Suicídios no trabalho
A justiça francesa vai investigar a vaga de suicídios na France Telecom na sequência de um relatório da inspecção do trabalho e de uma queixa do sindicato SUD, que criticam os métodos da empresa.
Instrução da queixa é uma vitória para o sindicato
A queixa apresentada pelo sindicato SUD visa a France Telecom enquanto responsável moral e três dos seus dirigentes, que poderão vir a ser julgados por «assédio moral» e «colocação em perigo da vida de terceiros»
A decisão de instruir o processo-crime foi anunciada dia 8 pela procuradoria de Paris, que, para além da queixa sindical, analisou igualmente o relatório da Inspecção do Trabalho, divulgado em Fevereiro.
Os factos apurados pelos comités de higiene, segurança e condições de trabalho da empresa, alertas de médicos do trabalho e dos sindicatos são convergentes com as conclusões da Inspecção do Trabalho.
Segundo Jean-Paul Teissonnière, advogado do sindicato SUD, «trata-se de actos voluntários, que relevam de uma autêntica estratégia com o objectivo declarado de conseguir a saída de milhares de trabalhadores».
Em entrevista ao diário Le Monde (09.04), Teissonnière explica que durante o processo de reestruturação que se seguiu à privatização parcial da empresa, a administração optou inicialmente pelas rescisões voluntárias. «Depois, e porque era preciso despedir mais gente, passou-se aos métodos mais duros. A administração provocou sofrimentos artificiais no trabalho para estimular as rescisões.
Prática deliberada
Contrariamente a muitas empresas onde o sofrimento no trabalho é causado por negligência ou esquecimento, aqui tratou-se de um verdadeiro crime de organização e não de um acidente que poderia ser imputado a subalternos: é por isso que acusamos os dirigentes do grupo».
Para o SUD, a instrução da queixa representa uma etapa crucial num processo em que pretende «estigmatizar» este caso para «dissuadir outras administrações de seguirem estas práticas»
Em caso de condenação, os visados arriscam penas simbólicas que poderão chegar a um ano e cinco meses e o pagamento de uma indemnização máxima de 3750 euros.
Apesar de terem ocorrido mais 11 suicídios de trabalhadores desde Janeiro último, que se somam a outros 37 desde início de 2008, a administração da empresa enjeita responsabilidades, tendo anunciado que «desmentirá a existência de qualquer política de assédio» e optará por uma «defesa caso a caso, para colocar cada suicídio no seu contexto». «De qualquer modo, o direito penal não pode de facto condenar a política geral de uma empresa», declarou Claudia Chemarin, advogada da France Telecom.
A decisão de instruir o processo-crime foi anunciada dia 8 pela procuradoria de Paris, que, para além da queixa sindical, analisou igualmente o relatório da Inspecção do Trabalho, divulgado em Fevereiro.
Os factos apurados pelos comités de higiene, segurança e condições de trabalho da empresa, alertas de médicos do trabalho e dos sindicatos são convergentes com as conclusões da Inspecção do Trabalho.
Segundo Jean-Paul Teissonnière, advogado do sindicato SUD, «trata-se de actos voluntários, que relevam de uma autêntica estratégia com o objectivo declarado de conseguir a saída de milhares de trabalhadores».
Em entrevista ao diário Le Monde (09.04), Teissonnière explica que durante o processo de reestruturação que se seguiu à privatização parcial da empresa, a administração optou inicialmente pelas rescisões voluntárias. «Depois, e porque era preciso despedir mais gente, passou-se aos métodos mais duros. A administração provocou sofrimentos artificiais no trabalho para estimular as rescisões.
Prática deliberada
Contrariamente a muitas empresas onde o sofrimento no trabalho é causado por negligência ou esquecimento, aqui tratou-se de um verdadeiro crime de organização e não de um acidente que poderia ser imputado a subalternos: é por isso que acusamos os dirigentes do grupo».
Para o SUD, a instrução da queixa representa uma etapa crucial num processo em que pretende «estigmatizar» este caso para «dissuadir outras administrações de seguirem estas práticas»
Em caso de condenação, os visados arriscam penas simbólicas que poderão chegar a um ano e cinco meses e o pagamento de uma indemnização máxima de 3750 euros.
Apesar de terem ocorrido mais 11 suicídios de trabalhadores desde Janeiro último, que se somam a outros 37 desde início de 2008, a administração da empresa enjeita responsabilidades, tendo anunciado que «desmentirá a existência de qualquer política de assédio» e optará por uma «defesa caso a caso, para colocar cada suicídio no seu contexto». «De qualquer modo, o direito penal não pode de facto condenar a política geral de uma empresa», declarou Claudia Chemarin, advogada da France Telecom.
