Uma luta quotidiana
Comemora-se, no próximo dia 8 de Março, o centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher, um símbolo da luta revolucionária, numa jornada mundial de acção das mulheres pelos seus direitos próprios e contra todas as formas de discriminação. A valorização da matriz revolucionária desta data visa destacar que, ontem como hoje, é preciso dar força à luta das mulheres, contrariando a proliferação de conteúdos que visam ocultar a estreita ligação entre as importantes conquistas alcançadas no século XX e a luta das trabalhadoras, do movimento das mulheres e do papel do movimento operário e do movimento comunista. À ideologia burguesa e suas manifestações «libertadoras» da mulher submissa, vítima da dominação masculina, pela primazia masculina, contrapõe-se a ideologia e prática revolucionárias pela emancipação das mulheres, que se fundamenta na luta de classes, nos princípios revolucionários pela transformação social e na eliminação de todas as formas de exploração. Ontem como hoje é preciso dar combate a caminhos que visam levar a luta das mulheres para becos sem saída, afirmando a justeza e a actualidade da luta do PCP e das mulheres pela transformação social e pelo socialismo.
A emancipação efectiva da mulher é inseparável do combate ao capitalismo e da luta pelo socialismo
Desde a sua fundação, em 1921, o PCP não se limitou a constatar a existência de discriminações e desigualdades, apontou caminhos para as liquidar e, sobretudo, empenhou-se em organizar a luta pela conquista dos direitos específicos das mulheres, em organizar a sua intervenção contra o fascismo, pelas liberdades e por melhores condições de vida. «Sendo o PCP de opinião que é preciso conquistar a mulher para a causa da emancipação humana, empregará todos os esforços para criar uma organização comunista feminina, defendendo desde já o princípio da igualdade de salários para os dois sexos, na mesma espécie de trabalho, o direito de participação das mulheres no combate pelas reivindicações políticas e económicas dos trabalhadores e a unificação dessas reivindicações para os dois sexos», lê-se nas conclusões do I Congresso do PCP, que se realizou em 1923. Hoje, a luta das mulheres é inseparável do combate às políticas de direita, à defesa das conquistas de Abril, ao aprofundamento do regime democrático como parte integrante da luta pelo socialismo. O «Programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda – Um Compromisso com os Trabalhadores, o Povo e o País», apresentado pelo PCP às eleições legislativas de 2009, tem políticas capazes de responder aos problemas que décadas de política de direita acumularam no País e de abrir caminho a um outro rumo e a outra política, alternativa e de esquerda. Os comunistas dão prioridade à «valorização profissional das mulheres», à «garantia de igualdade salarial», à «efectivação dos direitos sexuais e reprodutivos», à «elevação dos níveis de protecção social das trabalhadoras e reformadas e de apoio à família», à «maternidade e paternidade e por uma política de igualdade que dê combate a todo o tipo de discriminações, designadamente em função da orientação sexual, da deficiência, ou do sexo, e assegure a participação das mulheres na vida política, social e cultural, e combate à violência doméstica, à prostituição e ao tráfico de seres humanos».
