O relator especial da ONU para a tortura apresentou ao Conselho e Direitos Humanos da organização um relatório sobre violações de direitos em Espanha, insistindo na denúncia do regime de incomunicabilidade e na política de dispersão dos presos.
Após ter concluído uma ronda de visitas aos estados para verificar a aplicação das recomendações feitas anteriormente, o austríaco Manfred Nowak volta a apontar o dedo a certas práticas das autoridades espanholas que, afirma, «ferem as garantias próprias de um estado de direito contra os maus-tratos e actos de tortura».
Neste sentido manifestou a sua «preocupação pela limitação de certas garantias» durante o período de incomunicabilidade a que estão sujeitos numerosos presos políticos, designadamente independentistas bascos.
No seu relatório, divulgado dia 10, Nowak refere denúncias de tortura nos interrogatórios e mesmo durante o transporte de detidos para Madrid, sublinhando igualmente que a dispersão dos presos «apresenta um risco e uma sobrecarga económica para a família e em alguns casos constitui um obstáculo para a preparação da defesa».
Por outro lado, este especialista da ONU «toma nota com satisfação do projecto de lei que consagra um mecanismo nacional de prevenção contra a tortura», que está a ser examinado pelo Congresso de Deputados, mas sugere que estas funções sejam desempenhadas por «uma comissão verdadeiramente independente» e não como está previsto, pelo provedor do povo.
As autoridades espanholas já reagiram ao relatório, sustentando que o regime de incomunicabilidade tem «garantias legais e jurídicas máximas» e que «só é usado em casos específicos como os de terrorismo e crime organizado», devendo assim manter-se. Quanto à dispersão geográfica de presos, Madrid alega que não fere nenhum direito dos detidos.