A Co­missão do Am­bi­ente, da Saúde Pú­blica e da Se­gu­rança Ali­mentar (ENVI) do Par­la­mento Eu­ropeu aprovou, dia 22, por larga mai­oria (46 votos a favor, 6 contra e 2 abs­ten­ções), o re­la­tório do de­pu­tado do PCP, João Fer­reira, re­la­tivo a uma «Abor­dagem co­mu­ni­tária sobre a pre­venção de ca­tás­trofes na­tu­rais ou pro­vo­cadas pelo homem».

O do­cu­mento prevê, entre ou­tros as­pectos, a cri­ação de um quadro fi­nan­ceiro apro­priado à pre­venção de ca­tás­trofes, um con­junto de ac­ções de pre­venção a serem apoi­adas pela UE, a cri­ação de um Ob­ser­va­tório Eu­ropeu da Seca e da De­ser­ti­fi­cação, o lan­ça­mento de uma ini­ci­a­tiva es­pe­cí­fica no do­mínio da pro­tecção da flo­resta e da pre­venção dos fogos, o re­forço dos sis­temas de alerta pre­coce nos es­tados-mem­bros e a re­visão do re­gu­la­mento do Fundo de So­li­da­ri­e­dade.

Do re­la­tório consta também a exi­gência de uma po­lí­tica agrí­cola equi­li­brada so­cial e am­bi­en­tal­mente, no­tando que «a pre­venção de ca­tás­trofes de­verá in­cluir como pre­o­cu­pação cen­tral a di­mi­nuição das dis­pa­ri­dades exis­tentes entre re­giões e Es­tados-mem­bros neste do­mínio (...) re­co­nhe­cendo as ca­rac­te­rís­ticas e cons­tran­gi­mentos na­tu­rais das re­giões pouco po­vo­adas e das re­giões ul­tra­pe­ri­fé­ricas».