As orientações políticas e económicas aplicadas com maior intensidade na última década não só tiveram consequências desastrosas para a generalidade dos trabalhadores e da maioria da população como contribuíram para acelerar e aprofundar a crise do sistema capitalista.

Face à gravidade da actual situação económica e social em todos os países da União Europeia, os trabalhadores e outras camadas sociais nos diferentes países reclamam uma inversão de políticas e medidas urgentes que travem o seu empobrecimento absoluto.

Contudo, como assinalou o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, segunda-feira, 10, em Lisboa, a «Estratégia 2020», recentemente apresentada, escamoteia as «nefastas consequências da sua predecessora», mantém e aprofunda «o rumo neoliberal das políticas da União Europeia» e insiste na «“saída da crise” por via do aumento da exploração e dos apoios ao grande capital».

Intervindo no encerramento do debate promovido conjuntamente pelo PCP e pelo Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia Esquerda Verde Nórdica, Jerónimo de Sousa, lembrou o «falhanço» dos objectivos proclamados em Março de 2000, em Lisboa, logo na altura denunciados pelos comunistas e repudiados na rua por uma grandiosa manifestação da CGTP-IN com mais de 70 mil pessoas.

Mas se hoje, como referiu, a promessa então feita de transformar a UE na economia «mais dinâmica do mundo», com «crescimento estável» e «pleno emprego», suscita «sorrisos» nalguns, enquanto outros «disfarçam a sua responsabilidade assobiando para o lado», o descalabro social das políticas do capital está bem expresso nos números coligidos pela própria Comissão Europeia.

Como sublinhou o secretário-geral, «a produção industrial está ao nível dos anos 90, o desemprego afecta dez por cento da população activa ou seja 23 milhões de pessoas, 21 por cento dos jovens não têm direito ao trabalho, existem 83 milhões de pobres na União Europeia e o PIB do conjunto dos Estados membros da União Europeia caiu quatro por cento só no último ano».

A quem serve

a Estratégia 2020?

Porém, tal como a crise não é para todos, também a «Estratégia de Lisboa» teve os seus beneficiários. Jurgen Klute, deputado alemão que participou no debate ao lado Kartika Liotard (Holanda) e Dmitris Christodoulou (Chipre), notou que as políticas de redução de salários e direitos laborais, de aumento da precariedade e de destruição de serviços públicos tiveram como efeito simétrico uma crescente concentração da riqueza e agravamento das desigualdades.

Mesmo na economia mais desenvolvida da Europa, os trabalhadores perderam poder de compra e vivem hoje pior que há dez anos. Tendo em conta que a redução dos «custos do trabalho» era um objectivo central da «Estratégia de Lisboa», não restam dúvidas de que neste domínio o seu sucesso foi total.

Outro exemplo deste «sucesso», referido pelo economista José Alberto Lourenço, é o sector financeiro nacional que, numa década de estagnação e recessão conseguiu crescer a um ritmo de três por cento ao ano e acumular dezenas de milhares de milhões de euros.

Neste sentido, Jerónimo de Sousa alertou: «Se não for derrotada pela luta, a Estratégia 2020 significará ainda mais sucessos para o capital à custa da destruição do que resta das funções sociais dos Estados, à custa da destruição dos aparelhos produtivos das economias mais fragilizadas pela dependência económica, à custa de mais desemprego, mais baixos salários, menos direitos sociais e laborais, mais pobreza e outras chagas sociais que alastram por esta Europa fora como a fome.»

Situando o problema no «terreno da antiga e tão actual luta de classes», o secretário-geral do PCP afirmou: «Se se justifica a pergunta “para que serve e a quem serve” a Estratégia 2020, a mesma pergunta se impõe também relativamente ao Pacto de Estabilidade, à União Económica e Monetária, ao euro, ao BCE, à chamada política externa da União Europeia e aos Tratados – como o de Maastricht ou de Lisboa. Em suma, a pergunta impõe-se relativamente a esta União Europeia neoliberal, federalista e militarista. E a resposta encontramo-la também nesta Estratégia 2020: serve cada vez mais interesses alheios aos trabalhadores e povos da Europa.»

Apesar de a própria Comissão Europeia reconhecer, como lembrou no debate a deputada Ilda Figueiredo, que «a crise anulou anos de progresso e estabilidade social», as orientações estratégicas de Bruxelas são praticamente omissas quanto a objectivos sociais, revogando metas emblemáticas que durante anos decoraram a sua propaganda, como é o caso do pleno emprego ou da erradicação da pobreza.

Isso mesmo foi apontado por Kartika Liotard, do Partido Socialista da Holanda, sublinhando que a Estratégia 2020 se resume a um conjunto de objectivos económicos divorciados das necessidades sociais.

Como também referiu Dmitris Christodoulou, membro do Comité Executivo da Federação Pancipriota do Trabalho (PEO), «a actual realidade económica confirma, infelizmente do modo mais áspero, que o chamado mercado libre da concorrência desenfreada não pode conciliar em nenhuma circunstância objectivos económicos e sociais».

E sendo certo que o abaixamento do nível de vida dos povos e o aumento da exploração dos trabalhadores são a resposta clássica do capitalismo à crise, as consequências inevitáveis desta fuga em frente traduzem-se necessariamente no agravamento da depressão económica, resultante da contracção da procura solvente, e na agudização das contradições sociais, de que o movimento popular na Grécia é para já o exemplo mais destacado.

Por isso, analisando a degradação da situação social e económica em Portugal, o aumento do desemprego, da precariedade, a tendência de redução dos salários e o anúncio de medidas de austeridade ainda mais drásticas, Francisco Lopes, membro da Comissão Política do PCP e deputado na AR, salientou que os trabalhadores portugueses saberão responder a esta ofensiva e que «um novo ciclo do desenvolvimento da luta de massas já está em curso».

E em luta estão de facto os trabalhadores de vários sectores, como referiu no debate Arménio Carlos, da Comissão Executiva da CGTP-IN, que antecipou o dia 29 de Maio em Lisboa como uma grandiosa jornada nacional de protesto.

Várias outras intervenções, como a de Pedro Frias sobre a Saúde, de Alexandrino Saldanha sobre a Administração Pública, de Vítor Narciso sobre os CTT, Vítor Baeta sobre o transporte aéreo, Joaquim Escobal sobre o sector automóvel, Luís Leitão sobre as indústrias eléctricas, ou ainda José Martins sobre as micro, pequenas e médias empresas, mostraram à exaustão que não faltam razões para combater as políticas de regressão social e de desastre económico que flagelam o mundo do trabalho e comprometem o futuro do país.

Uma ofensiva geral

Impedido de estar presente no debate devido ao cancelamento do voo provocado pela nuvem de cinzas vulcânicas, Charlampos Angourakis, deputado comunista grego ao Parlamento Europeu, fez questão de enviar a sua intervenção, que foi lida por Rita Magalhães, membro do gabinete de apoio aos deputados do PCP ao PE.

No seu texto, Angourakis frisa que a ampliação dos protestos populares na Grécia se explica pelo facto de que «cada vez mais pessoas estão certas de que o desenvolvimento capitalista só pode gerar crises, desemprego e pobreza para a grande maioria. «Apercebem-se, graças à militância mas também ao trabalho político de massas do partido, de que a crise não é só grega ou dos países ditos PIIGS, mas do capitalismo na Europa e no mundo inteiro».

Recordando a recente aprovação no parlamento grego de uma redução brutal dos salários e dos direitos de segurança social, Angourakis alerta que se trata de «um assunto que, infelizmente, não diz respeito apenas à Grécia, mas a todos os trabalhadores da UE que são obrigados a pagar a crise capitalista.»

Todas estas medidas foram aprovadas pelo governo grego já com base na «estratégia 2020», refere o deputado, notando que esta representa «um plano único do capital que deverá ser aplicado em todos os estados-membros, com naturais adaptações aos diferentes níveis de desenvolvimento capitalista».

«Mas estamos certos de que a luta popular, o enraizamento nos locais de trabalho e a solidariedade proletária internacionalista podem levar a estratégia 2020 ao fracasso», conclui o deputado grego.