarifas da energia no nosso País é tanto maior e mais chocante, como assinalou o deputado Agostinho Lopes, quando comparado com os lucros fabulosos das empresas do sector.

Veja-se o caso da EDP que, no primeiro semestre de 2010, obteve um lucro de 565 milhões, mais 18 por cento do que no mesmo período de 2009 e depois de cinco mil milhões obtidos nos últimos cinco anos.

Exemplo elucidativo é também o da GALP, cujos lucros no primeiro semestre deste ano se situaram na casa dos 260 milhões de euros, mais 90 por cento do que no ano anterior, elevando-se a 2,6 mil milhões de euros os lucros encaixados desde 2005.