Rumo ao socialismo e ao comunismo!
Sob o lema «Com a luta da juventude, construir o futuro!», realizou-se este fim-de-semana, no Pavilhão do Casal Vistoso, em Lisboa, o 9.º Congresso da JCP. Foram dois dias de intensa discussão, com fortes críticas à política de direita dos sucessivos governos, que desencadearam, ao longos dos últimos anos, uma forte ofensiva contra o emprego com direitos e à escola pública, gratuita, democrática e para todos.
A encerrar os trabalhos, Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, valorizou o órgão máximo dos jovens comunistas, «um momento de construção colectiva e de reflexão crítica sobre a evolução do País, do mundo e da situação da juventude».
Durante os dois dias, os jovens comunistas falaram da destruição da escola pública, da privatização e elitização do ensino superior, das dificuldades no acesso à habitação, da mercantilização da cultura e do desporto, e do ataque às liberdades e aos direitos democráticos.
No entanto, foi a situação do emprego juvenil, com o argumento da crise económica, que mais testemunhos trouxe àquele espaço. «A situação social agrava-se perante a ausência de medidas do Governo PS», denunciou Ricardo Catarro, dando conta, segundo dados oficiais, que no Algarve existem mais de 36 mil desempregados, sendo que grande parte destes são jovens (35 por cento com menos de 34 anos). «Em várias empresas regista-se atrasos nos pagamentos dos salários, com práticas ilegais de lay-off, servindo-se assim o patronato da crise económica para atropelar os mais básicos e elementares direitos dos trabalhadores», acusou o jovem comunista.
Também a educação, em todos os níveis de ensino, tem sofrido um feroz ataque, pondo em causa o sistema educativo público. João Pedro Martins falou do ensino profissional. «PS e PSD, com ou sem o CDS-PP, limitaram-se a entregar este subsistema a entidades privadas, tratando-o como um ensino que apenas acolhe jovens com a perspectiva de criar mão-de-obra barata para o mercado de trabalho», salientou.
Por seu lado, Paulo Costa falou das várias expressões da ofensiva ideológica, nomeadamente do papel das ONG's e das IPSS's, cujo o principal objectivo é «mascarar a face exploradora e opressora do capitalismo, tentando humanizar o que não é humano». «Evocam valores como o da caridade, mas a verdade é que todo o trabalho produz mais valias e as mais valias dão lucro», afirmou, sublinhando que para os comunistas «o trabalho voluntário é, por exemplo, nas colectividades ou nas associações». «Para os capitalistas o trabalho voluntário confunde-se com o trabalho escravo», acrescentou.
Trabalho de toda a organização
Rita Rato, que é também deputada na Assembleia da República, deu a conhecer o trabalho do Grupo Parlamentar do PCP na resistência, firme repúdio e denúncia dos ataques dirigidos aos direitos da juventude. «Quando muitos se calavam e outros mudavam de opinião, quando muitos a guardavam na gaveta, foi a voz do PCP e da JCP que defendeu o fim das propinas e direito ao ensino público, gratuito, de qualidade e democrático para todos», disse, referindo-se ainda à «actualização das bolsas de investigação científica e direitos fundamentais para estes trabalhadores», à exigência de «manuais gratuitos para todos os estudante e mais acção social escolar», ao «fim dos exames nacionais», a «condições materiais e humanas dignas e a gestão democrática nas escolas básicas e secundárias», aos «direitos de reunião, participação e manifestação dos estudantes».
Foram ainda os comunistas, muitas vezes isolados, que defenderam o «direito ao emprego com direitos», ao «aumento do Salário Mínimo Nacional», as «oito horas de trabalho e 40 semanais», o «combate ao desemprego e à precariedade», «mais apoios para os desempregados, a «defesa da contratação colectiva», «mais direitos de maternidade e paternidade».
A alternativa para a juventude
No Congresso da JCP exigiu-se a ruptura com a política de direita e deu-se exemplos de como se luta e resiste. «Para a realização deste objectivo é fundamental sermos capazes de na vida perceber e avaliar o momento que vivemos e a disponibilidade dos que nos rodeiam para lutar e transformar», afiançou Carina Vieira, lembrando que «neste caminho de construção do socialismo o PCP propõe ao povo português, no quadro da ruptura política porque lutamos, um projecto de democracia avançada, que considera quatro vertentes: a política, a económica, a social e a cultural».
«Este é um projecto que não se esgota em si mesmo, é renovado diariamente na vida com todos aqueles que connosco lutam. Para nós não há modelos, nem dogmatismo, por isto construímos o nosso Congresso desta forma aberta e envolvendo todos aqueles que nele queiram participar, enriquecendo a nossa análise e reivindicações», referiu, acrescentando: «Somos e queremos continuar a ser uma organização de massas, e com as massas juvenis dando o seu melhor contributo, para o Partido constituir um grande pólo mobilizador da construção do socialismo».