PE debate relatório de Ilda Figueiredo

Igualdade e progresso

O Parlamento Europeu iniciou, na segunda-feira, 15, o debate de um projecto de relatório sobre a igualdade de género, elaborado pela deputada do PCP, Ilda Figueiredo.

O aumento da pobreza atinge sobretudo as mulheres

O documento faz uma avaliação dos resultados do «roteiro para a igualdade» (2006-2010), e formula uma série de recomendações para o futuro. Assinalando que o «roteiro» teve «escassos» resultados devido à ausência de medidas concretas, a deputada do PCP sublinha que as mulheres continuam a ser as principais vítimas das desigualdades existentes, das disparidades entre salários médios dos homens e das mulheres, da pobreza e do trabalho precário.
Todavia, a situação da mulher não é indissociável das políticas macroeconómicas, monetárias, sociais e laborais seguidas nos diferentes países da UE que têm agravado as condições de vida da esmagadora maioria da população.
Com mais de 85 milhões de pessoas em situação de pobreza, na sua maioria mulheres e crianças, a estratégia para a igualdade de género exige o combate consequente ao desemprego, ao trabalho precário, aos baixos salários e às pensões e reformas de miséria, bem como o acesso universal a mais e melhores serviços públicos. Ou seja, a melhoria dos direitos sociais para todos, o progresso social.
No seu relatório Ilda Figueiredo propõe, entre várias outras medidas, a adopção de uma estratégia para a igualdade, cuja aplicação seja acompanhada anualmente numa reunião tripartida entre Conselho, Comissão e Parlamento Europeu.
Defendendo o envolvimento das mulheres, das suas organizações e dos sindicatos, a deputada propõe ainda a realização anual de uma conferência em que estejam igualmente presentes representantes do PE, da Comissão Europeia do Conselho e dos parlamentos nacionais.
Por outro lado, o relatório da deputada comunista avança com um conjunto de propostas com vista a garantir a justiça económica e social para as mulheres, insistindo, nomeadamente na necessidade de medidas urgentes de combate às discriminações salariais directas e indirectas, seja através de revisão da directiva existente, seja através da elaboração de planos sectoriais faseados.


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