Rádio Caracas TV… outra vez!

Pedro Campos
De 23 para 24 de Janeiro, este canal de televisão, que transmitia via cabo, saiu do ar por não cumprir a lei. Os média internacionais, talvez com alguma ou outra excepção, apresentaram o caso como um nova arbitrariedade de Hugo Chávez e aproveitaram, uma vez mais, para diabolizar o líder da revolução bolivariana, que se transformou numa referência latino-americana. Qual é realmente a verdade deste caso é o que veremos a seguir.
Rádio Caracas TV (RCTV), o primeiro canal de televisão do país, foi fundado em Novembro de 1953 por William H. Phelps, um venezuelano de origem norte-americana, em plena ditadura do general Pérez Jiménez. Entre 1958 e 1999, a RCTV, como os restantes meios de comunicação, acostumou-se a que todos os candidatos presidenciais prometiam governar para as grandes maiorias nacionais, mas sabia que, após a tomada de posse do novo presidente, este virava a página e passava a fazê-lo em função dos interesses do grande capital nacional e transnacional. Após a eleição de Hugo Chávez a RCTV viu, com certa surpresa, que o novo governo não ia ser como os anteriores e que, sim, ia governar pensando nos sectores sempre esquecidos. Começou então uma campanha implacável contra o governo bolivariano. É óbvio que a RCTV estava no seu direito de ser um canal de oposição, como o continuam a ser quase todos os média do país. O que se passa é que a RCTV – e não só – enveredou por caminhos ínvios. Não se limitou a ser de oposição. Manipulou. Mentiu. Apelou à violência até mesmo com o perigo de empurrar a Venezuela para uma guerra civil. Violou frequentemente a lei de transmissões e a própria constituição. Exortou à acção militar e participou abertamente nos sucessos de Abril de 2002, aquando do golpe que afastou Hugo Chávez do poder durante um lapso de mais dois dias. Igual foi o seu comportamento durante a greve patronal que levou à paralisação da indústria petrolífera entre Dezembro de 2002 e Fevereiro de 2003 e causou ao país uma catástrofe económica de vários milhares de milhões de dólares. Uma greve que, diga-se de passagem, ainda não foi desconvocada e que levou milhares de pequenos comerciantes à ruína (os centros comerciais não permitiam que as lojas abrissem, mas não perdoavam os respectivos pagamentos de aluguer).
A RCTV usou e abusou da licença que tinha para transmitir e foi multada várias vezes até pelos governos anteriores ao de Hugo Chávez, todos eles de direita. A administração bolivariana não cedeu à tentação de fechar abruptamente o canal e simplesmente avisou, com meses de antecipação, que não lhe seria renovada a concessão, que foi entregue em 1952 sem especificar data da finalização, mas que foi finalmente fixada em 20 anos no dia 27 de Maio de 1987, em pleno governo de direita. E assim, no dia 27 de Maio de 2007, o canal cessou as suas transmissões de televisão aberta. A frequência – canal 2 em VHF – foi cedida a uma nova estação do Estado.

Que fez RCTV?

Pouco tempo esteve em silêncio. A 7 de Julho começou a transmitir via satélite e depois por cabo, sempre com igual comportamento de provocação contra-revolucionária. Isso sim, o negócio deixou de ser tão chorudo e aproxima-se da falência!
Para continuar a burlar a lei, a RCTV declarou-se internacional! Contudo, isso não é verdade (o pessoal é 100% venezuelano e 96% da produção é nacional) e por essa razão foram várias vezes avisados de que estavam fora da Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão e foi-lhes dado (assim como a outros canais) um prazo para se colocarem dentro da legalidade.
Falando sobre esta obrigação de cumprir com a lei, o ministro da tutela (CONATEL) especificou que 24 canais nacionais apresentaram a sua documentação, mas 81 não o fizeram; 164 canais de produção internacional entregaram igualmente a sua documentação e 122 não, pelo que passaram a ser considerados nacionais. Junto com a RCTV, três canais foram também retirados das grelhas das empresas de cabo, mas já regressaram porque se puseram ao dia. A RCTV, porque tem o apoio dos média internacionais, prefere continuar a campanha de provocação e mantém-se fora da lei, entre outros motivos porque não se quer unir às transmissões oficiais, chegando mesmo a incumprir o dever de transmitir o hino nacional.
A RCTV Internacional está fora do ar porque não cumpre a lei. O governo bolivariano já declarou várias vezes que para voltar à grelha só tem de cumprir a respectiva lei e a Constituição.


Mais artigos de: Internacional

Comunistas chilenos no parlamento

Mais 35 anos depois do golpe que derrubou Salvador Allende, três membros do Partido Comunista do Chile (PCC) voltam ao parlamento. A prioridade é lutar contra a lei da exclusão, que está na base da ilegalização do partido, decretada recentemente.

Imperialismo planeia assassinar dirigentes

Um comando colombiano, treinado pelos serviços secretos norte-americanos e israelitas, entrou na Venezuela com o objectivo de assassinar dirigentes revolucionários, denuncia o MCB.

Ianukovich vence presidenciais

O candidato do Partido das Regiões, Viktor Yanukovich, venceu a actual primeira-ministra, Yulia Timoshenko, na segunda volta das presidenciais ucranianas. Contados cerca de 94 por cento dos votos, o opositor aos partidários da revolução laranja obtinha 48,41 por cento dos boletins contra os 45,95 logrados por Timoshenko,...

Resistente assassinada

Vanesa Yaneth Zepeda, activista da Frente Nacional de Resistência Contra o Golpe nas Honduras foi assassinada por desconhecidos. Segundo denunciaram organizações locais de defesa dos direitos humanos, o corpo de Zepeda, 29 anos, mãe de três filhos, foi lançado de um automóvel em andamento, no passado dia 4, numa...

Trabalhadores reprimidos

O Partido Comunista Paraguaio denunciou, em comunicado, que na cúpula do Ministério do Interior movem-se grupos repressores que procuram aterrorizar os trabalhadores, a quem acusam de «terroristas».Num comunicado assinado pela Comissão Política do partido e subscrito por membros das forças de segurança, alerta-se para a...