Face à imposição de encerramento do processo negocial, por parte do Ministério da Saúde, a Comissão Negociadora dos Sindicatos dos Enfermeiros (CNESE) reafirmou a greve e a manifestação nacional, convocadas para amanhã, porque, afinal, «não há qualquer acordo com o Ministério da Saúde».

Para possibilitar a apresentação de uma contraproposta e a realização de mais uma reunião negocial, a CNESE, constituída pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira, decidiu desconvocar a greve nos dias 15, 16 e 17.

Amanhã, os enfermeiros vão concentrar-se em Lisboa, junto ao Campo Pequeno, pelas 14.30 horas, seguindo em manifestação até à residência oficial do primeiro-ministro, depois de passarem pelo Ministério da Saúde.

Num comunicado emitido depois da reunião de dia 14, o SEP/CGTP-IN informou que os representantes do Governo PS mantiveram, «de forma intransigente», a proposta de grelhas salariais e de transições, repudiada pela classe, e impuseram «o encerramento do processo negocial sobre estas matérias».

Na sua contraproposta, e só depois de uma longa e dura luta de toda a classe pelos seus legítimos direitos, o Ministério da Saúde aceitou alterar os rácios de acesso à categoria de enfermeiro-principal, passando a possibilitar essa promoção a entre 10 e 25 por cento dos candidatos.

Por negociar continuam parâmetros fundamentais para estes profissionais, como a avaliação de desempenho e a regulamentação da direcção de enfermagem, bem como os respeitantes à consagração da revalorização dos trabalhadores que adquiram o título de enfermeiro especialista.

Da proposta que o Governo pretende impor como definitiva consta também o «absurdo» da redução das remunerações dos enfermeiros supervisores e dos que têm a categoria de enfermeiro principal, apesar do acréscimo de responsabilidade, além da continuação da discriminação dos enfermeiros em início de carreira.

Mentira descarada

Ao contrário da demagogia difundida pelo Governo e a comunicação social dominante, na véspera desta luta, «não houve qualquer acordo com o Ministério da Saúde na última reunião», explicou ao Avante!, o dirigente do SEP, Pedro Frias, que acusou o Ministério de «mentir descaradamente». «Houve foi um mínimo e residual entendimento relativo a apenas a alguns princípios, mas o pior das propostas do Ministério da Saúde mantém-se, designadamente quanto a salários e às transições na carreira».

Sobre a remuneração dos enfermeiros em início de carreira (1020 euros) e ao contrário do que tem sido divulgado, o Ministério da Saúde manteve a proposta de apenas a equiparar à dos restantes licenciados da Função Pública (1201,48 euros) em 2013. Até lá, haveria uma faseada aproximação, que «perpetuaria a discriminação por, pelo menos, mais três anos», esclareceu o dirigente sindical, considerando que «a demagogia sobre esta matéria tem o propósito de desmobilizar os enfermeiros da luta».