E isto por três razões fundamentais.

Porque não haverá solução para os graves problemas do povo e do País sem uma ruptura patriótica (e de esquerda) com as políticas de capitulação nacional, de entrega ao capital estrangeiro de instrumentos fundamentais (económicos, políticos e militares) de soberania, de alinhamento com a estratégia agressiva do imperialismo. Sem uma tal ruptura não poderá haver alternativa orientada para a satisfação dos interesses dos trabalhadores e do povo português.

Porque é sob a falsa bandeira da defesa do «interesse nacional» e mesmo do «patriotismo» que está a ser conduzida a mais brutal ofensiva desde a revolução de Abril contra as condições de vida e os direitos dos trabalhadores. É em seu nome que PS, PSD e CDS cerram fileiras para fazer pagar aos trabalhadores o preço da crise, não hesitando mesmo em qualificar de «antipatrióticas» reivindicações cuja satisfação (como o aumento de salários e pensões), além de mais que justa do ponto de vista social, é indispensável para promover a procura e revitalizar a produção nacional. A «união de todos em torno do País» que defendem é realmente a sujeição ao grande capital.

Porque tudo isto se passa tendo como pano de fundo a ideia de que nas condições da «globalização» e da «integração europeia», apresentadas como fenómenos «inevitáveis», não há alternativa para o caminho apontado pelo grande capital e suas instâncias internacionais de articulação (trate-se da UE, do FMI ou até das suas agências de rating), procurando assim legitimar posições da mais indigna abdicação nacional.

Romper amarras

Pode perguntar-se – e muitos portugueses inquietos com o rumo subserviente da política Externa e de Defesa Nacional perguntam – se será realmente possível romper com factores de constrangimento tão fortes como os que resultam da inserção de Portugal na teia de relações capitalistas e, nomeadamente, da sua participação na NATO e na União Europeia. A resposta do PCP é clara: sim é possível. Desde que haja vontade política do poder. Desde que se mobilize o apoio popular. Desde que Portugal se insira na dinâmica de convergências e alianças internacionais que contestam a hegemonia do imperialismo e pugnam, como aliás prescreve a Constituição da República, por uma nova ordem económica e política internacional, mais equitativa e mais justa, em que cada povo possa decidir livremente o seu próprio destino. Claro que este não é um caminho fácil. As amarras de Portugal ao imperialismo chegaram a tal ponto que se imporão duras lutas e mesmo sacrifícios. Mas esses, sim, valerão a pena. A América Latina, onde os povos viviam acorrentados pelo imperialismo norte-americano, mostra que, mesmo num quadro desfavorável de correlação de forças, são possíveis, com governos patrióticos e apoiados pelos seus povos, processos libertadores de soberania e progresso social.

Estamos perante um problema que não é conjuntural e tem uma fortíssima dimensão de classe, como tem sido sublinhado pelo Secretário-geral do Partido, nomeadamente na apresentação da moção de censura do PCP na passada semana. A nossa História mostra que as classes dominantes nunca hesitaram em aliar-se com os poderes estrangeiros para defender os seus interesses e foram sempre as camadas populares que tomaram partido pela soberania e independência nacional. Da revolução de 1383/85 à revolução de Abril é essa a realidade. O avanço do processo de restauração monopolista e a sempre crescente submissão ao imperialismo têm caminhado de mãos dadas. A violenta ofensiva em curso contra as condições de vida do povo trabalhador é uma nova expressão dessa aliança espúria, que leva Belmiro de Azevedo a regozijar-se com a maior desfaçatez com as brutais exigências da UE a Portugal ou V. Constâncio (de saída para o BCE) a preparar o terreno para agravar ainda mais as brutais medidas do PEC. Uma aliança que alimenta a campanha por uma nova revisão da Constituição da República que, golpeando uma vez mais direitos fundamentais, dê satisfação quer ao novo salto federalista que se prepara na UE, como propõe Dias Amado, quer a exigências da NATO, como defende Loureiro dos Santos ao propor a substituição do conceito de «defesa nacional» pelo de «segurança nacional» numa linha que aponta para a utilização das Forças Armadas portuguesas contra o seu próprio povo.

Perante tão grave situação o PCP não podia deixar de estar na primeira linha da luta contra as ingerências do imperialismo e a política de submissão nacional que está a afundar o País como nação livre e independente. Partido simultaneamente patriótico e internacionalista, representando a classe cujos interesses mais se identificam com o interesse nacional, compete-lhe uma vez mais levantar a bandeira da soberania e da independência nacional e mobilizar em torno dela as mais amplas massas. A derrota do PEC e a ruptura com mais de trinta anos de políticas de desastre nacional assim o exige.