9.º Congresso da JCP

Rumo ao socialismo e ao comunismo!

Sob o lema «Com a luta da ju­ven­tude, cons­truir o fu­turo!», re­a­lizou-se este fim-de-se­mana, no Pa­vi­lhão do Casal Vis­toso, em Lisboa, o 9.º Con­gresso da JCP. Foram dois dias de in­tensa dis­cussão, com fortes crí­ticas à po­lí­tica de di­reita dos su­ces­sivos go­vernos, que de­sen­ca­de­aram, ao longos dos úl­timos anos, uma forte ofen­siva contra o em­prego com di­reitos e à es­cola pú­blica, gra­tuita, de­mo­crá­tica e para todos.

A en­cerrar os tra­ba­lhos, Je­ró­nimo de Sousa, Se­cre­tário-geral do PCP, va­lo­rizou o órgão má­ximo dos jo­vens co­mu­nistas, «um mo­mento de cons­trução co­lec­tiva e de re­flexão crí­tica sobre a evo­lução do País, do mundo e da si­tu­ação da ju­ven­tude».

Du­rante os dois dias, os jo­vens co­mu­nistas fa­laram da des­truição da es­cola pú­blica, da pri­va­ti­zação e eli­ti­zação do en­sino su­pe­rior, das di­fi­cul­dades no acesso à ha­bi­tação, da mer­can­ti­li­zação da cul­tura e do des­porto, e do ataque às li­ber­dades e aos di­reitos de­mo­crá­ticos.

No en­tanto, foi a si­tu­ação do em­prego ju­venil, com o ar­gu­mento da crise eco­nó­mica, que mais tes­te­mu­nhos trouxe àquele es­paço. «A si­tu­ação so­cial agrava-se pe­rante a au­sência de me­didas do Go­verno PS», de­nun­ciou Ri­cardo Ca­tarro, dando conta, se­gundo dados ofi­ciais, que no Al­garve existem mais de 36 mil de­sem­pre­gados, sendo que grande parte destes são jo­vens (35 por cento com menos de 34 anos). «Em vá­rias em­presas re­gista-se atrasos nos pa­ga­mentos dos sa­lá­rios, com prá­ticas ile­gais de lay-off, ser­vindo-se assim o pa­tro­nato da crise eco­nó­mica para atro­pelar os mais bá­sicos e ele­men­tares di­reitos dos tra­ba­lha­dores», acusou o jovem co­mu­nista.

Também a edu­cação, em todos os ní­veis de en­sino, tem so­frido um feroz ataque, pondo em causa o sis­tema edu­ca­tivo pú­blico. João Pedro Mar­tins falou do en­sino pro­fis­si­onal. «PS e PSD, com ou sem o CDS-PP, li­mi­taram-se a en­tregar este sub­sis­tema a en­ti­dades pri­vadas, tra­tando-o como um en­sino que apenas acolhe jo­vens com a pers­pec­tiva de criar mão-de-obra ba­rata para o mer­cado de tra­balho», sa­li­entou.

Por seu lado, Paulo Costa falou das vá­rias ex­pres­sões da ofen­siva ide­o­ló­gica, no­me­a­da­mente do papel das ONG's e das IPSS's, cujo o prin­cipal ob­jec­tivo é «mas­carar a face ex­plo­ra­dora e opres­sora do ca­pi­ta­lismo, ten­tando hu­ma­nizar o que não é hu­mano». «Evocam va­lores como o da ca­ri­dade, mas a ver­dade é que todo o tra­balho produz mais va­lias e as mais va­lias dão lucro», afirmou, su­bli­nhando que para os co­mu­nistas «o tra­balho vo­lun­tário é, por exemplo, nas co­lec­ti­vi­dades ou nas as­so­ci­a­ções». «Para os ca­pi­ta­listas o tra­balho vo­lun­tário con­funde-se com o tra­balho es­cravo», acres­centou.

 

Tra­balho de toda a or­ga­ni­zação

 

Rita Rato, que é também de­pu­tada na As­sem­bleia da Re­pú­blica, deu a co­nhecer o tra­balho do Grupo Par­la­mentar do PCP na re­sis­tência, firme re­púdio e de­núncia dos ata­ques di­ri­gidos aos di­reitos da ju­ven­tude. «Quando muitos se ca­lavam e ou­tros mu­davam de opi­nião, quando muitos a guar­davam na ga­veta, foi a voz do PCP e da JCP que de­fendeu o fim das pro­pinas e di­reito ao en­sino pú­blico, gra­tuito, de qua­li­dade e de­mo­crá­tico para todos», disse, re­fe­rindo-se ainda à «ac­tu­a­li­zação das bolsas de in­ves­ti­gação ci­en­tí­fica e di­reitos fun­da­men­tais para estes tra­ba­lha­dores», à exi­gência de «ma­nuais gra­tuitos para todos os es­tu­dante e mais acção so­cial es­colar», ao «fim dos exames na­ci­o­nais», a «con­di­ções ma­te­riais e hu­manas dignas e a gestão de­mo­crá­tica nas es­colas bá­sicas e se­cun­dá­rias», aos «di­reitos de reu­nião, par­ti­ci­pação e ma­ni­fes­tação dos es­tu­dantes».

Foram ainda os co­mu­nistas, muitas vezes iso­lados, que de­fen­deram o «di­reito ao em­prego com di­reitos», ao «au­mento do Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal», as «oito horas de tra­balho e 40 se­ma­nais», o «com­bate ao de­sem­prego e à pre­ca­ri­e­dade», «mais apoios para os de­sem­pre­gados, a «de­fesa da con­tra­tação co­lec­tiva», «mais di­reitos de ma­ter­ni­dade e pa­ter­ni­dade».


A al­ter­na­tiva para a ju­ven­tude

 

No Con­gresso da JCP exigiu-se a rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e deu-se exem­plos de como se luta e re­siste. «Para a re­a­li­zação deste ob­jec­tivo é fun­da­mental sermos ca­pazes de na vida per­ceber e ava­liar o mo­mento que vi­vemos e a dis­po­ni­bi­li­dade dos que nos ro­deiam para lutar e trans­formar», afi­ançou Ca­rina Vi­eira, lem­brando que «neste ca­minho de cons­trução do so­ci­a­lismo o PCP propõe ao povo por­tu­guês, no quadro da rup­tura po­lí­tica porque lu­tamos, um pro­jecto de de­mo­cracia avan­çada, que con­si­dera quatro ver­tentes: a po­lí­tica, a eco­nó­mica, a so­cial e a cul­tural».

«Este é um pro­jecto que não se es­gota em si mesmo, é re­no­vado di­a­ri­a­mente na vida com todos aqueles que con­nosco lutam. Para nós não há mo­delos, nem dog­ma­tismo, por isto cons­truímos o nosso Con­gresso desta forma aberta e en­vol­vendo todos aqueles que nele queiram par­ti­cipar, en­ri­que­cendo a nossa aná­lise e rei­vin­di­ca­ções», re­feriu, acres­cen­tando: «Somos e que­remos con­ti­nuar a ser uma or­ga­ni­zação de massas, e com as massas ju­venis dando o seu me­lhor con­tri­buto, para o Par­tido cons­ti­tuir um grande pólo mo­bi­li­zador da cons­trução do so­ci­a­lismo».

 



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Aqui estão os que não se rendem


 

O PCP re­a­firmou, no dia 20, a sua de­ter­mi­nação em dar com­bate às me­didas ins­critas no PEC, bem como às que foram acres­cen­tadas de­pois, na sequência do acordo entre o Go­verno e o PSD. Que este será forte e de­ci­dido ficou claro na acção na­ci­onal e no vi­brante co­mício da Voz do Ope­rário re­a­li­zados nesse dia.

A trilhar os caminhos do futuro

A en­cerrar o Con­gresso da JCP, Je­ró­nimo de Sousa ma­ni­festou con­fi­ança na ca­pa­ci­dade dos jo­vens co­mu­nistas cum­prirem o lema do Con­gresso e, com a luta da ju­ven­tude, aju­darem à cons­trução do fu­turo (pu­bli­camos em se­guida ex­certos da in­ter­venção).

Lutamos e lutaremos para transformar o mundo!

No se­gundo dia dos tra­ba­lhos foi apre­sen­tado e apro­vado por todos os de­le­gados ao 9.º Con­gresso da JCP um Ma­ni­festo à Ju­ven­tude Por­tu­guesa que apela à luta de todos por uma so­ci­e­dade livre, par­ti­ci­pa­tiva, de igual­dade, de pro­gresso so­cial.