Melhores salários em 2011
O crescimento dos salários dos trabalhadores é um imperativo nacional, defende a CGTP-IN, que anteontem apresentou as grandes linhas da sua política reivindicativa para o próximo ano.
É preciso parar a «austeridade» e mudar de política
«A saída dos bloqueios em que o País se encontra é possível», «não com o agravamento das condições de vida e a redução dos salários, mas sim com políticas alternativas de efeitos opostos, no contexto de uma nova estratégia de desenvolvimento», afirma-se no documento aprovado segunda-feira pela Comissão Executiva da central e apresentado anteontem aos jornalistas por Manuel Carvalho da Silva, acompanhado de Maria do Carmo Tavares, Ulisses Garrido, Arménio Carlos e Fernando Gomes, membros daquele órgão dirigente.
Ao Governo e ao patronato, a CGTP-IN vai exigir o aumento real dos salários. Levando em consideração as previsões oficiais para 2011 relativas à inflação (dois por cento), à produtividade média na economia (1,4 por cento) e o agravamento da carga fiscal sobre o trabalho, «o aumento salarial abaixo de 3,5 por cento não contribui para uma mais justa distribuição da riqueza». A par destes pressupostos, deve ter-se em conta «a reposição de perdas em anos anteriores e a aproximação ao salário médio praticado na UE, de acordo com as condições objectivas dos sectores e das empresas». Para todos os trabalhadores, particularmente os que auferem salários mais próximos do salário mínimo, «deve ser assegurado um aumento mínimo de 25 euros».
A CGTP-IN considera «prioritário que sejam honrados os compromissos assumidos em 2006, pelo Governo, confederações sindicais e patronais, sobre o salário mínimo, no sentido da sua fixação em 500 euros, a partir de 1 de Janeiro de 2011», e reafirma a proposta de que, em 2013, alcance os 600 euros.
A política reivindicativa da Intersindical Nacional está sintetizada em oito páginas e outros tantos capítulos: Combater a crise, criar emprego com direitos; Assegurar o direito de contratação colectiva e pôr termo à caducidade das convenções; aumentar os salários, imperativo nacional; combater a precariedade, melhorar a qualidade do emprego; efectivar as normas de trabalho; melhorar a protecção social, combater as desigualdades; apostar na educação, defender e consolidar o Serviço Nacional de Saúde; Tornar o sistema fiscal mais justo.
A Comissão Executiva analisou igualmente os próximos desenvolvimentos da luta dos trabalhadores.
